Inexigibilidade29/01/2026REF. PAGAMENTO DE ART DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA UM GINÁSIO DE ESPORTEGABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa28/01/2026SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE ART E PROJETO ELETRICO SOM E ALIMENTAÇÃO DO PALCO E BARRACAS PARA O CARNAVAL FAMILIA ROSEIRA 2026GERAL · Roseira/SPR$ 4 mil
Dispensa16/01/2026EMPENHO REFERENTE A PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE ART DE PROJETO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PARA LINHA ÁGUA PARADA. ART10265758-3, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 103
Inexigibilidade14/01/2026REFERENTE A PAGAMENTO DE ART DO PROJETO DE ESTRUTURA METÁLICA E ELETRICO DA PRAÇA DA BÍBLIA.GABINETE DO PREFEITO · Mineiros/GOR$ 108
Dispensa06/01/2026ART REFERENTE PROJETO ARQUITETONICO PREDIO PREFEITURA MUNICIPAL ENGENHEIRA CIVIL LILIANE VON LAER OTTOPREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 125
Dispensa18/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO (REPERFILAGEM) NA RUA JULITA VEIT. ART 10484098-3. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa17/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO. ART 10443969-4. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa17/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA PAZ. ART 10443112-8. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa17/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LINHA ÁGUA PARADA. ART 10445081-8. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa01/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTOR MEIRELES. ART 10415683-7, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA - SETOR DE PLANEJAMENTO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa22/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VICTOR MEIRELES E IRMÃ LÚCIA LINK - ART 10495911-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa20/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE REGULARIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PARTE DOS PASSEIOS DA SUL BRASIL - ART 10486337-5. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa24/03/2026Prestação de serviço de elaboração de Projeto de Reforma, elaboração do or-çamento e cronograma para referida reforma, contemplando no serviço a emis-são da anotação de responsabilidade técnica - ART para o projeto, orçamento e consultoria técnica para execução da obra conforme projeto elaborado. Elaboração orçamento e cronograma da obra; Consultoria durante a execução da obra; 2 Visitas programadas durante a execução da obra; Orientação técnica à equipe executora; Emissão de ART de Serviço.CÂMARA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026encerradoEstudos e Projetos de Sistemas de Proteção Contra Incêndio. Dados Complementares: Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico dos quatro edifícios que compõem o Centro de Hidrografia da Marinha (CHM), incluindo:– Plantas baixas e planta e situação com todos os sistemas e medidas de segurança contra incêndio, necessários para atender ao Decreto Estadual nº 42/2018 e à DGMM-0602 (Rev. );– memorial Descritivo contendo as premissas adotadas no projeto, incluindo a descrição, especificações e memória de cálculo dos sistemas; e – Documento de responsabilidade (ART ou RRT). - Projeto engloba cinco Prédios com as seguintes áreas : Edifício 28 - 601,73 m², Edifício 26 - 1.811,04m², Edifício 29- 1.217,12m², Edifício 31 - 974,95 m²CENTRO DE HIDROGRAFIA DA MARINHA · Niterói/RJR$ 20 mil
Dispensa20/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA PARA O CREA/SC REFERENTE A ART DE DE PROJETO DE REFORMA DOS BANHEIROS E ADEQUAÇÃO DE PARTE DO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ - ART 104934448-2. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 108
Dispensa18/05/2026encerradoO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil destinados à elaboração de projeto básico e executivo para reforma do prédio sede da Câmara Municipal de Jequié-BA, compreendendo levantamento técnico preliminar, inspeção técnica in loco, diagnóstico das condições estruturais, funcionais e arquitetônicas da edificação, elaboração de projetos arquitetônicos e complementares, planilhas orçamentárias sintéticas e analíticas, memorial descritivo, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica ART, compatibilização dos projetos e acompanhamento técnico consultivo da futura execução da reforma, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.Câmara Municipal de Jequié · Jequié/BAR$ 10 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DE ENTRADA DE ENERGIA DE 125 A E DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM MÉDIA E BAIXA TENSÃO PARA LOTEAMENTO NO MUNICÍPIO DE WITMARSUM/SC, INCLUINDO LEVANTAMENTOS, DIMENSIONAMENTOS, DETALHAMENTOS TÉCNICOS, DIAGRAMAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, LISTA DE MATERIAIS, EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, APROVAÇÃO DOS PROJETOS PERANTE A CELESC E ENTREGA DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS EM FORMATO DIGITAL E FÍSICOAdministração, e Finanças · Witmarsum/SCR$ 9 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa de engenharia especializada para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital FID, após sua publicação.PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 60 mil
Dispensa20/05/2026encerradoContratação De Empresa De Engenharia Especializada para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Básico e/ou Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, visando à Revitalização do Centro de Lazer Gentil Moreira — Prainha de Ubarana/SP, conforme Processo e Termo de Referência (Anexo II).PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA · Ubarana/SPR$ 59 mil
Dispensa04/05/2026Constitui objeto do presente procedimento de dispensa de licitação obter proposta adicional de eventuais interessados para O objeto deste é de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA para a elaboração de Plano de Trabalho detalhado e conjunto completo de estudos técnicos do Projeto Executivo de Engenharia, em conformidade com as definições do art. 6º, incisos XXV (Projeto Básico) e XXVI (Projeto Executivo) da Lei nº 14.133/2021, e será automaticamente adequado, mediante apostila simples, a eventuais novas exigências técnicas do Edital de Chamamento Público SJC-FID nº 01/2026 do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), após sua publicação.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · São José da Bela Vista/SPR$ 59 mil
Inexigibilidade23/07/2026EXECUÇÃO DA QUITAÇÃO DA ART, REFERENTE AO PROJETO E À EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES FIXAS E MÓVEIS DE COMBATE A INCÊNDIO, PARA APROVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CASA LAR DO MUNICÍPIO DE ACREÚNA-GO JUNTO AO CORPO DEFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Acreúna/GOR$ 108
Dispensa09/06/2026EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONTEMPLANDO LEVANTAMENTO DE CARGA, ELABORAÇÃO DE PROJETO, EMISSÃO DE ART, ACOMPANHAMENTO E SOLICITAÇÃO JUNTO À CONCESSIONÁRIA CPFL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.Prefeitura Municipal de Borebi · Borebi/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade08/06/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE ART REFERENTE AO PROJETO DO GOIAS EM MOVIMENTOMUNICIPIO DE JARAGUA · Jaraguá/GOR$ 34
Inexigibilidade01/06/2026solicitO pagamento de ART referente a projeto e fiscalização da construção de uma passarela coberta na Escola Municipal Afonsina de FreitasFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Jaraguá/GOR$ 108
Inexigibilidade27/05/2026Trata-se de despesas relacionadas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente ao Projeto da Escada Rolante da Sede da SAPESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.AD.PEN · São Paulo/SPR$ 108