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237 resultados para "A realização periódica de"

Inexigibilidade30/01/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P445/26

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade30/01/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 88/26

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/01/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade26/01/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 11178/25

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade26/01/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 10151/26

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade22/01/2026

A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 10.348/25

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 14 mil
Inexigibilidade28/05/2026

Contratação do Programa Museu Itinerante PROMUSIT do MCT – Museu de Ciências e Tecnologia PUCRS, para realização de exposição de 20 experimentos científicos, durante o período de realização da FEMINT – Feira Municipal Integrada de 2026, que se realizará no dias 23 a 25/09/2026, no espaço FlyHub, por meio de empresa exclusiva. De acordo com o Decreto Municipal n. 9730/2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 490/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 27 mil
Dispensa17/03/2026

INFRA-REVISÃO DE BEM EM GARANTIA -A presente demanda refere-se à necessidade de contratação de concessionária autorizada da marca XCMG para a realização da revisão preventiva de 1.000 (mil) horas de uma retroescavadeira XCMG, pertencente à frota da secretaria de infraestrutura. Descrição do Problema a Ser Resolvido A retroescavadeira encontra-se em período de garantia de fábrica, sendo obrigatória a realização das revisões periódicas conforme o plano de manutenção do fabricante. A não realização da revisão de 1.000 horas por concessionária autorizada pode acarretar: • Perda da garantia do equipamento; • Risco de falhas mecânicas e operacionais; • Aumento de custos futuros com manutenções corretivas; • Comprometimento da continuidade dos serviços públicos executados com o equipamento. Necessidade da Contratação A revisão de 1.000 horas é uma exigência técnica do fabricante XCMG e deve ser executada exclusivamente por concessionária autorizada, utilizando: • Mão de obra especializada e certificada; • Peças originais; • Procedimentos técnicos padronizados pelo fabricante; • Registro formal da revisão no histórico do equipamento, garantindo a manutenção da garantia. Dessa forma, a contratação é imprescindível para assegurar a regularidade, segurança e durabilidade do bem público.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 10 mil
Dispensa17/06/2026

0801010100.000037/2026-94 A presente demanda tem por objeto a contratação de seguro de responsabilidade civil destinado à cobertura de riscos decorrentes da realização do evento comemorativo “150 anos de Jaraguá do Sul”, promovido pela Prefeitura de Jaraguá do Sul, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, com a finalidade de resguardar a Administração Pública contra eventuais danos materiais, corporais e morais causados a terceiros em razão das atividades desenvolvidas durante o evento. A cobertura deverá abranger o período de realização do evento, bem como as etapas de montagem e desmontagem das estruturas temporárias, contemplando riscos relacionados à participação do público, expositores, prestadores de serviços, colaboradores e demais envolvidos. O evento será realizado no período de 24 a 26 de julho de 2026, na área externa da Arena Jaraguá, situada na Rua Gustavo Hagedorn, nº 636, bairro Nova Brasília, no município de Jaraguá do Sul/SC.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ESTRUTURA DE MINI FAZENDINHA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ANIMAIS, TRANSPORTE, MANEJO, ALIMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E MANUTENÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DA 34ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA E 42º TORNEIO LEITEIRO E CONCURSO MORFOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG, PREVISTA PARA OCORRER NO PERÍODO DE 25 A 28 DE JUNHO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 20 mil
Dispensa18/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de brigadistas profissionais de incêndio, devidamente capacitados e certificados, para atuação preventiva e atendimento a emergências durante a realização da 24ª Festa do Mineiro – 2026, no município de São José dos Campos/SP. Os brigadistas atuarão na prevenção e combate inicial a princípios de incêndio, atendimento a emergências, orientação ao público e apoio às equipes de segurança e saúde durante todo o período de realização do evento.

FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e equipamentos de entretenimento, compreendendo piscina de bolinhas, tobogã inflável, futebol de sabão, cama elástica (pula-pula), touro mecânico e outros equipamentos similares, destinados à realização de evento recreativo. A contratação deverá incluir, sem custos adicionais para o Município, o transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem e retirada dos equipamentos, bem como a disponibilização de monitores devidamente capacitados para operação, acompanhamento e orientação dos usuários, manutenção e assistência durante todo o período de realização do evento, além de alimentação da equipe de apoio, observadas as normas de segurança aplicáveis e as condições estabelecidas pela Administração. proc. 1854/2026/SEMAS

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 19 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação a prestação de serviços especializados de montagem, operação, manutenção e desmontagem de Fazendinha Educativa, destinada à realização da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Lima Duarte/MG, compreendendo o fornecimento de animais de pequeno porte, estrutura física, cercamentos, ambientação e decoração temática, transporte, alimentação, manejo, limpeza, acompanhamento técnico, monitoria, bem como todos os materiais, equipamentos, insumos, mão de obra e demais recursos necessários à perfeita execução do objeto, de forma a garantir sua finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, observadas as condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. A contratada será responsável por disponibilizar animais em perfeitas condições sanitárias e de saúde, devidamente manejados e aptos à exposição e interação com o público, observando integralmente a legislação federal, estadual e municipal aplicável, especialmente as normas sanitárias, ambientais, de bem-estar animal e de segurança, assumindo inteira responsabilidade pela guarda, alimentação, manejo, transporte e integridade dos animais durante todo o período de execução contratual. A execução dos serviços compreenderá, ainda, a montagem da estrutura antes do início do evento, sua manutenção em pleno funcionamento durante todo o período de realização da exposição e a desmontagem ao seu término, garantindo a completa retirada das instalações, equipamentos, materiais e animais, bem como a limpeza e a restituição da área utilizada nas mesmas condições em que foi disponibilizada pela Administração. As espécies de animais previstas nas especificações técnicas representam as características mínimas de interesse da Administração, sendo admitida a substituição por espécies de porte, finalidade e características equivalentes, desde que previamente aprovada pela fiscalização do contrato e que não comprometa a finalidade educativa, recreativa e de interação com o público, nem a qualidade dos serviços contratados, observadas as c

Prefeitura Municipal de Lima Duarte · Lima Duarte/MGR$ 29 mil
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026

Despesa visando prestacao de servicos de seguranca com estimativa de 200 duzentas horas a serem executados durante os eventos promovidos pelo municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A contratacao de servicos de seguranca justifica se pela necessidade de garantir a integridade fisica dos participantes servidores prestadores de servicos e do patrimonio publico durante os eventos promovidos pelo Municipio no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando o aumento do fluxo de pessoas nesses eventos torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para atuar de forma preventiva e ostensiva contribuindo para a manutencao da ordem o controle de acesso a prevencao de incidentes e o pronto atendimento em situacoes emergenciais. A estimativa de 200 duzentas horas de prestacao dos servicos baseia se no cronograma dos eventos previstos bem como na duracao media de cada atividade garantindo cobertura adequada durante todo o periodo de realizacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa14/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Bombeiro Civil, totalizando 60 (sessenta) horas de serviço, para atendimento à Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, a ser realizada no dia 15 de agosto de 2026, no Santuário de Nossa Senhora Aparecida da Babilônia, em São Carlos/SP. O serviço deverá ser prestado durante todo o período de realização das atividades previstas para o dia principal da Festa da Padroeira, compreendido entre 03h30 e 18h30, totalizando 15 (quinze) horas de cobertura do evento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade12/08/2026

Locação de sala comercial localizada na Avenida Pedro Álvares Cabral, no Município de Vera Cruz do Oeste – PR, com área total aproximada de 160 m², contendo banheiro e espaço adequado para instalação e funcionamento do Plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de abrigar, temporariamente, as atividades plenárias do Poder Legislativo de Vera Cruz do Oeste durante o período de realização das obras de reforma da sede da Câmara Municipal.

MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE/PR · Vera Cruz do Oeste/PRR$ 20 mil