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250 resultados para "ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA"

Inexigibilidade04/02/2026

Contratação da empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil especializada em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), para acompanhamento de registros contábeis patrimoniais, orçamentários e de controle, o assessoramento na execução orçamentária e gestão financeira, com vistas a interpretação, verificação, aplicação das normas e cumprimento dos limites e condições estabelecidas pela constituição federal e Lei de Responsabilidade Fiscal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Jequié/BAR$ 852 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Inexigibilidade03/03/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Especializadas na área de Contabilidade Pública. Os serviços serão realizados na Secretaria Municipal de Saúde no Município de Salinas da Margarida-Ba junto à empresa EDSON MOURA COSTA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.060.046/0001-00, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida/BA

PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA · Salinas da Margarida/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, para atender as necessidades da câmara municipal de Buritizeiro quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade e a unidade de Controle Interno através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, promovendo o treinamento de pessoal e atuando na defesa de processos de prestação de contas junto ao TCE-MG.

Câmara Municipal de Buritizeiro MG · Buritizeiro/MGR$ 85 mil
Inexigibilidade11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria especializada em contabilidade pública, com responsabilidade técnica, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Claro dos Poções quanto à adequação às normas brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP E SIAFIC), auxiliando o Departamento de Contabilidade através da emissão de pareceres técnicos especializados sobre matérias contábeis, orçamentárias e financeiras, conforme condições descritas nos instrumentos da contratação.

Unidade Única · Claro dos Poções/MGR$ 104 mil