Inexigibilidade27/04/2026Participação em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026Patrocínio "XII MARCHA DAS MULHERES NEGRAS"MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 204 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Transition Collective ApS, com vistas à participação de servidores da Diretoria de Modelos Organizacionais (DEMOR/SEGES), na ação de desenvolvimento "Institutionalising for Impact Masterclass", a realizar-se na modalidade presencial, em Copenhagen / Dinamarca, com carga horária de 14 horas, conforme Termo de Referência nº 118/2026 (SEI nº 61814270).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação de servidor da Diretoria de Auditoria Interna no curso “ITIL® 5 Foundation (AI-Native)”, promovido pela empresa IT Partners Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.867.141/0001-01, a ser realizado na modalidade online ao vivo, no período de 25 a 28 de maio de 2026, das 8h30 às 12h30, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula. A contratação abrange a capacitação e a realização do exame para obtenção da certificação internacional ITIL® 5 Foundation, visando ao aprimoramento técnico e à atualização profissional do servidor.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade19/03/202629º FÓRUM DE GESTÃO PÚBLICA: CLARA E NOEMARCÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAI · Araçuaí/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHEIROS DESTA AUTARQUIA NO 59º CONGRESSO NACIONAL DA ABIPEM, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10 A 12 DE JUNHO DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN, VISANDO À FORMAÇÃO CONTINUADA E AO APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO DOS PARTICIPANTES.IPCF - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO · Campo Formoso/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade20/05/2026A presente solicitação tem por objeto a abertura de processo administrativo visando à aquisição, por inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação no evento Expedição Pantanal Tech, considerando a relevância institucional da capacitação e atualização técnica proporcionadas pelo referido evento. Os servidores indicados para participação são: • Paulo Machado – Diretor Executivo; • Alex Valenzuela – Analista de Tecnologia da Informação.Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 9 mil
Inexigibilidade15/05/2026PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA, MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS, MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL, SERVIDOR CEDIDO, COMISSIONADO, ESTAGIÁRIO E COLABORADORES, NO XIX SEMINÁRIO CAPIXABA DE PREVIDÊNCIA PREVISTO PARA OS DIAS 26, 27 E 28 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE GUARAPARIES, REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DOS INSTITUTOS DE PREVIDÊNCIA ACIP.INSTITUTO DE PREVID E ASSIST DOS SERV MUN DE P CANARIO · Pedro Canário/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de 04 (quatro) vagas visando a participação de 01 (um) Diretor Executivo e 03 (três) servidores do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo (CRMV-SP), no “II Congresso de Governança nos Conselhos Profissionais”, nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em Brasília/DF.CONSELHO REG. DE MEDICINA VETERINARIA DE SP · São Paulo/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de serviços 02 (duas) inscrições para a participação de servidores da Diretoria de Gestão de Riscos em Pagamento de Pessoal (SGGD-DGRP) em curso de capacitação especializada em Auditoria de Folha de Pagamento no Setor PúblicoESP-DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa10/04/2026DISPENSA SIMPLIFICADA PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGEM RODOVIÁRIA (IDA E VOLTA) DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS, DIRETORA DE CULTURA SOELI TOIGO SCHMITZ E SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA KELY CAMILA ARNOLD, NO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO EM POMERODE/SC, COM SAÍDA DE SÃO MIGUEL DO OESTE NO DIA 13 DE ABRIL DE 2026 E RETORNO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2026.DEPARTAMENTO DE CULTURA · Princesa/SCR$ 650
Inexigibilidade09/04/2026Inscrição da Presidente do Conselho Diretor do Iasm e da Diretora do Iasm para participação no 4º Congresso ConesspGABINETE DA SECRETARIA DO IASM · Poços de Caldas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade08/04/2026CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DAS SERVIDORAS PÚBLICAS, DIRETORA DE CULTURA SOELI TOIGO SCHMITZ E SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA KELY CAMILA ARNOLD NO XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL, EM POMERODE/SCDEPARTAMENTO DE CULTURA · Princesa/SCR$ 440
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de 10 (dez) inscrições para participação dos conselheiros e diretores do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Água Clara – Água Clara Previdência, no 1º Congresso Sul Fronteira de PrevidênciaINSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL · Água Clara/MSR$ 0
Inexigibilidade06/04/2026DESPESA REFERENTE A DUAS INSCRIÇÕES PARA O XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE INÊS KLAUMANN, DIRETORA DE CULTURA, E EDUARDO VALDIR MOSER, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E EVENTOS.DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 440
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de assessoria jurídica especializada na área do direito tributário, para atuação e acompanhamento de processos administrativos e/ou judiciais mais complexos, emissão de pareceres jurídicos relativos a temas de alta complexidade, assessoria na análise, edição e/ou diagnóstico de legislações tributárias, em especial o código tributário do município, assessoria e consultoria ao setor de tributos implementando boas práticas tendentes à estruturar a arrecadação de recursos próprios do município e, ainda, prestação de serviços administrativos e judiciais na área do direito tributário, para identificação, apuração e restituição de receitas tributárias referentes à pagamentos indevidos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento do município, valor não retidos a título de IRRF, acompanhamento, monitoramento e revisão das declarações e índices do movimento econômico das empresas com atividade e/ou operação econômica no município de Albertina-MG, apuradas pelas informações transmitidas pelas empresas, para formação do IPM - índice de participação do município da receita de ICMS, assim como levantamento e auditoria no cadastro de produtor rural do Município de Albertina-MG que compõe o VAF-B e o índice de participação do Município nas receitas, com fins de acréscimo das receitas de ICMS e auditoria e restituição dos valores que o Município deixou de receber a título de fundo especial do petróleo, fundo de participação dos Municípios - FPM.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Albertina/MGR$ 370 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de parte da Diretoria Executiva do Instituto no 22º Congresso Estadual de Previdência da APEPREM.MPA-INSTITUTO PREV. SOC. SERV. MUN. MARABÁ · Marabá/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade25/03/2026Pagamento de taxa de inscrição de Franciele Mattuella / Diretora de Cultura para participação de representante do Departamento de Cultura da Administração Municipal no XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura, a ser realizado nos dias 14 e 15 de abril de 2026, no município de Pomerode - SC, no Teatro Municipal de Pomerode, localizado na Rua Hermann Weege, nº 111, Centro, evento que tem por finalidade promover a capacitação, atualização técnica e o intercâmbio de experiências entre gestores públicos da área cultural, visando o aprimoramento das políticas públicas de cultura, o fortalecimento da gestão cultural municipal e o alinhamento às diretrizes e programas desenvolvidos em âmbito Estadual e Federal. O XIV Fórum Catarinense de Gestores Municipais de Cultura configura-se, ainda, como espaço de articulação e fortalecimento das políticas públicas culturais no Estado de Santa Catarina, promovendo, nesta edição, debate qualificado acerca dos desafios contemporâneos da gestão cultural, com foco nos Marcos Regulatórios da Cultura, na Economia Criativa e no Desenvolvimento de Territórios. O encontro está direcionado a gestores, técnicos e conselheiros da área, culminando na elaboração da Carta Pomerode, instrumento orientador cujo objetivo visa garantir uma governança cultural profissional, democrática e alinhada à identidade e à diversidade dos territórios catarinenses.GABINETE DO SECRETÁRIO · Guarujá do Sul/SCR$ 220
Inexigibilidade11/03/2026A participação de funcionários da Diretoria de Controle e Integridade (DCI) do Detran-SP em congresso internacional é estratégica para o aprimoramento técnico e o fortalecimento da cultura de integridade na autarquia. O evento possibilita atualização em temas como compliance na administração pública, conflito de interesses, ética, governança, gestão de riscos e proteção de dados, alinhando-se às diretrizes de modernização administrativa e às melhores práticas nacionais e internacionais. Em consonância com o Planejamento Estratégico do DETRAN-SP para 2023-2030, que prevê como diretrizes "estruturar o controle interno e a gestão de riscos com as melhores práticas de compliance" e "promover a cultura de integridade e auditoria permanente", a capacitação contribui para a eficiência institucional, o fortalecimento do Programa de Integridade e a mitigação de vulnerabilidades relacionadas à integridade.ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA A PARTICIPAÇÃO DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA QUANDO DA REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO O QUE FAZER RPPS 2026 QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU PARANÁ NO PERÍODO DE 23 A 25 DE FEVEREIRO DE 2026, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DO FAPEN FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade23/02/2026Aquisição de inscrições para participação de servidores da Diretoria de Tecnologia de Informação do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins no Congresso SecOps Summit - 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 23 mil
Inexigibilidade11/06/2026A Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Diretoria de Pessoal, vem solicitar a Contratação da Meta Cursos e Treinamentos Ltda - CNPJ: 11.517.150/0001-93 por meio de inexigibilidade de licitação, visando à participação de dois servidores da Diretoria de Pessoal da Prefeitura Municipal de Guaíra/PR no curso Gestão do eSocial na Administração Pública, em Curitiba/PR. Processo tramitado no memorando n° 1.597/2026.SEADM - Diretoria de Pessoal · Guaíra/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, relativo a treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na participação de 03 militares/servidores da Diretoria de Gestão Orçamentária —DGO no curso de Excel Básico ao Avançado, Dashboard e Power BI-Versátil, na modalidade presencial, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026Participação de Funcionários e Diretor-Presidente na 4ª Edição do Curso Licitações e Contratos – Teoria e Prática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-PB · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Dispensa15/06/2026Prestação de serviços de agenciamento de viagens para emissão de passagens aéreas no trecho Brasília/DF – Curitiba/PR – Brasília/DF, destinadas à participação de servidoras vinculadas à Diretoria do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Cidade Ocidental/GO no XXIX Congresso Brasileiro de Nutrição – CONBRAN, a ser realizado na cidade de Curitiba/PR.MGO-PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE OCIDENTAL · Cidade Ocidental/GOR$ 11 mil