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400 resultados para "AQUISIÇÃO É VIABILIZAR A"

Dispensa29/01/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE VIDROS PARA VIABILIZAR A SUBSTITUIÇÃO DOS MESMOS QUE SE ENCONTRAM QUEBRADOS EM JANELAS E PORTAS NA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A MEDIDA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E DEMAIS USUÁRIOS DO AMBIENTE ESCOLAR, UMA VEZ QUE VIDROS DANIFICADOS REPRESENTAM RISCO DE ACIDENTES. A SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS TAMBÉM É ESSENCIAL PARA A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UNIDADE ESCOLAR, ASSEGURANDO PROTEÇÃO CONTRA INTEMPÉRIES, MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO E ACÚSTICO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE ADEQUADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 545
Inexigibilidade18/05/2026

A aquisição de gêneros alimentícios visa viabilizar a oferta regular de alimentação escolar aos estudantes do IFMS Campus Jardim, em conformidade com a Lei nº 11.947/2009 e as diretrizes do PNAE. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) é uma instituição pública que visa o ensino, pesquisa e extensão de excelência com unidades em 10 municípios do estado atendendo micro-regiões ofertando ensino médio-tecnico, graduação, pós-graduação e cursos livres. Por ser uma instituição educacional pública deve seguir a Lei nº 11.947/2009 que institui o PNAE (Política Nacional de Alimentação Escolar) visando garantir mínimo aporte nutricional diminuindo desnutrição, insegurança alimentar além de melhorar o rendimento escolar. Desde 2025 o Campus Jardim por meio de Acordo de Cooperação Técnica com a prefeitura de Jardim consegue ofertar alimentação aos acadêmicos, preparando-os na estrutura da Escola Municipal Rufina Caldas. Todavia, para assegurar que isso ocorra é necessário a aquisição dos gêneros alimentícios a serem utilizados. Atualmente, o contrato estabelecido encontra-se no fim de seu saldo, não sendo possível prorrogação. Por isso, a necessidade desta contratação para assegurar um direito constitucional previsto também na Lei nº 11.947/2009. Locais de entrega: Escola Municipal Rufina Caldas, JARDIM-MS, 79240-000.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 0