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400 resultados para "A contratacao compreende"

Dispensa09/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 219 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, voltados à capacitação e ao aperfeiçoamento de servidores do Município. O escopo da contratação compreende a realização de treinamento presencial focado no eixo de "Processo Administrativo de Responsabilização - PAR na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021): da instauração à constituição da personalidade jurídica do contratado". INEXIGIBILIDADE N° 032/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços artísticos para realização de apresentação musical da Dupla João Lucas e Marcelo, através da empresa CONECXÕES, inscrita no CNPJ nº 64.031.706/0001-01, representante exclusiva, incluindo banda, equipe técnica e estrutura operacional diretamente vinculada à execução do espetáculo, destinado à composição da programação oficial do Festival do Aipim 2026, promovido pelo Município de Casimiro de Abreu, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. A contratação compreende apresentação artística musical completa, observadas as exigências constantes do rider técnico do artista, proposta comercial apresentada, condições operacionais do evento e demais especificações técnicas necessárias à plena execução do espetáculo artístico.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU · Casimiro de Abreu/RJR$ 180 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para o fornecimento, emissão, validação e entrega de certificados digitais do tipo A3, com armazenamento em mídia criptográfica (token ou cartão), destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região – CRESS/RJ, contemplando a habilitação para utilização em sistemas oficiais, plataformas governamentais e demais ambientes eletrônicos que exijam certificação digital, assegurando autenticidade, integridade, confidencialidade e validade jurídica das transações eletrônicas realizadas pela Administração. A contratação compreenderá o fornecimento dos seguintes certificados digitais: 01 (um) certificado digital e-CNPJ A3, com validade de 03 (três) anos; 06 (seis) certificados digitais e-CPF A3, com validade de 03 (três) anos; e 01 (um) certificado digital e-CPF A3, com validade de 01 (um) ano.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 7A - RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, transporte, montagem, operação técnica e desmontagem de infraestrutura para eventos, necessários à realização de dois eventos correlatos: Evento 01: Troféu Destaques LGBT – 20 de junho de 2026; Evento 02: 4ª Feira Baile da Diversidade – 21 de junho de 2026. A contratação compreende o fornecimento de palco, sonorização, iluminação cênica, painéis de LED indoor e outdoor e PPCI necessários à realização dos eventos, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência.

CELIC - SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES · Porto Alegre/RSR$ 19 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de banco circular decorativo na Avenida Floriano Peixoto, s/nº, Centro, Cambuquira/MG, composto por estrutura metálica tubular em aço galvanizado e revestimento em madeira de eucalipto tratado, destinado à instalação na pracinha que será construída na Avenida Floriano Peixoto. A contratação compreende o fornecimento do equipamento e o transporte até o local de entrega, bem como a execução

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 24 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

A contratação compreenderá o fornecimento de ralo linear oculto em aço inoxidável, medindo aproximadamente 20 cm de largura por 2,00 metros de comprimento, contendo aro estrutural em alumínio, sistema removível de coleta, acabamento compatível com áreas molhadas e todos os acessórios necessários à instalação completa. Também integrarão o objeto os serviços de corte do piso existente, remoção parcial do contrapiso, regularização da base, preparação do sistema de caimento, adequações hidráulicas, instalação e nivelamento do ralo, recomposição dos acabamentos, rejuntamento, limpeza final e testes de funcionamento.

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA AO MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA - BA, DESTINADOS AO DIAGNÓSTICO DO PORTFÓLIO DE PRECATÓRIOS E DEMAIS DIREITOS CREDITÓRIOS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO E A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA, NORMATIVA E DOCUMENTAL DE EVENTUAL OPERAÇÃO DE CESSÃO ONEROSA DE CRÉDITOS PÚBLICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024. A CONTRATAÇÃO COMPREENDE, AINDA, O SUPORTE TÉCNICO QUALIFICADO AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, REGULATÓRIOS E LEGISLATIVOS CORRELATOS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO, ANÁLISE E REVISÃO DE MINUTAS CONTRATUAIS, INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS, PARECERES JURÍDICOS E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À EVENTUAL FORMALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO, PREVENDO–SE REMUNERAÇÃO EXCLUSIVAMENTE VINCULADA AO ÊXITO, CONDICIONADA AO EFETIVO INGRESSO DE RECURSOS FINANCEIROS NOS COFRES MUNICIPAIS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICIPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/BA · Várzea da Roça/BAR$ 1,5 mi
Dispensa28/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, componentes mecânicos, materiais de consumo e prestação de serviços especializados destinados à manutenção corretiva do motor da motoniveladora Caterpillar 135H, placa HHH0135, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS. A contratação compreende o fornecimento integral das peças necessárias, execução de serviços de retífica, recuperação estrutural, usinagem, montagem, desmontagem, testes mecânicos e demais procedimentos técnicos indispensáveis ao pleno restabelecimento das condições de funcionamento, segurança e operacionalidade do equipamento.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 45 mil
Dispensa28/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e contratação de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, componentes elétricos, filtros, óleos lubrificantes, materiais de reposição e serviços de manutenção elétrica, destinados aos veículos e equipamentos descritos no processo administrativo correspondente.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 6 mil