Dispensa12/08/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria com foco na adequação, estruturação, padronização e diagnóstico situacional completo dos requisitos necessários à obtenção da Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (PRÓ GESTÃO RPPS) NÍVEL II, incluindo treinamentos da equipe, simulação de auditoria interna e monitoramento até a certificação, conforme especificações definidas no Termo de Referência.Instituto de Previdência de São José de Ribamar · São José de Ribamar/MAR$ 59 mil
Inexigibilidade15/06/2026Obtenção de 2 (duas) inscrições para o curso “79º Simpósio de Gestão Pública”, destinadas aos assessores Denerson Dominguês e Willian Freitas. O referido curso será ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, no período de 09 a 12 de junho 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVAPREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 216 mil
Inexigibilidade17/06/2026ASSESSORIA CONSUTORIA TREINAMENTO - SUASPrefeitura Municipal de Bilac · Bilac/SPR$ 36 mil
Dispensa26/02/20263.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA (CEMIG), VISANDO À SOLICITAÇÃO, INSTRUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E OBTENÇÃO DE ORÇAMENTO ACORDO PARA OBRA DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHÓPOLIS/MGPREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade01/04/2026Obtenção de 5 (cinco) inscrições para o curso “77º Simpósio de Gestão Pública”, destinadas aos(às) assessores(as) Andréia Porto, Ester Vieira, Luiz Otávio e Willian Freitas e ao vereador Renato Póvoa, ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, no período de 07 a 10 de abril de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 6 mil
Dispensa07/04/2026encerradocontratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria, para auxiliar o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Ivinhema - IPREVI no desenvolvimento, implementação, obtenção e subsequente manutenção da Certificação Institucional Pró-Gestão RPPS.INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IVINHEMA - IPREVI · Ivinhema/MSR$ 35 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de consultoria online em legislação trabalhista, tributária, fiscal, contábil e previdenciária com a finalidade de assessorar a Coordenadoria de Recursos Humanos e a Coordenadoria de Contabilidade no acompanhamento das alterações na legislação e obtenção de orientações atualizadas de forma a desenvolver seu trabalho com maior segurança,PRPREV - Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDENCIA · Curitiba/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/03/2026Assessoria de serviços técnicos especializados de engenharia, com a finalidade de assessorar a Prefeitura Municipal de Simões Filho nos estudos, analises e procedimentos necessários à estruturação e à eventual obtenção de financiamento internacional junto à CAF – Corporação Andina de Fomento, destinado à implantação do Programa Simões Filho 100 – Desenvolvimento Urbano Integrado. PROCESSO POR VALOR GLOBAL. DESCRIÇÃO EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERENCIA.SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS E PLANEJAMENTO (SECOMP) · Simões Filho/BAR$ 305 mil
Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à implantação, manutenção e aperfeiçoamento contínuo das práticas de gestão, governança e controles internos necessárias à obtenção e manutenção da certificação institucional no Programa Pró-Gestão RPPS, visando atender as necessidades da Autarquia.Unidade administrativa · Palmeira/PRR$ 42 mil
Inexigibilidade15/06/2026Obtenção de 3 (três) inscrições para o curso “80° Seminário de Qualificação dos Agentes Políticos e Públicos”, destinadas às assessoras Andreia Martins, Ester de Souza e à Assessora de Comunicação Amanda Fontes. O referido curso será ofertado pela AGAP – Assessoria e Gestão Administrativa Pública, o período de 23 a 26 de junho de 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade10/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO E CONSULTORIA, COM VISTAS À REEDUCAÇÃO E À PROFISSIONALIZAÇÃO DA GESTÃO, POR MEIO ASSESSORIA TÉCNICA AMBIENTAL DESTINADA À DETERMINAÇÃO E A INSTITUIÇÃO DE ROTINAS DE PROCEDIMENTOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E À OBTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES ECONÔMICAS E FISCAIS, PARA APROVEITAMENTO DO ICMS ECOLÓGICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALANDIA · Cristalândia/TOR$ 80 mil
