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400 resultados para "A presente aquisição atende"

Dispensa15/04/2026encerrado

Aquisição de apostilas pedagógicas destinadas aos alunos da rede municipal de ensino de Coronel Pacheco, visando atender às demandas educacionais do presente ano letivo. A presente aquisição tem como finalidade fortalecer o processo de ensino e aprendizagem, assegurando aos alunos o acesso a materiais didáticos estruturados, atualizados e em conformidade com as diretrizes curriculares vigentes, utilizadas como um importante instrumento de apoio ao trabalho docente e ao desenvolvimento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL PACHECO/MG · Coronel Pacheco/MGR$ 16 mil
Dispensa22/05/2026

Referente a aquisição de engates rápidos a serem utilizados nos compressores de ar da Oficina, Borracharia e do Posto de Lavagem, ambos anexos à Secretaria de Infraestrutura e Transportes, localizada no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente aquisição se justifica a fim de atender às demandas operacionais da frota municipal e demais equipamentos, visando proporcionar conexões rápidas e seguras entre mangueiras e equipamentos pneumáticos, garantindo maior agilidade nas operações e melhor eficiência nos serviços. Vale ressaltar que três engates rápidos serão para uso imediato, e os outros ficarão armazenados em estoque no almoxarifado devido a ser um material que deixa de funcionar corretamente com o tempo, tendo que ser trocado periodicamente. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 91/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 259
Dispensaregistro de preços16/03/2026

: Aquisição parcelada de fórmula infantil, destinada ao atendimento da demanda das Escolas de Educação Infantil e das famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Socialjustificativa:A presente aquisição de fórmula infantil tem por objetivo garantir o adequado aporte energético e nutricional aos lactentes matriculados na Rede Municipal de Educação, bem como àqueles em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência e Integração Social, que necessitem de alimentação específica.A medida visa assegurar o atendimento às necessidades nutricionais conforme faixa etária, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento adequados, manutenção do estado nutricional e prevenção de agravos à saúde.No âmbito educacional, a ação está em consonância com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), instituído pela Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre a oferta de alimentação adequada e saudável aos estudantes da educação básica pública.No âmbito da assistência social, a aquisição fundamenta-se nos princípios da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993), que estabelece a proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade, visando garantir condições mínimas de dignidade, segurança alimentar e nutricional.A disponibilização da fórmula infantil constitui medida de apoio nutricional essencial às crianças que, por indicação específica, não estejam em aleitamento materno exclusivo ou necessitem de complementação alimentar, observadas ainda as normas sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aplicáveis às fórmulas infantis.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 22 mil