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369 resultados para "AQUISICAO DE GENEROS DIRETAMENTE"

Dispensa18/06/2026encerrado

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM FUNDAMENTO NO § 1.º DO ART. 14 DA LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO N.º 26 DO FNDE, DE 17 DE JUNHO DE 2013, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO FNDE/CD/FNDE Nº 06/2020, RESOLUÇÃO Nº 2/2023, E ATUAL LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES.

MUNICÍPIO DE SACRAMENTO/MG · Sacramento/MGR$ 363 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados ao atendimento dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e demais normas aplicáveis, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 248 mil