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110 resultados para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TERAPÊUTICOS"

Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa15/06/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE PERCUSSÃO E EQUIPAMENTOS SONOROS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS TERAPÊUTICAS, ATIVIDADES COLETIVAS, AÇÕES DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E PRÁTICAS DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL REALIZADAS NO ÂMBITO DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – REAPS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, SOB A FORMA DE DISPENSA POR VALOR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 18 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS, RECREATIVOS E DE ESTIMULAÇÃO SENSORIAL DESTINADO À QUALIFICAÇÃO DAS ATIVIDADES TERAPÊUTICAS, SOCIOEDUCATIVAS E DE REABILITAÇÃO DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA CASA DIVERSAMENTE E DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER II/SERFISMO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE DISPENSA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Aracaju/SER$ 65 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO IMEDIATA DOS MATERIAIS EM ANEXO. OS ITENS SOLICITADOS SÃO INDISPENSAVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS INTERVENÇÕES PEDAGÓGICAS E TERAPEUTAS REALIZADAS PELA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM E ATENDIMENTO DA SALA DE RECURSOS DO PAE - PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL. COM RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDA IMPOSITIVA Nº 18/2025 DO VEREADOR LUIS HENRIQUE RAMOS.

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 3 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE SOLICITACAO TEM COMO OBJETIVO A AQUISICAO DE MATERIAIS DESTINADOS A ORGANIZACAO E DECORACAO DA FESTA DE ENCERRAMENTO DO ANO DO GRUPO DE PACIENTES DO CAPS ACOLHER. O EVENTO TEM CARATER TERAPEUTICO E INTEGRATIVO PROMOVENDO MOMENTOS DE CONVIVENCIA SOCIALIZACAO E FORTALECIMENTO DOS VINCULOS ENTRE OS USUARIOS FAMILIARES E EQUIPE TECNICA. A REALIZACAO DA FESTA DE ENCERRAMENTO ANUAL REPRESENTA UMA ETAPA SIGNIFICATIVA NO PROCESSO DE REABILITACAO PSICOSSOCIAL DOS PACIENTES SENDO UMA OPORTUNIDADE DE CELEBRAR AS CONQUISTAS E OS AVANCOS OBTIDOS AO LONGO DO ANO NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SERVICO. OS MATERIAIS DE DECORACAO E ORGANIZACAO SAO ESSENCIAIS PARA PROPORCIONAR UM AMBIENTE ACOLHEDOR E FESTIVO FAVORECENDO A PARTICIPACAO E O ENGAJAMENTO DOS USUARIOS. ASSIM A AQUISICAO JUSTIFICA SE PELA IMPORTANCIA DE OFERECER UM MOMENTO SIMBOLICO DE VALORIZACAO ENCERRAMENTO E INTEGRACAO REFORCANDO O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E RECONHECIMENTO ENTRE TODOS OS PARTICIPANTES.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil