Dispensa06/05/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPNESA DE LICITAÇÃO, DE FILME PLÁSTICO TIPO STRETCH PARA PALETIZAÇÃO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE LOGÍSTICA DE MANUTENÇÃO E OBRAS URBANAS:ARMAZENAMENTO DE INSUMOS: UTILIZADO PARA ENVOLVER SACOS DE CIMENTO, ARGAMASSA OU PISOS CERÂMICOS EM DEPÓSITOS DA SECRETARIA, EVITANDO RASGOS E MANTENDO A CARGA COMPACTA.PROTEÇÃO DE MOBILIÁRIO E SINALIZAÇÃO: ENVOLVIMENTO DE BANCOS DE PRAÇA, LIXEIRAS NOVAS OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ANTES DA INSTALAÇÃO, PROTEGENDO O ACABAMENTO CONTRA RISCOS E ATRITOS NO TRANSPORTE. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPNESA DE LICITAÇÃO, DE FILME PLÁSTICO TIPO STRETCH PARA PALETIZAÇÃO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE LOGÍSTICA DE MANUTENÇÃO E OBRAS URBANAS:ARMAZENAMENTO DE INSUMOS: UTILIZADO PARA ENVOLVER SACOS DE CIMENTO, ARGAMASSA OU PISOS CERÂMICOS EM DEPÓSITOS DA SECRETARIA, EVITANDO RASGOS E MANTENDO A CARGA COMPACTA.PROTEÇÃO DE MOBILIÁRIO E SINALIZAÇÃO: ENVOLVIMENTO DE BANCOS DE PRAÇA, LIXEIRAS NOVAS OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ANTES DA INSTALAÇÃO, PROTEGENDO O ACABAMENTO CONTRA RISCOS E ATRITOS NO TRANSPORTE. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa23/01/2026O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil
Dispensa14/08/2026O Pronto Atendimento Municipal desempenha papel fundamental na assistência à saúde da população, atendendo diariamente elevada demanda de usuários. A presente solicitação visa fortalecer a estrutura da unidade por meio da aquisição de equipamentos que contribuam para a melhoria dos serviços prestados, proporcionando ambientes mais adequados, seguros e humanizados para pacientes e profissionais.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 18 mil
Dispensa14/08/2026encerradoAquisição por meio de dispensa de licitação de Material de Nefrologia para atender as necessidades dos pacientes internados na Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo - FUNDHACRE.HOSPITAL DAS CLINICAS DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 520 mil
Dispensa14/08/2026Aquisição, por meio de contratação direta via Dispensa de Licitação (com fundamento no Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021), de 01 (uma) unidade de HD de 6 TB e 01 (uma) unidade de Bateria para Nobreak para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR,PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026A presente contratação tem por finalidade atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Tecnologia por meio da aquisição de brinquedoteca, destinada às unidades escolares da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM · Belo Jardim/PER$ 57 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição de meios de cultura, reagentes e materiais para rotina de laboratório. ACETONA e ÁCIDO CLORÍDRICO.UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 360
Dispensa13/08/2026[Portal de Compras Públicas] - DISPENSA DE LICITAÇÃO - AQUISIÇÃO DE MEIOS AUXILIARESFundação Inova Capixaba · Vila Velha/ESR$ 153 mil