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128 resultados para "AQUISIÇÃO DE SERVIÇO: EXAMES"

Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE PEÇA E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO NO TOMÓGRAFO BRILLIANCE CT 16 SLICE – TECHID CT 0803 – NÚMERO DE SÉRIE 6502, EQUIPAMENTO RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA NA POLICLÍNICA BERNARDO FÉLIX DA SILVA, UNIDADE GERIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SOBRAL – CPSMS

CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE DA MICRORREGIAO DE SOBRAL - CPSMS · Sobral/CER$ 67 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Dispensa05/02/2026

Conclui-se pela aquisição imediata das sacolas plásticas, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança dos exames e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000386/2026-79 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Dispensa11/03/2026

Execução dos serviços públicos de saúde prevista no art. 6º do estatuto de consórcio público do Cisamures, além daqueles relativos à realização de exames em auxílio diagnóstico e consultas médicas, terapias/tratamentos, procedimentos ambulatoriais e cirúrgicos, aquisição e distribuição de medicamentos, bem como treinamentos e desenvolvimento de pessoal, todos eles executados direta ou indiretamente pelo Cisamures, em favor do consorciado/contratante;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE URUBICI · Urubici/SCR$ 576 mil
Dispensa27/04/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE REAGENTES DE HEMOTERAPIA 'TRIACEL I, E II, REVERCEL A E B, CONTROCEL' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATPORIO MUNICIPAL ESSES REAGENTES SAO UTILIZADOS PARA EXAMES PRE,TRANSFUSIONAIS DE COMPATIBILIDADE DE PACIENTES COM A BOLSA DE SANGUE 'PROVA CRUZADA' NA AGENCIA TRANSFUSIPONAL DE SAO GOTARDO PEDIDO REFERENTE AO DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA 005/2026, DA COORDENADORA RESPONSAVEL PELA LABORATORI

BLOCO - ATENCAO MEDIA E ALTA COMPLEXIDE · São Gotardo/MGR$ 10 mil