Inexigibilidade12/02/2026Contratação para aquisição de materiais didáticos/pedagógicos e formações pedagógicas através de Sistema Estruturado de Ensino com metodologia exclusiva, incluindo cessão de direitos de uso de material autoral, plataforma pedagógica e serviços integrados, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do município de Cambuí-MG.MUNICIPIO DE CAMBUI (MG) · Cambuí/MGR$ 1,8 mi
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de 01 (uma) licença pelo período de 12 (doze) meses do pacote de softwares "Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection" (Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software) – com acesso ao portal do fabricante, a fim de permitir à CONTRATANTE o download dos programas de instalação e/ou atualização dos softwares, assim como de pacotes adicionais de conteúdo (exemplo: Country Kit para Autodesk Civil 3D). Certificações: Empresa autorizada Autodesk; Comprovar tratar-se de revendedor autorizado do fabricante.ESP-ESC.SUP. AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ-USP · Piracicaba/SPR$ 15 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de equipamentos auxiliares de locomoção, consistentes em andador de alumínio, muleta axilar e muleta canadense, destinados ao atendimento do Programa de Cessão de Equipamentos, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Paradesportos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 24 mil
Dispensa12/03/2026EMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTOR TIPO ABC PARA O VEÍCULO ÔNIBUS, PLACA QJM6E82, UTILIZADO NO TRANSPORTE DOS ALUNOS ATENDIDOS PELA APAE, CONFORME TERMO DE CESSÃO DE USO N° 001/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 145
Dispensa30/06/2026Aquisição de conjuntos de mesas e cadeiras de madeira destinados à estruturação dos quiosques do Mercado Público Municipal de Pedro Avelino/RN, para posterior cessão de uso aos permissionários.Municipio de Pedro Avelino · Pedro Avelino/RNR$ 45 mil
Dispensa24/02/2026Aquisição de passagens de ida e volta para a retirada de veiculo Jeep Renegade 4x4 ano de fabricação 2025, modelo 2026 firmado termo de cessão de Uso junto a Secretaria de estado da Proteção e Defesa CivilGabinete do Prefeito · Riqueza/SCR$ 177
Dispensa24/02/2026Aquisição de passagens de ida e volta para a retirada de veiculo Jeep Renegade 4x4 ano de fabricação 2025, modelo 2026 firmado termo de cessão de Uso junto a Secretaria de estado da Proteção e Defesa CivilDepartamento de Agricultura · Riqueza/SCR$ 161
Dispensaregistro de preços15/01/2026encerrado1.1 Aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo), cessão de 2 (dois) tanques “aéreos”, um para gasolina comum e outro para diesel s-10 com capacidade mínima de 15.000 LTs cada, com sistema eletrônico para aferição em tempo real do nível de combustível em cada tanque, que atuará como controle de entrada no descarregamento via caminhão-tanque, 2 (duas) bombas de abastecimento do tipo digitalPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ · Nova Friburgo/RJR$ 6,3 mi
Dispensa13/08/2026Aquisição de material médico-hospitalar para a realização de cirurgias de Histeroscopia, compreendendo 04 alças de ressecção bipolares e 04 equipos de irrigação, com cessão de equipamentos complementares em regime de comodato.HOSPITAL GERAL DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 8 mil
Dispensa28/01/2026encerradoAquisição de 1773 tCO2e (um mil, setecentos e setenta e três toneladas de carbono equivalente) em créditos de carbono no mercado voluntário, na forma de cessão de direito e com aposentação imediata, para compensação integral das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) geradas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás nos anos de 2024 e 2025.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 60 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAquisição de 350 (trezentos e cinquenta) garrafões de água mineral natural, sem gás, própria para consumo humano, acondicionada em garrafões retornáveis de 20 (vinte), incluindo a cessão dos vasilhames em regime de comodato, com entregas parceladas e sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades administrativas desta secretaria.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Inexigibilidade30/04/2026Aquisição continuada da solução biológica "Aedes do Bem™", contemplando o fornecimento mensal de refis contendo ovos de mosquitos Aedes aegypti geneticamente modificados (linhagem autolimitante OX5034) e a cessão em comodato de 25 "Caixas do Bem PRO" pelo período de vigência estipuladoSecretaria Mun. de Saúde · Cesário Lange/SPR$ 60 mil