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237 resultados para "ADESÃO AO PROGRAMA DE"

Dispensa25/02/2026encerrado

Solicitamos as aquisições para atender a adesão do município ao Programa "Mais Saúde com Agente" conforme o EDITAL SGTES/MS Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2024, e em atenção à Claúsula Segunda - Das obrigações das partes, especificamente no inciso II – PARCEIRO ADERENTE, item 11, que estabelece a necessidade de disponibilização de equipamentos essenciais para a realização das atividades práticas dos cursos técnicos (aparelho para aferição de pressão arterial, glicosímetro, termômetro e equipamentos para mensuração antropométrica adulto e infantil).

GERAL · Jacareí/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA MAPS CONSULTING LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB nº 44.463.005/0001-26, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, ABRANGENDO APOIO OPERACIONAL, CONFERÊNCIA, AJUSTES, VALIDAÇÕES E TRANSMISSÕES DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS, PREVIDENCIÁRIAS, TRIBUTÁRIAS E ACESSÓRIAS, INCLUINDO ESOCIAL, DCTFWEB, DIRF, RAIS, CAGED, SICOM E DEMAIS SISTEMAS OFICIAIS, BEM COMO ADESÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA RECEITA SOCIAL DE AUTORREGULARIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REFERENTE AO ANO-BASE 2025, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de empresa especializada em serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública para cumprir as exigências do TAG - Termo de Ajuste de Gestão nº. 064/2017/TCM-PA, celebrado entre o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, Ministério Público de Contas dos Municípios do estado do Pará e a Prefeitura de Paragominas com o objetivo de pactuar a adequação dos Jurisdicionados aos enunciados pela Lei de Acesso à Informação (LEI nº. 12.527/11), a Lei da Transparência (LC 131/2009), Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e a adesão e manutenção ao Programa PROGESTÃO RPPS do Ministério da Previdência Social, e assim, migrando os dados já existentes para a nova plataforma e adequando o para que fique com clareza para livre acesso do cidadão a todas as informações de receitas, despesas, processos, folha de pagamento, licitações e toda aquisição e contratação, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública Capacitação dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei Relatórios mensais de acompanhamento e Migração, Adequação e Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender o Instituto de Previdência Privada do Município de Paragominas - IPMP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS · Paragominas/PAR$ 0
Inexigibilidade21/01/2026

CONTRATAÇÃO DE UMA ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA TEM COMO FINALIDADE PRIMORDIAL ATENDER AO CONTIDO NA LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ENVOLVAM A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSES, TERMOS DE COOPERAÇÃO, TERMOS DE RESPONSABILIDADES, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE ADESÃO E INSTRUMENTOS SIMILARES E PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA, BEM COMO, QUANDO NA ELABORAÇÃO E ENCAMINHAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS QUE FOREM REPASSADOS POR QUAISQUER DOS INSTRUMENTOS ACIMA MENCIONADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 465 mil
Dispensa13/02/2026

REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE ESTESIÔMETROS PARA UTILIZA-ÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), DESTINADOS Á AVALIAÇÃO DA SENSIBILIDADE TÁTIL, ESPECIAL-MENTE EM DOENÇAS CRÔNICAS, COM ÊNFASE NO ACOMPANHAMENTO DE PESSOAS COM DIABETES MELLITUS E OUTRAS CONDIÇÕES QUE CURSAM COM ALTERAÇÕES DA SENSIBILIDADE PERIFÉRICA. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.388, DE 20 DE AGOSTO DE 2025. APROVA E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA ADESÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA VIGIMINAS.

SECRETARIA DA FAZENDA · Monte Carmelo/MGR$ 7 mil
Dispensa20/01/2026

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ADESÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (EC Nº 136/2025) E SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE

FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL · Quiterianópolis/CER$ 51 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados, por inexigibilidade de licitação, visando à adesão do Município de Cajamar ao Programa Município Laço Amarelo, desenvolvido pelo Observatório Nacional de Segurança Viária – ONSV, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), entidade de notória especialização e sem fins lucrativos, responsável pelo Movimento Maio Amarelo nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Cajamar · Cajamar/SPR$ 88 mil