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246 resultados para "A emissão da presente"

Dispensa07/04/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 240
Dispensa28/07/2026

PUBLICAÇÃO LEGAL

Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 156
Dispensa13/04/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas internacionais, bem como a contratação de seguro viagem internacional, visando ao deslocamento de 10 (dez) integrantes da equipe de rafting do Município de Brotas/SP, que representará oficialmente o Brasil na Copa do Mundo de Rafting 2026, a ser realizada na cidade de Pau, França, no período de 19 a 27 de abril de 2026. A contratação será realizada por meio de compra direta, tendo em vista que o procedimento licitatório anteriormente instaurado restou fracassado.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 119 mil
Dispensa09/04/2026

A presente contratação tem por objeto a calibração e aferição de estação total da marca Topcon, com a emissão do respectivo certificado de aferição, bem como a aquisição de carregador de bateria, bateria e display originais da mesma marca, destinados à estação total utilizada pela Prefeitura Municipal de Capivari de Baixo. A estação total constitui equipamento essencial para a execução de atividades técnicas de topografia, engenharia, fiscalização de obras, levantamentos planialtimétricos,medições e acompanhamento de serviços de infraestrutura realizados ou fiscalizados pelo Município. A correta calibração e aferição do equipamento são indispensáveis para garantir a precisão, a confiabilidade e a rastreabilidade das medições efetuadas, evitando erros técnicos que possam comprometer projetos, medições, fiscalizações e a tomada de decisões administrativas, bem como gerar retrabalhos, prejuízos financeiros ou questionamentos futuros

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 6 mil
Dispensa25/02/2026encerrado

O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA), PADRÃO ICP-BRASIL, COM VALIDADE DE 03 (TRÊS) ANOS, DESTINADOS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS E AOS FISCAIS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PARA ACESSO E UTILIZAÇÃO NO NOVO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), ADOTADO PELO MUNICÍPIO DE CERES

FINANCAS · Ceres/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026

Lote 15.1 - Edital 008/2025

UEPG-HURCG - Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais · Ponta Grossa/PRR$ 364 mil
Dispensa07/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, ATÉ BRASÍLIA/DF. A VIAGEM ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER COM SAÍDA NO DIA 25 DE MAIO DE 2026 E RETORNO NO DIA 28 DE MAIO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Dispensa05/05/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, DESTINADAS AO DESLOCAMENTO DA DIRETORA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDINO/SC, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM REUNIÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SECRETARIA DE GOVERNO DO ESTADO (SEGOV), NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERA CONVÊNIOS, VOLTADO À FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS MUNICIPAIS POR MEIO DE CONVÊNIOS, CONVÊNIOS SIMPLIFICADOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O presente termo tem por objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção técnica veicular (ITV), emissão de laudo de inspeção técnica (LIT) e integração para emissão do certificado de inspeção veicular (CIV-SIE), destinados aos veículos utilizados pelo Fundo Municipal de Saúde, Secretaria de Esporte e Secretaria de Educação do Município de Forquilhinha/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 6 mil
Dispensa23/07/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).

Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil
Dispensa07/05/2026

1.1.Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais com emissão, remarcação, cancelamento, endosso e reembolso (quando aplicável), destinadas ao deslocamento de servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Leopoldina, com base na Lei nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA · Santa Leopoldina/ESR$ 48 mil
Inexigibilidade28/04/2026

A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados técnicos em análise e emissão de relatórios técnicos sobre prestações de contas, com escopo contábil, fiscal e orçamentário trimestrais e anuais, a fim de verificar a conformidade com as normas do Tribunal de Contas da União – TCU e do Conselho Federal de Odontologia – CFO. Inclui, ainda, assessoramento na padronização de processos contábeis e acompanhamento.

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA · Brasília/DFR$ 596 mil
Dispensa01/04/2026

O presente instrumento é a contratação de Prestação de serviços contínuos de apoio técnico em engenharia, abrangendo atividades de análise, elaboração e emissão de laudos técnicos para apoio em processos de aditamento e de prestação de contas de convênios de obras e de aquisição de máquinas e equipamentos,firmados pela Secretaria de Governo e Relações Institucionais com os Municípios Paulistas, por meio da Subsecretaria de Convênios com os Municípios e Entidades Não Governamentais.

ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS · São Paulo/SPR$ 108,7 bi
Dispensa12/01/2026

O presente pregão tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de empresa para Gerenciamento, Emissão e Distribuição de Cartões Magnéticos equipados com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios com recargas periódicas que permitam a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos credenciados para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO - SC · Capivari de Baixo/SCR$ 2
Dispensa15/05/2026

O Objeto da presente dispensa é a contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, com serviço de visita local para emissão de certificados nas instalações do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul e de fornecimento de dispositivos do tipo Cartão smart card ou token USB para armazenamento de certificados digitais aos usuários pessoas físicas (e-CPF) e para pessoa jurídica (eCNPJ), conforme especificações constantes neste Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 52 mil