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232 resultados para "A finalidade do presente"

Dispensa05/08/2026

Despesa visando fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no caminhao Mercedes Benz 1718 ICX 8457 utilizado pelo Corpo de Bombeiros para o transporte de agua pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a substituicao do corpo de acoplamento a reposicao de oleo diesel e aditivo do sistema de combustivel bem como a execucao de diagnostico eletronico por scanner visando identificar e corrigir falhas que comprometem o desempenho e a confiabilidade do veiculo. O caminhao desempenha papel fundamental no transporte de agua para atendimento de situacoes de emergencia combate a incendios abastecimento em locais com deficiencia hidrica e apoio as atividades do Corpo de Bombeiros. A manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos evitando paradas inesperadas e assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa04/08/2026

Abertura de Processo de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário, materiais de expediente e brinquedos, destinados ao atendimento e acompanhamento psicológico dos alunos da Rede Municipal de Ensino, visando estruturar e equipar os ambientes utilizados pelos profissionais da Psicologia no desenvolvimento de atividades de acolhimento, avaliação, intervenção e acompanhamento psicossocial. A presente contratação tem por finalidade atender às necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Montividiu do Norte/GO, proporcionando melhores condições para a execução dos serviços de apoio psicológico ofertados aos estudantes, contribuindo para a promoção da saúde mental, do desenvolvimento socioemocional e da melhoria do processo de ensino e aprendizagem, em conformidade com as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026

A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kg

CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

presente demanda tem por finalidade atender às necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba — CRM-PB, relacionadas com a confecção de Comendas (materiais em acrílico e metal). A contratação busca instrumento de reconhecimento institucional, conferido em solenidades oficiais, contribuindo para a valorização do mérito, o fortalecimento da classe médica e a consolidação das ações de homenagem promovidas pelo CRM-PB.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA EST. DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 19 mil
Dispensa31/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Polo placa IZS0I57 pertencente a Secretaria Municipal de Administracao. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor aumentar sua vida util reduzir o desgaste dos componentes internos proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 353
Dispensa31/07/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao mecanica no veiculo Volkswagen Saveiro placa IGA 7179 pertencente a frota do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar manutencao preventiva e corretiva no veiculo Volkswagen Saveiro placa IGA 7179 visando garantir seu pleno funcionamento seguranca e confiabilidade. Durante a inspecao mecanica foi constatada a necessidade da substituicao do filtro de oleo oleo lubrificante do motor anel do bujao de oleo interruptor de pressao do oleo tampao do sistema de arrefecimento abracadeiras metalicas e reposicao de aditivo do radiador. A execucao desses servicos e indispensavel para assegurar a correta lubrificacao do motor o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e prevenir falhas mecanicas que possam comprometer a utilizacao do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 756
Inexigibilidade31/07/2026

O presente administrfativo tem por finalidade estabelecer as condições, os requisitos e os parâmetros necessários à contratação continuada da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para a venda de produtos e a prestação, sob demanda, de serviços postais e telemáticos tradicionais, digitais e adicionais, incluindo cartas, correspondências registradas, telegramas, malotes, encomendas convencionais e expressas, rastreamento e comprovação de entrega, em âmbito nacional e, quando necessário, internacional, mediante execução por preços unitários e pagamento pelos serviços efetivamente utilizados, visando assegurar a continuidade, a segurança, a regularidade e a rastreabilidade das comunicações institucionais da Fundação Leão XIII.

