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245 resultados para "ACOLHIMENTO PARA O PACIENTE"

Dispensa22/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente contratação consiste na aquisição emergencial de mobiliários (camas, colchões e cadeiras de balanço) destinados à estruturação imediata da nova unidade da Casa de Apoio do Município de Bodocó, situada na cidade de Recife/PE, visando garantir condições dignas de acolhimento aos pacientes e acompanhantes em Tratamento Fora do Domicílio (TFD), conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ · Bodocó/PER$ 63 mil
Dispensa08/05/2026

considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência, visando evitar riscos à integridade e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de aquisição de carimbos automáticos personalizados para os PSFs e UBS, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00002702/2026-47 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil