Dispensa26/03/2026encerradoBANDEIRA,FLÂMULAS E INSÍGNIASEEM FRANCISCO PORCIANO FERREIRA · Marco/CER$ 200
Inexigibilidade29/05/2026contratação de serviços artísticos da atração Tambor de crioula toque do bandeirantes para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 20.000,00, representando por R2 PRODUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 57.869.377/0001-07.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 20 mil
Dispensa09/04/2026AQUISIÇÃO DE BANDEIRA PERSONALIZADA, CONTENDO ELEMENTOS VISUAIS REPRESENTATIVOS DA 4ª EDIÇÃO DO RODEIO 2026, A SER UTILIZADA DURANTE O EVENTOCompras e Licitação · Gonçalves/MGR$ 75
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O ARTISTA MAX OLIVEIRA, PARA ANIMAÇÃO CULTURAL DO LEVANTAMENTO DE BANDEIRAS, A REALIZARSE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 20:00HS,NO ESPAÇO CULTURAL DA COMUNIDADE DE TABUA.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 2 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE BANDEIRAMunicípio da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga · São Luiz do Paraitinga/SPR$ 175
Inexigibilidade18/06/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA SÃO JOÃO DA CARROÇA D'O BONDE, NO DIA 14/06/2026, DESFILE DAS BANDEIRAS DOS SANTOS JUNINOS, CONF. SAC 0670905/ 2026 E TERMO INEX 4093/ 2026 GGACF / FCCR. CICLO JUNINO 2026. SEI: 17.006849/2026-55FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa20/05/2026encerradoBANDEIRAS, FLÂMULAS E INSÍGNIASEEMTI MARIA DOLORES ALCANTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 1 mil
Inexigibilidade17/06/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA ORQUESTRA 19 FEVERIRO, NO DIA 14/06/2026, CENTRALIZADOS (PROJETOS ESPECIAIS, DESFILE DAS BANDEIRAS DOS SANTOS JUNINOS - CAIS DA ALFÂNDEGA) CICLO JUNINO 2026 / POLOS. SOB O SAC 0670919 / 2026 E TERMO INEX 4107 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.006852/2026-79FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Dispensa02/02/2026AQUISICAO DE BANDEIRACâmara Mun. Est. Balneária Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O ARTISTA RONALDO GOMES E BANDA, PARA ANIMAÇÃO CULTURAL DO LEVANTAMENTO DE BANDEIRAS, BANDEIRA DE SÃO JOÃO A REALIZARSE NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 22:00HS, NO ESPAÇO CULTURAL DA COMUNIDADE DE MARRUAZ.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026encerradoBANDEIRAS, FLAMULAS E PAVILHOES BANDEIRA INSTITUCIONAL BRASIL BANDEIRAS, FLAMULAS E PAVILHOESBANDEIRA EM GERAL25 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS · Bagé/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade16/06/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA ORQUESTRA FREVO MIX - ESPECIAL JUNINO, DIA 14/06/2026, CENTRALIZADOS (PROJETOS ESPECIAIS, DESFILE DAS BANDEIRAS DOS SANTOS JUNINOS - CAIS DA ALFÂNDEGA) CICLO JUNINO 2026 / POLOS. SOB O SAC 0670954 / 2026 E TERMO INEX 4135 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.006887/2026-16FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A APRESENTAÇÃO MUSICAL COM O ARTISTA RICARDO NA PEGADA DO FORRÓ, PARA ANIMAÇÃO CULTURAL DO LEVANTAMENTO DE BANDEIRAS, BANDEIRA DE SANTA CLARA A REALIZARSE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026 ÀS 22:00HS, NO ESPAÇO CULTURAL DA COMUNIDADE DE COVÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA ORQUESTRA SOM BRASIL, TRIO SOM BRASIL, NO DIA 14/06/2026, CENTRALIZADOS (PROJETOS ESPECIAIS, DESFILE DAS BANDEIRAS DOS SANTOS JUNINOS - CAIS DA ALFÂNDEGA) CICLO JUNINO 2026 / POLOS. SOB O SAC 0670920 / 2026 E TERMO INEX 4108 / 2026 GGACF / FCCR. SEI: 17.006872/2026-40FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade24/04/2026Contratação de Fabio Rogério com a Atividade Literária: Entre Versos e Memórias: O Recife de Manuel Bandeira para apresentação em Recife, dia 26/04/2026, na Semana Manuel Bandeira-140 anos do poeta[P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D · Recife/PER$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação do show artístico musical de JOÃO BANDEIRA E FORRÓ DO MESTRE (I L HONORATO EMPREENDIMENTOS LTDA), por intermédio de seu empresário exclusivo, para apresentação na XXIX Feira Intermunicipal de Educação, Cultura, Turismo e Negócios do Alto Oeste Potiguar – FINECAP, no evento intitulado “CAVALGADA DO VAQUEIRO”, que acontecerá dia 06 de setembro de 2026.Prefeitura · Pau dos Ferros/RNR$ 85 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A EXPOBAND 2026, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 90 mil
Inexigibilidade02/04/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, A REALIZAR-SE NO EVENTO III MARCHA "MULHERES CONQUISTANDO ESPAÇOS”, NO DIA 27/03/2026, ÀS 16H, NA PRAÇA DA BANDEIRA PERCORRENDO AS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, COM ENCERRAMENTO NA PRAÇA DA ANTIGA RODOVIÁRIA, COM DURAÇÃO DE 90 (NOVENTA) MINUTOS, NESTE MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO DECORRE DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 02/2024 E ATENDE ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” – FUMPAC, NO ÂMBITO DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000170-1, POR INEXIGIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 6 mil
Dispensa11/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de apresentação cultural com temática carnavalesca, incluindo fornecimento de equipe artística composta por ritmistas, passistas, mestre de bateria, casal de mestresala e porta-bandeira, para composição de atração institucional do Município de Joaçaba no evento BNT Mercosul, a ser realizado no dia 23 de maio de 2026, em Balneário Camboriú/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 22 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA REC-BEAT DISCOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ Nº 00.650.779/0001-90, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ANTONIO APARECIDO GUTIERREZ, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE “GETÚLIO ABELHA”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 22/11/2025, PALCO DOS CAPUCHINHOS - PRAÇA DA BANDEIRA ÀS 17H, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000571-1, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 60 mil
Inexigibilidade05/02/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA JOYCE ALANE PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.199.911/0001-77, POR INTERMÉDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, A SRA. JOYCE ALANE DA SILVA FERREIRA, CPF 113.XXX.864-80, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA CANTORA “JOYCE ALANE”, NO 40° FESTIVAL DE ARTES DE SÃO CRISTÓVÃO - FASC 2025, NO DIA 20/11/2025, PALCO DOS CAPUCHINHOS - PRAÇA DA BANDEIRA ÀS 17H, COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO E DA CULTURA “JOÃO BEBE ÁGUA” - FUMPAC, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 2025.0016.000000597-5, POR INEXIGIBILIDADE, ASSIM DEFINIDO PELA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 45 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A EXPOBAND 2026, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT - 07/08/2026 – US AGROBOY.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 280 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SHOWS ARTÍSTICOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO AO VIVO DURANTE A EXPOBAND 2026, EVENTO TRADICIONAL PROMOVIDO PELO MUNICÍPIO DE NOVA BANDEIRANTES/MT - 08/08/2026 – MARIA CECILIA & RODOLFO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES - MT · Nova Bandeirantes/MTR$ 300 mil
Inexigibilidade29/04/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para Contratação da Escola de Samba CAMAS para apresentação musical ao vivo e desfile técnico, composto por bateria, mestre-sala, porta-bandeira, comissão de frente e integrantes caracterizados. O serviço inclui estrutura artística de grande porte e cumprimento de duração mínima conforme o cronograma do evento de Carnaval de Rua do Município de Passo de Torres/SC, programado para o dia 16 de fevereiro de 2026, em conformidade com as especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade06/03/2026Contratação da prestação de serviços de animação musical do evento denominado Saint Patricks Day, na Praça da Bandeira, de acordo com o Decreto Municipal n. 9667/2026, e Lei Municipal n. 7771/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 179/2026. Apresentação artística da banda "Trip Acústica", na data de 15/03/2026, das 16:00 horas às 17:15 horas, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 1 mil