FUNDAÇÃO LEÃO XIII · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços30/07/2026

A presente contratação tem por finalidade a execução de muro estrutural na Captação de Água do Bicão, visando garantir a estabilidade do terreno, evitar processos erosivos e proteger a infraestrutura de captação de água do SAAE.A intervenção é necessária para preservar a segurança da estrutura existente e asse-gurar a continuidade do abastecimento público, reduzindo riscos de danos estruturais e de interrupção dos serviços essenciais.Considerando que o SAAE não dispõe de equipe própria especializada para execução desse tipo de obra, torna-se necessária a contratação de empresa qualificada, com for-necimento integral de materiais, equipamentos e mão de obra.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 30 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de Nobreaks com potência de 3.200VA senoidal e Nobreaks com potência de 1.500VA, destinados ao Centro de Processamento de Dados (CPD) da Odontoclínica Central da Marinha, visando garantir a continuidade, estabilidade e proteção do fornecimento de energia elétrica aos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação essenciais ao funcionamento da Organização Militar.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 59 mil
Inexigibilidade29/07/2026

A presente contratação tem por finalidade promover a capacitação e certificaçãoprofissional dos dirigentes e membros dos órgãos colegiados do Instituto de Previdênciae Assistência dos Servidores do Município de Linhares– IPASLI, em atendimento àsexigências estabelecidas no art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/1998, regulamentadas pelaPortaria MTP nº 1.467/2022 e demais normas expedidas pela Secretaria de RegimesPróprios e Complementar do Ministério da Previdência Social.

INST DE PREV E ASSIST DOS SERV DO MUN DE LINHARES · Linhares/ESR$ 9 mil
Dispensa29/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora Caterpillar 120K, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes. O referido equipamento desempenha papel essencial na manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais localizadas na zona rural do município, sendo fundamental para garantir condições adequadas de trafegabilidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Ressalta-se que, devido ao uso contínuo e às condições severas de trabalho, como terrenos irregulares, poeira e longas jornadas de operação, é natural o desgaste dos componentes da máquina, tornando indispensável a substituição de peças para assegurar seu pleno funcionamento.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.

ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de materiais comuns e personalizados com os brasões da OCM, destinados à composição de brindes institucionais para distribuição em eventos, cerimônias, visitas oficiais, ações de representação institucional e demais atividades correlatas. O processo terá: Solicitação de Amostras: Será solicitado no processo o envio de amostras de cada item personalizado. Exclusividade do Vencedor: Será exigida a amostra apenas do licitante provisoriamente vencedor do item e não de todos os participantes da disputa de lances, conforme o art. 17, §3º da Lei nº 14.133/2021. Justificativa Técnica: A exigência justifica-se pela necessidade de avaliação prática do material (acabamento, tamanho, texturas e cores), garantindo que o produto atenda perfeitamente ao padrão de qualidade e identidade visual institucional. Momento e Prazo de Envio: O prazo para o envio das amostras será contado a partir da convocação do fornecedor na fase de julgamento da proposta, ocorrendo estritamente antes da habilitação e da homologação do certame. Critério de Desclassificação: Caso a amostra seja reprovada pelo setor técnico solicitante por descumprir as especificações do edital, a proposta será desclassificada, procedendo-se à convocação e avaliação do segundo colocado. O FORNECEDOR DEVERÁ APRESENTAR, JUNTAMENTE COM A PROPOSTA, FOTOS ATUAIS E DETALHADAS DO OBJETO OFERTADO, QUE COMPROVEM AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E VISUAIS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 29 mil
Dispensa29/07/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Volkswagen Fox placa IZO0H34 pertencente a Secretaria Municipal de Planejamento. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Planejamento mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor aumentar sua vida util reduzir o desgaste dos componentes internos proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 331
Dispensa29/07/2026

Despesa visando empresa especializada para o fornecimento de materiais e prestacao de servicos de manutencao preventiva compreendendo a troca de oleo lubrificante do motor e substituicao do filtro de oleo do veiculo Fiat Strada placa JBS5H13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade realizar a manutencao preventiva do veiculo oficial da Secretaria Municipal de Agricultura mediante a substituicao do oleo lubrificante do motor e do filtro de oleo conforme a periodicidade recomendada pelo fabricante. A realizacao da troca de oleo e do filtro e indispensavel para garantir o perfeito funcionamento do motor aumentar sua vida util reduzir o desgaste dos componentes internos proporcionar maior seguranca durante a utilizacao do veiculo e evitar falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos publicos. A manutencao preventiva e considerada uma boa pratica de gestao da frota publica e contribui para a reducao de custos com reparos corretivos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 340