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244 resultados para "ASSESSORIA TECNICA"

Inexigibilidade10/03/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnica quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, apoio à elaboração, análise, revisão e aperfeiçoamento dos documentos que integram as fases preparatória, externa e de execução contratual das contratações públicas, emissão de pareceres técnicos, assessoramento aos agentes públicos, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ladário/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 204 mil
Inexigibilidade08/04/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

Instituto Previd. Servid. Munic. Nova Hartz-Nhprev · Nova Hartz/RSR$ 40 mil
Dispensa21/07/2026

contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de assessoria e consultoria voltados a operacionalizacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB instituida pela Lei Federal n 14.399 2022 abrangendo planejamento elaboracao de editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade assegurar a adequada implementacao do 2 Ciclo da Politica Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura PNAB no Municipio de Picada Cafe garantindo a correta aplicacao dos recursos federais transferidos ao ente municipal e o cumprimento das disposicoes previstas na Lei Federal n 14.399 2022 no Decreto Federal n 11.740 2023 e demais normativas expedidas pelo Ministerio da Cultura. A legislacao autoriza a utilizacao de parcela dos recursos recebidos para o custeio de apoio tecnico destinado a operacionalizacao da politica cultural. Considerando a necessidade de elaboracao dos editais orientacao aos agentes culturais processamento das inscricoes avaliacao dos projetos acompanhamento da execucao e apoio na prestacao de contas junto ao Ministerio da Cultura mostra se necessaria a contratacao de empresa especializada para prestar assessoria tecnica ao Municipio. A contratacao contribuira para a correta execucao dos recursos da PNAB garantindo eficiencia transparencia seguranca juridica e o cumprimento das exigencias estabelecidas pelo Ministerio da Cultura alem de proporcionar suporte tecnico em todas as etapas de execucao da politica publica. A escolha da contratacao observa os requisitos previstos na Lei Federal n 14.133 2021 sendo o procedimento realizado na modalidade compativel com o valor estimado da contratacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026

ASSESSORIA JURÍDICA

FMS - PALMEIRAS DE GOIAS · Palmeiras de Goiás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade26/02/2026

Prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica com assessoramento de convênios, termos, ajustes e programas a serem celebrados com entes públicos estatais e federais, bem como, alimentação dos diversos sistemas de monitoramento de obras executadas no município, e elaboração de projetos básicos e executivos, fiscalização em obras executadas e pareceres técnicos em processos licitatórios na :Area de Engenharia Civil; assinatura nos boletins de medição, atestando a realização dos serviços/obras; alimentação do SISMOB para a Secretaria de Saúde; alimentação do SIMEC para a Secretaria de educação; emissão de termos parcial e final de obras e demais atividades relacionadas ao setor de engenharia

Prefeitura Municipal de Araci · Araci/BAR$ 168 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Assessoria tecnica e capacitacao com a finalidade de realizar formacao direcionada as equipes tecnicas que atuam no Servico de Acolhimento em Familia Acolhedora no ambito da Protecao Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Unico de Assistencia Social SUAS de Santa Terezinha de Itaipu. A previsao para a execucao do objeto devera ocorrer entre os meses de junho a dezembro de 2026 considerando 12 doze horas de capacitacao e as demais para a realizacao de assessoria supervisao tecnica sendo destinada a 05 cinco servidores que atuam no referido servico.

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 5 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Tocantinópolis/TOR$ 35 mil
Dispensa19/06/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria técnica e administrativa ao Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO, compreendendo o gerenciamento dos programas e sistemas do PDDE Básico, bem como a orientação, acompanhamento e apoio na elaboração das prestações de contas dos Programas PNAE, PNATE, PDDE, QSE e demais convênios firmados com o MEC/FNDE, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTINÓPOLIS/TO · Tocantinópolis/TOR$ 35 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em investimentos financeiros para o Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna – IMP, visando ao auxílio na gestão da carteira de investimentos, observância à Política de Investimentos vigente, atendimento às Resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN),elaboração de relatórios de acompanhamento de mercado e assessoramento técnico nas decisões de alocação de recursos.

MMG-INSTITUTO MUNIC.PREV.SERV.PÚBL. DE ITAÚNA · Itaúna/MGR$ 32 mil
Dispensa06/03/2026

Empresa para fornecer sistema IPM ICMS locacao da licenca de uso parametrizacao importacao de dados treinamento acompanhamento e assessoria tecnico especializado na ferramento Servicos tecnicos de assessoria tributaria na area de ICMS E ISS oriundo das Intituicoes Financeiras para formacao de indice de participacao dos Municipios. Ferramenta que auxilie o fisco promovendo agilidade no trabalho controle e legitimidade das informacoes fornecidas pela SEFAZ RS e Receita Federal visando a diminuicao da sonegacao e o aumento na arrecadacao do ICMS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 96 mil