Dispensa21/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0830-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/LABORATORIO;INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 18 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0980-SEMENTES/MUDAS DE PLANTAS;INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0980-SEMENTES/MUDAS DE PLANTAS;INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0350-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS/ACESSORIOS P/USO COMERCIAL/INDUSTRIAL;INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026encerradoAquisição de gêneros alimentícios para distribuição gratuita durante a semana santa (leite de coco e arroz).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PÃO DE AÇÚCAR · Pão de Açúcar/ALR$ 42 mil
Dispensa29/01/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0465-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS P/CONSTRUCAO CIVIL;INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0685-EQUIPAMENTOS/PECAS/ACESSORIOS P/AGRICULTURA/PECUARIA E PESCA;INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 43 mil
Dispensa31/07/2026encerradoAquisição de cabo elétrico trifásico para acionamento dos motores das roscas varredoras dos silos de armazenagem, para a Unidade Armazenadora Rio Formoso. A aquisição se faz necessária para recompor o funcionamento dos equipamentos utilizados no recebimento da safra de arroz em casca 2026/2027.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB · Palmas/TOR$ 15 mil
Dispensa12/03/2026AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS REFORÇADAS PARA ACONDICIONAR ALIMENTOS EM FUNÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE PEIXE IN NATURA, ARROZ E LEITE DE COCO EM GARRAFA DE 500ML PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL DAS COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE ITABAIANINHA/SE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Itabaianinha/SER$ 5 mil
Dispensa04/02/2026encerradoAquisição de Gêneros de Alimentação, para o primeiro semestre do ano letivo de 2026. Lote 01, arroz, macarrão etc.EEM ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA · Lavras da Mangabeira/CER$ 65 mil
Inexigibilidade26/01/2026Aquisição de 01 unidade do equipamento QS5 0 2ML QPCR SYSTEM LAPTOPINSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 262 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0773-ALIMENTACAO HUMANA - PROD.ORIGEM ANIMAL IN NATURA;INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026Valor referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação do tradicional carreteiro do IRGA, a ser realizado após o Seminário do Arroz, integrante da programação oficial da 68ª Festa Regional do Arroz.Secretaria da Agricultura Ind.comércio · São João do Polêsine/RSR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026VALOR REFERENTE À AQUISIÇÃO DE BANNERS PARA DIVULGAÇÃO DO EVENTO, IDENTIFICAÇÃO DE PATROCINADORES E SINALIZAÇÃO/LOCALIZAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A 68ª FESTA REGIONAL DO ARROZ.Secretaria da Agricultura Ind.comércio · São João do Polêsine/RSR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026SOLICITO AQUISIÇÃO DE 45 MARMITEX (RECIPIENTE COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRONTOS PARA O CONSUMO HUMANO: CONTENDO; CARNE BOVINA e FRANGO ASSADO, MASSA, FEIJÃO, MOLHO, ARROZ, SALADAS ), PARA SER SERVIDO PARA OS MUSICOS, ARTISTAS, PALESTRANTES E AFINS QUE SE APRESENTARÃO NO DECORRER DOS EVENTOS ORGANIZADOS PELA SMTCDE-BOSSOROCA-RS. CADA MARMITEX DEVERÁ CONTER MAIS DE 400G DE ALIMENTOS VARIADOS E SER ENTREGUE CONFORME A DEMANDA SOLICITADA PELA SMTCDE NO LOCAL PRÉ ESTABELECIDO.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026Contratação da Empresa Jornalística Caldas Júnior Ltda. inscrito no CNPJ sob nº 92.757.798/0001-39, para fins de aquisição de uma assinatura anual do Jornal Correio Do Povo, Versão Digital no valor de R$ 862,80INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ · Porto Alegre/RSR$ 863
Dispensa25/05/2026Aquisição de 44 (quarenta e quatro) brindes personalizados, sendo 22 (vinte e duas) necessaires e 22 (vinte e dois) copos produzidos em fibra de arroz, contendo a logomarca do DNIT e a personalização com o nome das mães em homenagem ao seu dia.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP · Macapá/APR$ 748
Dispensa12/05/2026encerradoAquisição de eletrodomésticos, destinados a atender às necessidades da Vice-Governadoria. A contratação visa a aquisição dos seguintes itens: fritadeiras elétricas sem óleo (air fryer), liquidificadores profissionais, mixers inox, sanduicheiras grill, torradeira inox, extratores de suco e panela de arroz elétrica. A presente solicitação tem como objetivo suprir as necessidades operacionais da Vice-Governadoria, proporcionando melhores condições para preparo de alimentos e apoio às atividades institucionais, especialmente em situações que envolvam recepção de autoridades, servidores e eventos internos.ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição de mudas de flores, adubos e fertilizantes para manutenção e embelezamento das praças e espaços públicos do Município, bem como de casca de arroz carbonizada para recuperação do gramado do campo de futebol 7 da localidade de Mato Queimado, visando melhorar as condições do solo e promover o adequado desenvolvimento da cobertura vegetal.MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 11 mil
Dispensa09/06/2026Constitui objeto da presente contratação a aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas de assistência humanitária para atendimento das famílias atingidas pela estiagem que assola o Município de Porto Lucena/RS, reconhecida oficialmente pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Arroz Tipo 01, classe longo fino, embalagem de 5kg; Feijão preto tipo 1, embalagem de 1kg; Óleo de soja, embalagem de 900ml; Massa espaguete; Açúcar cristal, embalagem de 5kg; Sal iodado, embalagem de 1kg; Café em pó, embalagem de 160g; Biscoito tipo sortido, embalagem entre 300g e 400g; Farinha de trigo, embalagem de 5kg; Farinha de milho, embalagem de 1kg. Todos os produtos deverão ser entregues em conformidade com a legislação sanitária vigente, dentro dos prazos de validade exigidos e aptos ao consumo humano.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 219 mil
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil