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107 resultados para "AQUISIÇÃO Nº 17 DO"

Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02789/26 Aquisição estimativa de frete (ida e volta) para poder transportar os produtos que vão ser usados no estande do evento Conexidades em Campos do Jordão. Ida 15/06 - 7:00 horas (saída) R$ 2.520,00 Volta 19/06 - 17:00 horas (retorno) R$ 2.520,00 A retirada das flores e plantas vai acontecer entre o dia 12 e 13 de junho, na Pronta Flora (Holambra) e os demais produtos (moinhos x tamancos), vai ser entregue na garagem da J&R, conforme acordado. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026

AQUISIÇÃO DE ESTOJO COM TAMPA CONFECCIONADO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE, MEDINDO 17 X 14 X 4,5 CM (CXLXA), COM CAPACIDADE PARA ACONDICIONAMENTO DE 20 PALETAS DE MADEIRA AGLOMERADA DE 13 X 3 CM QUE SÃO ACOMODADAS VERTICALMENTE E DE FORMA SUSPENSA EM SEU INTERIOR, DISTANDO 0,5 CM UMA DA OUTRA, DE MODO QUE ESTAS NÃO SE TOCAM E TAMBÉM NÃO ENCOSTAM NO ASSOALHO DO ESTOJO, VISANDO ASSEGURAR A QUALIDADE E A PADRONIZAÇÃO DO TRABALHO DE CAMPO, FORTALECENDO AS AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE DE VETORES. A AQUISIÇÃO VISA ASSEGURAR A QUALIDADE DO TRABALHO EM CAMPO E ATENDER AS RECOMENDAÇÕES DA NOTA TÉCNICA Nº 0009/2025 – GEZOO/DIVE/SUV/SES/SC, QUE DEFINE OS PROCEDIMENTOS PADRONIZADOS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, COLETA E TRANSPORTE DAS OVITRAMPAS UTILIZADAS NA VIGILÂNCIA ENTOMOLÓGICA DE AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS EM SANTA CATARINA. PROCESSO SEI 1203020500.000041/2025-98

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 490
Inexigibilidade20/01/2026

AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0006/2024 – O município de São Lourenço torna público a intensão de aderir a Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 0006//2024, Pregão Eletrônico nº. 0004/2024, Ata de Registro de Preço N° 010/2024 do Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), com valor total de R$ 136.831,23 (cento e trinta e seis mil e oitocentos e trinta e um reais e vinte e três centavos), dotação orçamentária: 3.3.90.30.2.05.01.12.365.002.2.0050 e 4.4.90.52.2.05.01.12.365.002.2.0050 fonte: 1.569, nos itens 3,4,8,11,12,15,16,17,20,26,29,38,41,43,44,47,48, 49,55,56,63,72,78,81,84 e 88 do lote 3 e itens 2,4,7,10 e 22 do lote 3. Constitui o objeto desta: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos, para os municípios integrantes do CODAP (Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba), pelo período de 12 meses. São Lourenço, 20 de janeiro de 2025. Natália Cristina de Carvalho – Secretária de Educação.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 274 mil
Dispensa23/07/2026

AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) ROLOS DE TECIDO DE CHITA, EM DIVERSAS CORES, COM 50 (CINQUENTA) METROS DE COMPRIMENTO E 1,50 M (UM METRO E CINQUENTA CENTÍMETROS) DE LARGURA CADA, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PARA A CONFECÇÃO E COMPOSIÇÃO DE CENÁRIOS, PAINÉIS, ORNAMENTAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS DECORATIVOS UTILIZADOS NA AMBIENTAÇÃO DOS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO MUNICÍPIO DE IGUAPE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, A FESTA DA TAINHA, A FESTA DE AGOSTO, A FESTA DO ROBALO E DEMAIS EVENTOS QUE INTEGRAM O CALENDÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, GARANTIR A ADEQUADA REALIZAÇÃO DAS AÇÕES CULTURAIS E ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DO MATERIAL PARA UTILIZAÇÃO NA FESTA DA TAINHA, COM INÍCIO EM 17 DE JULHO DE 2026, BEM COMO NAS DEMAIS PROGRAMAÇÕES CULTURAIS PREVISTAS, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 5 mil
Dispensa19/05/2026

a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa08/01/2026

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da Educação

Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi