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234 resultados para "ASSESSORIA NO ENVIO DO"

Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de serviço de consultoria e assessoria para implantação do SST, envio para o eSocial dos Eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho) e dos Eventos S-2210 CAT. Elaboração dos documentos Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico do Município de Dias D´Ávila-BA.

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 80 mil
Inexigibilidade19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO NA IMPLANTAÇÃO E NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO SISTEMA DE ESCRITURA DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS (ESOCIAL), ABRANGENDO AS FASES 1, 2 E 3, COM FOCO NO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2025, NOS EXERCÍCIOS POSTERIORES E NOS AJUSTES NECESSÁRIOS RELATIVOS A PERÍODOS ANTERIORES DO SAAE .

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPELA · Capela/SER$ 18 mil
Dispensa24/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em Segurança e Saúde do Trabalho (SST), incluindo acompanhamento técnico, assessoria para cumprimento das obrigações legais, envio das informações da folha de pagamento e dos eventos de SST ao eSocial, bem como elaboração e atualização de Laudo Técnico de Insalubridade, mediante levantamento técnico das atividades desenvolvidas pelos servidores municipais, emissão de parecer técnico, apresentação de relatório conclusi

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Dispensa05/03/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; atualizar e acompanhar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR/ Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; atualizar e acompanhar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; proceder à atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP; atualizar e prestar assistência técnica à Análise Ergonômica do Trabalho – AET, incluindo a implantação, emissão e envio dos arquivos à plataforma do eSocial; prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho, bem como realizar Avaliação Ergonômica Preliminar com foco nos fatores de riscos psicossociais; realizar a gestão de SST para fins de cumprimento das obrigações perante o eSocial, com implantação, emissão e envio dos arquivos pertinentes.

COMP DE DESENV RODOV E TERMINAIS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho, compreendendo elaboração, implementação, coordenação, manutenção e atualização do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), emissão e atualização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), elaboração de Laudo de Insalubridade e Periculosidade, gerenciamento e envio dos eventos de SST ao eSocial, assessoria técnica permanente e demais atividades correlatas.

MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 44 mil