Dispensa20/07/2026encerradoAquisição de armários rack porta celular destinados a atender as necessidades acadêmicas do IFBA - campus Brumado,considerando a Lei Lei nº 15.100/2025INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS BRUMADO · Brumado/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026encerradoA contratação é necessária para suprir a demanda por equipamentos laboratoriais, tecnológicos, ópticos, de medição, modelos anatômicos e materiais para microscopia e análises laboratoriais, indispensáveis ao ensino, pesquisa e extensão do IFSP Campus Campos do Jordão. A aquisição proporcionará melhores condições para aulas práticas, experimentos, atividades laboratoriais e projetos acadêmicos, fortalecendo a infraestrutura dos laboratórios e a formação técnica e científica dos estudantes.INST FED.DE SAO PAULO/CAMPUS CAMPOS DE JORDãO · Campos do Jordão/SPR$ 19 mil
Dispensa23/07/2026encerradoAquisição de aparelho de televisão para substituir o equipamento atualmente utilizado na academia da Guarda Civil.Prefeitura Municipal de Indaiatuba · Indaiatuba/SPR$ 2 mil
Dispensa22/07/2026encerradoAquisição de 02 (dois) fornos microondas de 30 litros para o Centro Acadêmico de Vitória da UFPE,CENTRO ACADEMICO DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Recife/PER$ 1 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição e disponibilização de materiais de expediente para atendimento das atividades administrativas, acadêmicas e institucionais da Unioeste.UNIOESTE FBELT - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Francisco Beltrão · Francisco Beltrão/PRR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026Justificamos a necessidade da aquisição de TECIDOS para organização dos espaços onde são realizados os eventos culturais, acadêmicos, formais como colação de grau e formaturas. Assim como, para realização do I IFBArraiá do Campus Jequié, que ocorrerá no próximo mês, dia 12 de junho de 2026, um evento que preserva e incentiva a cultura regional e oferece espaço para estudantes e servidores com diferentes habilidades artística/culturais.INSTIT.FED.DE EDUCAÇÃO DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE · Jequié/BAR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerradoA contratação visa à aquisição de materiais laboratoriais, vidrarias, utensílios e insumos para atender às atividades práticas, acadêmicas e de pesquisa do Curso de Nutrição do CES/UFCG. Os itens são essenciais ao funcionamento dos laboratórios e da cozinha experimental, assegurando a realização de aulas práticas, análises e preparo técnico de alimentos, além da continuidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão e da adequada formação dos discentes.CENTRO DE EDUCAçAO E SAUDE DA UFCG · Cuité/PBR$ 25 mil
Dispensa21/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE BENS DA(S) FAMÍLIA(S): 0515-EQUIPAMENTOS/MATERIAIS DE SEGURANCA E PROTECAO;Academia de Bombeiro Militar COMANDO DE BOMBEIRO MILITAR RS / ABM · Porto Alegre/RSR$ 23 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAquisição de máquinas de costura do tipo doméstica, industrial reta e industrial overloque.CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE · Caruaru/PER$ 21 mil
Dispensa05/08/2026Aquisição de camisetas para realização do Curso de Formação Profissional - CFP da Polícia Federal;ACADEMIA NACIONAL DE POLICIA - DF · Brasília/DFR$ 65 mil
Dispensa14/08/2026encerradoaquisição de forno tipo micro-ondas e tendas, para atender as demandas das unidades acadêmicas de Ibirité e Campanha.GCLP-UEMG · Belo Horizonte/MGR$ 0
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de Equipamentos para Seção de Abatedouro Frigorífico da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYSACADEMIA DA FORCA AEREA · Pirassununga/SPR$ 28 mil
Dispensa10/08/2026O objeto deste estudo é o chamamento público de agricultores familiares para aquisição de alimentos, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), visando ao cumprimento do percentual mínimo obrigatório estabelecido pela Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, por meio da plataforma Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025. No âmbito do IF Goiano - Campus Ceres, a aquisição de gêneros alimentícios oriunda do recurso do PNAE, visa atender a demanda de hortifrutigranjeiros do Restaurante Estudantil e subsidiar a produção e distribuição de refeições aos estudantes do Instituto Federal Goiano - Campus Ceres (IF Goiano - Campus Ceres), e consequentemente atender as demandas de êxito, permanência e desempenho acadêmico dos mesmos, respeitando assim a política da Assistência Estudantil (AE). Portanto, nos termos do art. 3º do Decreto nº 8.540/2015, a aquisição é essencial e atende ao interesse público, pois está alinhada aos objetivos institucionais do IF Goiano – Campus Ceres, visto que a alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica e deve ser ofertada durante todo o período letivo.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 120 mil
Dispensa13/08/2026Solicitação de aquisição de itens de uso diário para suprir as necessidades do atendimento do SIMEA à comunidade acadêmica e continuidade das atividades pedagógicasUNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 157
Dispensa12/08/2026encerradoAquisição de materiais permanentes e de apoio destinados a atender as demandas das unidades administrativas e acadêmicas, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades do ensino, pesquisa e administrativas durante o exercício de 2026 - Campus Congonhas do IFMG.INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de materiais descartáveis, aparelhos e utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das atividades acadêmicas e laboratoriais ligadas ao curso de graduação em Engenharia de Alimentos e Técnico em Alimentos integrado ao Ensino Médio.MEC-CEFET-CENT.FED.ED.TEC.CELSO S.FONSECA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 17 mil
Dispensa30/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE FISIOTERAPIA, DESTINADOS A ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO POLO D ACADEMIA DA SAÚDE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS PROFICIONAIS FISIOTERAPEUTAS DASAUDE · Acreúna/GOR$ 22 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA PARA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, QUADRAS POLIESPORTIVAS, CAMPOS, GINASIOS, ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUINHOS VINCULADO A SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZERPREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA · Laranjal Paulista/SPR$ 44 mil
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de um aparelho de criocautério dermatológico e um conteiner de nitrogênio líquido 20l, destinado às atividades clínicas, acadêmicas e assistenciais da unidade veterinária universitária.FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO · Petrolina/PER$ 8 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição de material elétrico e hidráulico para reforma do auditório, sala da direção geral, gabinete, recepção, secretária, sala da direção acadêmica, sala da coordenação de ensino, sala de serviço de psicologia, sala de serviço de assistente social, banheiro masculino e feminino dos estudantes do bloco B no IFBaiano - Campus Itapetinga.INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA · Itapetinga/BAR$ 20 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de Materiais Hidráulicos e de Construção resultados desertos e fracassados na Dispensa nº 102/2026, a serem empregados com finalidade acadêmica, em práticas de laboratório e atividades relacionadas ao ensino, pesquisa e extensão no Campus Apucarana da UTFPR.UTFPR - CAMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO · Cornélio Procópio/PRR$ 3 mil