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146 resultados para "AQUISIÇÃO CONFORME DECRETO N°"

Dispensa23/03/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição ( Tela sombrite) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio, evitando que caiam resíduos nas rodovias por onde trasitam esses veículos.Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolvavalores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 15 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

SOLICITAÇÃO;Aquisição (Pá de bico e Enxadas) para atender as necessidades da SEMIURB na manutenção de toda limpeza publica do municipio. Ressaltamos que o procedimento para aquisição do material será por dispensa conforme Art. 75 ll para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 no caso de outros serviços e compras; ( Vide Decreto nº 10.922,de 2021) ( Vigência ) ( Vide decreto nº 11.317, de 2022) Vigência ( Vide Decreto n° 11.871, de 2023) Vigência ( Vide Decreto nº 12.343, de 2024) Vigência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 12 mil
Dispensa21/07/2026

Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de uniformes escolares, para distribuição gratuita aos alunos das escolas da Rede Municipal de Ensino de Paranaíba-MS, atendendo as necessidades do Município de Paranaíba-MS, conforme na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Paranaíba-MS, mediante adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025, cujo órgão gerenciador é o consórcio intermunicipal UMMES – UNIÃO DOS MUNICÍPIOS DA MÉDIA SOROCABANA.

MUNICIPIO DE PARANAIBA · Paranaíba/MSR$ 307 mil
Dispensa02/03/2026

A aquisicao de velas aromaticas em embalagem individual adequada para presente destinadas a entrega as servidoras municipais em comemoracao ao Dia Internacional da Mulher 8 de marco como forma de reconhecimento e valorizacao profissional em conformidade com a Lei Municipal n 2.144 2021 e o Decreto Municipal n 2.248 2021 que regulamentam os procedimentos para contratacoes e aquisicoes no ambito da Administracao Publica Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aquisição de vagas/inscrições para participação de servidores em congresso ``21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação”, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência (TR), por Inexigibilidade, nos termos da Lei n.º 14.133/2021 e do Decreto Estadual n.º 48.820/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa23/01/2026

Aquisição de 1790 camisetas para a Semana Pedagógica, que será realizada entre os dias 09 e 13 de Fevereiro de 2026, e que serão distribuídas gratuitamente para os servidores das EMEBs, PRÉ ESCOLA e EMEIs da Rede Municipal de Educação, de acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025. Conforme detalhamento disposto no ETP, TR, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Nandamelos Uniformes Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 17.142.916/0001-89 (Solicitação de Compra n. 175506/2026 – Valor unitário de R$ 28,90). Parecer Jurídico n. 026/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sapiranga/RSR$ 52 mil
Dispensa10/03/2026

aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais empreendimentos familiares rurais conforme a Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, com dispensa de licitação com fulcro no art. 8º da Lei n.º 14.628 de 20 de julho de 2023, no inciso V do art. 3º do Decreto n° 11.802 de 28 de novembro de 2023, e na Resolução GGPAA n.º 21, de 29 de julho de 2025.

41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO-MEX/GO · Jataí/GOR$ 440 mil
Dispensa13/08/2026

DESPESA PROVENIENTE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARATER DE URGENCIA, PARA ATENDER A SUBSTITUIÇÃO E REPARO DO TELHADO DO CENTRO DE CONVIVENCIA COMARY ANTONIA MENDANHA, VISANDO SANAR INFILTRAÇÕES, GOTEIRAS E DANOS ESTRUTURAIS NA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO, EM OBSERVANCIA AO DECRETO N°10245/2023, QUE DISPOE DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS, E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MC N°1044/2024.

FMAS FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL · Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa30/01/2026

Chamada Pública nº 03/2025 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme artigo 14, § 1º da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08 maio de 2020, alterada pela Resoluções CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e pelos decretos municipais constantes deste instrumento

PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS · Pederneiras/SPR$ 705 mil