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252 resultados para "A elaboração do presente"

Dispensa22/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAL

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 43 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Câmara Municipal de Monte Alegre de Minas · Monte Alegre de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

Contratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 0
Dispensa24/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 49 mil
Inexigibilidade10/08/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de artista especializado para elaboração de projeto artístico, confecção e instalação de monumento público composto por estátua em homenagem a Dom Paulo Evaristo Arns, incluindo todos os serviços necessários à execução da obra de arte, tais como desenvolvimento conceitual, produção da escultura, acabamento, estrutura de suporte, transporte, montagem e fixação no local definido pela Administração Municipal, na área central do Município de Forquilhinha/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 42 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Contratação de serviço técnico especializado na área elétrica para a elaboração de projeto elétrico completo, para a rede elétrica do Campus II (Santana do Ipanema/AL) da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL.. Estudos e Projetos de Subestações de Energia Elétrica até 500 KV. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: Levantamento detalhado das cargas instaladas e demandas atuais; Estudo de demanda e fator de simultaneidade com projeção de crescimento; Dimensionamento adequado dos quadros elétricos gerais e parciais; Definição e dimensionamento de subestação de energia elétrica compatível com a demanda presente e futura; Especificação de transformadores, disjuntores, sistemas de proteção, aterramento e seletividade; Elaboração de memoriais de cálculo e especificações técnicas; Previsão de reservas técnicas para ampliações futuras; Adequação do sistema às normas técnicas aplicáveis e boas práticas de engenharia. Aprovação de todo o projeto de média tensão por parte da concessionária de energia; Emissão/registro da devida ART/RRT (conforme o conselho competente e a natureza do serviço), vinculada aos responsáveis técnicos.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS · Arapiraca/ALR$ 26 mil