Dispensa24/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
126 resultados para "A permissao de uso"
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa27/02/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 51
Dispensa13/03/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 336
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa20/03/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa13/05/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa13/05/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 376
Inexigibilidade12/03/2026
Permissão de uso, a título precário e por ato unilateral da Administração, de espaços destinados à área gastronômica da 26ª Festa Nacional do Marisco.
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa13/05/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 247
Inexigibilidade12/03/2026
PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E POR ATO UNILATERAL DA ADMINISTRAÇÃO, DE ESPAÇOS DESTINADOS À ÁREA GASTRONÔMICA DA 26ª FESTA NACIONAL DO MARISCO
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO · Penha/SCR$ 0
Dispensa02/06/2026
AQUISICAO DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 3 mil
Dispensa11/03/2026
Contratação de profissional qualificado na área de avaliação imobiliária (perito imobiliário), devidamente inscrito no respectivo conselho profissional (CRECI ou CREA, conforme o caso), para prestação de serviços técnicos especializados consistentes na avaliação de valor mensal de mercado por metro quadrado de 05 (cinco) áreas públicas a serem cedidas a título de permissão de uso, com o objetivo de subsidiar a definição de valores de cobrança futura pela SETEC
SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Permissão de uso, a título precário e gratuito, ao Resgate Voluntário de Farroupilha, inscrito no CNPJ sob nº 07.439.726/0001-74, com sede neste Município, de veículo Volkswagen Saveiro Marimar Ambulância, placas IZF1J93, conforme Decreto nº 7.794/2026.
FMS · Farroupilha/RSR$ 1
Dispensa04/03/2026encerrado
Contratação da Apólice de Seguro do Prédio da Casa da Agricultura , em cumprimento da clausula sétima do Termo de Permissão de Uso do espaço, pela Diretoria de Agricultura e Abastecimento da Secretaria de Desenvolvimento Economico.
GERAL · Jacareí/SPR$ 268
Inexigibilidade25/02/2026
AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO FEVEREIRO A ABRIL/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2025 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.
MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 131 mil
Inexigibilidade20/02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO O CREDENCIAMENTO E POSTERIOR PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA A EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE SERVIÇOS DE COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS, DO TIPO PATINETES ELÉTRICOS, NAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ABRANGENDO A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, MONITORAMENTO, CONSERVAÇÃO, OPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, MELHORIAS E EXPLORAÇÃO DA REFERIDA ATIVIDADE, COMPREENDENDO PONTOS DE ALUGUEL, COM OU SEM ESTAÇÕES, SUPORTES E PATINETES, ACOMPANHADA DO RESPECTIVO SISTEMA DE OPERAÇÃO E CONTROLE DE USO, COM POSSIBILIDADE DE EXPLORAÇÃO DOS VEÍCULOS E INSTALAÇÕES COMO FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Belo/SCR$ 0
Dispensa13/02/2026
O objeto do Presente Credenciamento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E ONEROSO, NA PRAÇA ANITA GARIBALDI, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, durante a realização do evento “Bloco da Benedetta, promovido pelo Poder Público Municipal, para exposição, degustação e/ou comercialização de seus próprios produtos ou de produtos produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações previstas neste Edital e seus anexos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026encerrado
PERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA PIQUETE FOLIA 2026
Unidade Única · Piquete/SPR$ 23 mil