Inexigibilidade07/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BANCO DE PREÇOS), EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E AS DIRETRIZES DE BALIZAMENTO DE MERCADO PREVISTAS NO ARTIGO 15 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4.048/2022, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II)SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CALIBRAÇÃO E VERIFICAÇÃO INMETRO DO ETILÔMETRO BAF-300 N.S. 02764, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DE CAMBORIÚ/SC, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA SECURITÁRIA REFERENTE AO SINISTRO DE ÔNIVUS UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 15 mil
Dispensa21/07/2026CONTRATAÇÃO DO CENTRO DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – CIASC, PARA FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DESTINADOS À GESTÃO DAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, E CONTRATO E SEUS ANEXOS.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade01/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO EM SERVIÇO DE EXAMES DE COLONOSCOPIA E ENDOSCOPIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBORIÚ/SC, PROVENIENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2026 - FMS / CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 - FME / INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Camboriú/SCR$ 250 mil
Inexigibilidade24/06/2026Constitui objeto do presente processo a conjugação de esforços entre as partes para a gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde de média complexidade no Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Corbélia/PR, em regime de 24 horas por dia, 7 dias por semana, visando garantir o atendimento contínuo, resolutivo e de qualidade à população, em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), Plano de Trabalho (Anexo I) e o Descritivo técnico (anexo II) que integram este Termo para todos os fins.SMSA - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Corbélia/PRR$ 9,0 mi
Dispensa17/06/2026CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INSTITUCIONAL PARA AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA NO ÂMBITO DO PRODUTO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ANEXO I) E TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II).SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Camboriú/SCR$ 330 mil
Inexigibilidade13/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TRABALHO SOCIAL/SOCIOAMBIENTAL, NO ÂMBITO DO PRODUTO "CAIXA POLÍTICAS PÚBLICAS", CONFORME DETALHADO NOS "ANEXO I - DETALHAMENTO DOS SERVIÇOS" E "ANEXO II - DETALHAMENTO DOS PREÇOS", SENDO ESSES ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATOFundo Municipal de Assistência Social · Caxambu do Sul/SCR$ 49 mil
Inexigibilidade20/01/2026Aquisição de Toalha Umedecida para as unidades escolares, especificados no Anexo I - Termo de Referência e Anexo II- Especificações Técnicas do Edital do pregão Eletrônico nº 90036/SME/2024. Lote 3PMSP - DIRETORIA REG.DE EDU. FREGUE/BRASILÂND · São Paulo/SPR$ 39 mil
Dispensa13/01/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO para atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Piracema/MG, em atendimento a demanda nas quantidades, qualidades e condições descritas no anexo I (Termo de Referência) e Anexo Mapa (Mapa da área).PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACEMA - MG · Piracema/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade12/01/2026Prestação de serviços de "Acompanhamento de Obras" e "Prestação de Contas", no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas", conforme detalhado nos "Anexo I - Detalhamento dos Serviços" e "Anexo II - Detalhamento dos Preços", sendo esses anexos integrantes deste Contrato.SERG - SECRETARIA DA RECONSTRUÇÃO GAÚCHA · Porto Alegre/RSR$ 17,2 mi
Inexigibilidade09/01/2026O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de apresentação artística a serem executados, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência – Anexo I, da proposta da Contratada – Anexo II e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.ESP-FUND. MEMORIAL DA AMERICA LATINA · São Paulo/SPR$ 50 mil