Dispensa10/08/2026A presente solicitação refere-se à realização da segunda revisão por horas do caminhão Mercedes-Benz Atego TPW 4A96, ano/modelo 2025/2026, conforme plano de manutenção preventiva do fabricante. Os serviços compreendem a revisão geral e a substituição de filtros, lubrificantes, elementos de vedação e demais componentes especificados no orçamento, indispensáveis para garantir a correta lubrificação, filtragem e funcionamento dos sistemas do veículo. A execução da manutenção é essencial para preservar a segurança, a confiabilidade e o desempenho operacional do caminhão, evitar falhas mecânicas e paradas não programadas, manter a garantia de fábrica e prolongar a vida útil dos componentes, contribuindo para a economicidade e a continuidade das atividades institucionais.Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade06/08/2026A presente solicitação se justifica na necessidade de dar publicidade de matérias da Prefeitura Municipal de Anápolis/GO no Diário Oficial da União -D.O.U., atráves da Imprensa Nacional - Governo Federal.Secretaria Municipal de Comunicação · Anápolis/GOR$ 120 mil
Dispensa06/08/2026encerradoA PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE UNIDADE INJETORA REMANUFATURADA CAT C7, DESTINADA À MANUTENÇÃO DA MOTONIVELADORA CATERPILLAR 120K, ANO 2013, COR AMARELA, CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 013PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORA · Iporá/GOR$ 26 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Dispensa05/08/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS À REESTRUTURAÇÃO DO PRIMEIRO ANDAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO PARA MELHOR ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. 2.2. A INTERVENÇÃO PROPOSTA TEM COMO FINALIDADE A INSTALAÇÃO, NO REFERIDO LOCAL, DOS SETORES DE TRANSPORTE/AGENDAMENTO DE VEÍCULOS E REGULAÇÃO DE VAGAS, PROMOVENDO A CENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E A OTIMIZAÇÃO DOS FLUXOS DE TFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mimoso do Sul/ESR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026Dispensa direta para a aquisição de placas de dois veículos, a presente solicitação fundamenta-se na necessidade imediata da Secretaria Municipal de Saúde.PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 220
Dispensa30/07/2026Aquisição de 01 (uma) esmerilhadeira angular profissional a bateria, acompanhada de 02 baterias de 5 Ah e carregador, destinada à equipe de sinalização viária da GETRAN, para utilização nas atividades de remoção e substituição de suportes metálicos de placas de sinalização vertical, balizas, chumbadores, parafusos, abraçadeiras e demais elementos da infraestrutura viária, proporcionando maior segurança, agilidade e eficiência na execução dos serviços de implantação, manutenção e revitalização da sinalização de trânsito. A presente solicitação fundamenta-se na pesquisa de preços realizada junto aos fornecedores JD Abrasivos e Ferramentas Ltda., no valor de R$ 2.890,00; Joca Material de Construção, no valor de R$ 2.970,00; Cicampo Máquinas e Ferramentas, no valor de R$ 2.969,70; e Linkmaq Máquinas e Equipamentos, no valor de R$ 3.300,00, sendo selecionada a proposta de menor valor, observados os requisitos técnicos necessários ao atendimento das atividades operacionais da equipe.SEPLAN - GETRAN - Gerencia de Transito de Pomerode SC · Pomerode/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa29/07/2026A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora Caterpillar 120K, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes. O referido equipamento desempenha papel essencial na manutenção, recuperação e conservação das estradas vicinais localizadas na zona rural do município, sendo fundamental para garantir condições adequadas de trafegabilidade, especialmente para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Ressalta-se que, devido ao uso contínuo e às condições severas de trabalho, como terrenos irregulares, poeira e longas jornadas de operação, é natural o desgaste dos componentes da máquina, tornando indispensável a substituição de peças para assegurar seu pleno funcionamento.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026A PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE JUSTIFICATIVA, SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS LOGÍSTICAS E OPERACIONAIS RELACIONADAS À TRADICIONAL ROMARIA DE NOSSA SENHORA DA ABADIA DO MUQUÉM. A ROMARIA, QUE OCORRE ANUALMENTE E ATRAI MILHARES DE FIÉIS E VISITANTES DE DIVERSAS REGIÕES DO ESTADO E DO PAÍS, É UM DOS EVENTOS RELIGIOSOS E CULTURAIS MAIS IMPORTANTES DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA. A FESTIVIDADE REPRESENTA NÃO APENAS UM MARCO NA TRADIÇÃO E FÉ DA COMUNIDADE, MAS TAMBÉM CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO RELIGIOSO, MOVIMENTANDO A ECONOMIA LOCAL E PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL. DURANTE O PERÍODO DO EVENTO, A PREFEITURA PRESTA SUPORTE AOS ROMEIROS, SERVIDORES PÚBLICOS, EQUIPES DE APOIO E VOLUNTÁRIOS QUE ATUAM NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS, CULTURAIS E ESTRUTURAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA (COMO UTENSÍLIOS, COPOS, PRATOS, TALHERES, DENTRE OUTROS) É ESSENCIAL PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES, BEM COMO PARA OFERECER ACOLHIMENTO DIGNO AOS PARTICIPANTES E COLABORADORES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DESTES MATERIAIS SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE APOIO E HOSPITALIDADE DURANTE TODA A REALIZAÇÃO DA ROMARIA, PROMOVENDO BEM-ESTAR, SEGURANÇA ALIMENTAR E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO ÀS EQUIPES ENVOLVIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE OS MATERIAIS ADQUIRIDOS PODERÃO SER UTILIZADOS EM EDIÇÕES FUTURAS DO EVENTO E EM OUTRAS AÇÕES COMUNITÁRIAS DESENVOLVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A PRESENTE SOLICITAÇÃO, CONSIDERANDO O INTERESSE PÚBLICO, A RELEVÂNCIA CULTURAL E RELIGIOSA DO EVENTO, E A NECESSIDADE DE GARANTIR INFRAESTRUTURA ADEQUADA PARA SEU PLENO ÊXITO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 6 mil
Dispensa28/07/20261.1. A presente solicitação tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA MUNICÍPAL DE CACHOEIRINHA/PEMPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/PER$ 64 mil
Inexigibilidade24/07/2026A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 4 mil