Dispensa26/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria documental, eventual adequação de projetos, emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), acompanhamento processual e demais providências necessárias à obtenção e/ou atualização do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do prédio sede da Câmara Municipal de Tarumã.CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ADMINISTRATIVA E JURÍDICA, COM VISTAS À ANÁLISE, APURAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO E ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA MUNICIPAL NA RECUPERAÇÃO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DOS VALORES NÃO REPASSADOS PELA UNIÃO AO MUNICÍPIO, DECORRENTES DA DEFASAGEM DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS E DA AUSÊNCIA DE RESSARCIMENTO INTEGRAL DOS PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) EFETIVAMENTE REALIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, INCLUINDO O ASSESSORAMENTO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NA ADOÇÃO DE TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À RECOMPOSIÇÃO DO EQUILÍBRIO FINANCEIRO MUNICIPAL E À OBTENÇÃO DO RESSARCIMENTO DAS DIFERENÇAS RELATIVAS AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DEVIDAMENTE ATUALIZADAS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE · Morro Grande/SCR$ 89 mil
Inexigibilidade12/01/2026Obtenção de 9 (nove) inscrições para o curso “ 75º SEMINÁRIO DE QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS E PÚBLICOS”, destinado aos (às) assessores Andréia Porto, Denerson Domingues, Mateus Moura, Glaucia Helena, Willian Freitas; vereadores Rafael Peres e Thyzyu; diretor Fabrício Freitas; e assessor de comunicação Heber Bilhalva, a ser ofertado pela AGAP - ASSESSORIA E GESTÃO ADMINISTRATIVA PÚBLICA, no período de 13 a 16 de janeiro de 2026, na cidade de Porto Alegre – RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 12 mil
Dispensa05/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ICMS ESPORTIVO ESPORTIVO ,INCLUINDO ACOMPANHAMENTO ,ORIENTAÇÃO,ELABORAÇÃO ,ORGANIZAÇÃO E ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA OBTENÇÃO E MANUTENÇÃO DA PONTUAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANTENA JUNTO AO PROGRAMA ICMS ESPORTIVO.Unidade Única · Mantena/MGR$ 29 mil
Dispensa24/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO INSTITUCIONAL JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, COMPREENDENDO APOIO ADMINISTRATIVO, PROTOCOLO DE DOCUMENTOS, MONITORAMENTO DE OPORTUNIDADES PARA OBTENÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E INSTRUMENTOS CONGÊNERES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES - MT · Nobres/MTR$ 55 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS NA ÁREA AMBIENTAL, ABRANGENDO ASSESSORIA, CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS, PROJETOS, RELATÓRIOS, LAUDOS, DIAGNÓSTICOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS, ATENDIMENTO DE EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULATÓRIAS, OBTENÇÃO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E DEMAIS DEMANDAS AMBIENTAIS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALUnidade administrativa · Tamboara/PRR$ 57 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA AMBIENTAL VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NAS ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL E ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APRESENTAÇÃO DE CRITÉRIOS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PARA OBTENÇÃO DE ICMS ECOLÓGICO JUNTO À CEMAD – SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 109 mil
Inexigibilidade15/06/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “4º IMERSÃO ACGM EM LGPD, LAI E CAPTAÇÃO DE RECURSOS”, destinada à servidora Rosa Elaine. O referido curso será ofertado pela ACGM – Assessoria e Consultoria em Gestão Municipal, no período de 17 a 19 de junho 2026, na cidade de Porto Alegre/RS.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 750
Inexigibilidade29/04/2026Obtenção de 1 (uma) inscrição para o curso “Atender e servir com escuta ativa, organização, agilidade e menos estresse. Recepção, administrativo, secretaria e serviços gerais”, a ser ofertado pelo IGAM- Assessoria a Órgãos Públicos, no período de 28 e 29 de abril de 2026, na cidade de Porto Alegre, destinado à servidora Adriane Beléia.CAMARA MUNICIPAL DO CAPÃO DO LEÃO - RS · Capão do Leão/RSR$ 920
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA ADESÃO, IMPLANTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA, ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS (EC Nº 136/2025) E SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL À OBTENÇÃO DA CERTIFICAÇÃO PRÓ-GESTÃO RPPS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL - FMSS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CEFUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL · Quiterianópolis/CER$ 51 mil