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400 resultados para "AQUISIÇÃO POR MEIO DE"

Dispensa27/01/2026

AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO SIMPLIFICADA, EMPENHO ESTIMATIVO, DE TAMPA PARA CAIXA D'ÁGUA DE 10.000 (DEZ MIL) LITROS, FABRICADA EM FIBRA, UM MATERIAL RESISTENTE, DURÁVEL E DE FÁCIL MANUTENÇÃO, ESSA TAMPA É IDEAL PARA USO EM CAIXAS D'ÁGUA DE GRANDE CAPACIDADE, DESTINADA AO FECHAMENTO ADEQUADO DA CAIXA D'ÁGUA EXISTENTE NA COMUNIDADE DA BARRA DO RIO DOS BUGRES, GARANTINDO A PROTEÇÃO, SEGURANÇA E CORRETA ARMAZENAGEM DA ÁGUA UTILIZADA PELA COMUNIDADE. AQUISIÇÃO DE DEMAIS MATERIAIS E ITENS HIDRÁULICOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PARQUE DAS TRADIÇÕES, CONTEMPLANDO CONEXÕES, REGISTROS E OUTROS COMPONENTES INDISPENSÁVEIS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA REDE DE ÁGUA DO LOCAL. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa06/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPNESA DE LICITAÇÃO, DE FILME PLÁSTICO TIPO STRETCH PARA PALETIZAÇÃO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE LOGÍSTICA DE MANUTENÇÃO E OBRAS URBANAS:ARMAZENAMENTO DE INSUMOS: UTILIZADO PARA ENVOLVER SACOS DE CIMENTO, ARGAMASSA OU PISOS CERÂMICOS EM DEPÓSITOS DA SECRETARIA, EVITANDO RASGOS E MANTENDO A CARGA COMPACTA.PROTEÇÃO DE MOBILIÁRIO E SINALIZAÇÃO: ENVOLVIMENTO DE BANCOS DE PRAÇA, LIXEIRAS NOVAS OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ANTES DA INSTALAÇÃO, PROTEGENDO O ACABAMENTO CONTRA RISCOS E ATRITOS NO TRANSPORTE. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa23/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO POR MEIO DE DISPNESA DE LICITAÇÃO, DE FILME PLÁSTICO TIPO STRETCH PARA PALETIZAÇÃO, DESTINADAS ÀS ATIVIDADES DE LOGÍSTICA DE MANUTENÇÃO E OBRAS URBANAS:ARMAZENAMENTO DE INSUMOS: UTILIZADO PARA ENVOLVER SACOS DE CIMENTO, ARGAMASSA OU PISOS CERÂMICOS EM DEPÓSITOS DA SECRETARIA, EVITANDO RASGOS E MANTENDO A CARGA COMPACTA.PROTEÇÃO DE MOBILIÁRIO E SINALIZAÇÃO: ENVOLVIMENTO DE BANCOS DE PRAÇA, LIXEIRAS NOVAS OU PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA ANTES DA INSTALAÇÃO, PROTEGENDO O ACABAMENTO CONTRA RISCOS E ATRITOS NO TRANSPORTE. AQUISIÇÃO FEITA PELA SECRETARIA DE URBANISMO E OBRAS.

Departamento de Urbanismo · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa24/02/2026

AQUISIÇÃO DA SEGUINTE MEDICAÇÃO MANIPULADA PARA ATENDIMENTO DE ADOLESCENTE ACOLHIDA NO ABRIGO INSTITUCIONAL GILLIAN EDITH MARY HERMANN: SULFATO DE ZINCO 200 MG. RESSALTA-SE QUE O REFERIDO MEDICAMENTO, NA APRESENTAÇÃO E CONCENTRAÇÃO PRESCRITA, NÃO ESTÁ DISPONÍVEIS PARA COMPRA NAS FARMÁCIAS CREDENCIADAS COM AS QUAIS O MUNICÍPIO POSSUI EMPENHO ATIVO. DESSA FORMA, TORNA-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO POR MEIO DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, UMA VEZ QUE A CONTINUIDADE DO TRATAMENTO DEPENDE ESPECIFICAMENTE DESSAS FORMULAÇÕES. O MEDICAMENTOS É DE USO ESSENCIAL PARA O ACOMPANHAMENTO DO QUADRO CLÍNICO DA ADOLESCENTE, SENDO IMPRESCINDÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO, PREVENÇÃO DE AGRAVAMENTOS E GARANTIA DE CUIDADO INTEGRAL, CONSIDERANDO SUA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. A AUSÊNCIA DESSA MEDICAÇÃO PODE RESULTAR EM INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA, RISCO DE PIORA DO ESTADO DE SAÚDE E DESCUMPRIMENTO DO DEVER ASSISTENCIAL PREVISTO NAS NORMATIVAS DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDOS. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO MANIPULADA MENCIONADA, A FIM DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR, A CONTINUIDADE TERAPÊUTICA E O ATENDIMENTO ADEQUADO À ADOLESCENTE SOB RESPONSABILIDADE INSTITUCIONAL. PROCESSO SEI 0703040200.000057/2026-51

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 53
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a aquisição, por meio de dispensa de licitação, de 50 (cinquenta) troféus destinados à premiação e ao reconhecimento dos participantes da Cavalgada Intermunicipal de Carazinho, evento integrante da programação oficial das festividades alusivas ao Aniversário de 95 Anos do Município.A contratação se faz necessária tendo em vista que a Cavalgada Intermunicipal possui caráter cultural, tradicional e comemorativo, reunindo cavalarianos de Carazinho e de municípios da região, sendo a entrega de troféus prática consagrada e indispensável para a valorização, incentivo e reconhecimento dos participantes, bem como para o fortalecimento e preservação das tradições culturais locais.Ressalta-se que os troféus a serem adquiridos possuem natureza de bem comum, padronizado e amplamente disponível no mercado, não demandando especificações técnicas complexas ou exclusivas. Além disso, o Município não dispõe de estoque prévio desses itens que atenda à quantidade necessária para o evento, tornando imprescindível a aquisição para garantir a adequada realização da cavalgada, que ocorrerá dia no dia 25 de janeiro de 2025. Diante do valor estimado da contratação, a despesa enquadra-se como dispensa de licitação por valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, sendo observados os princípios da legalidade, economicidade, eficiência, impessoalidade e do interesse público.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 14 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PR

Câmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil