Inexigibilidade09/03/2026ASSESSORIA SUASMunicípio de Monte Belo do Sul · Monte Belo do Sul/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade16/06/2026ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVOPREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 336 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO-MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT · Novo Mundo/MTR$ 43 mil
Inexigibilidade27/04/2026Ref.: Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada, integrada por profissional habilitado e inscrito na OAB, detentor de atestados de capacidade técnica que comprovem notória especialização, para prestação de serviços técnicos advocatícios de consultoria e assessoria tributária com execução direta, voltados à cobrança judicial e/ou administrativa e à recuperação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), incidentes sobre tarifas e operações bancárias (Planos de Conta COSIF), intermediações de seguros e consórcios, bem como sobre serviços prestados por unidades cartorárias, no âmbito do MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL/SC, obedecidas as condições, quantitativos e especificações técnicas constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Inexigibilidade e demais documentos.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS · São João do Sul/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade14/04/2026ASSESSORIA TÉCNICO JURIDICAFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 252 mil
Inexigibilidade22/04/2026O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 102 mil
Dispensa22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA ORIENTATIVA E COMPLETA AO MUNICÍPIOPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 48 mil
Dispensa30/07/2026servico tributarioMUNICIPIO DE SAO MARTINHO DA SERRA · São Martinho da Serra/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade13/04/2026Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária com a finalidade de recuperação de créditos e incremento de receitas, especificamente: geração de receitas próprias e impróprias, recuperação de eventuais créditos tributários para período não prescrito e recuperação de créditos de Imposto de Renda Retido na Fonte.Prefeitura Municipal de São Borja · São Borja/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA O MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL-GO.MUNICIPIO DE COLINAS DO SUL · Colinas do Sul/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade10/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO COM VISTAS À REVISÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM) DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS NO ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS · Simão Dias/SER$ 1
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa MASPER ASSESSORIA LTDA., inscrita no CNPJ n.º 08.402.772/0001-61, com sede em Porto Alegre/RS, na Rua Desembargador Espiridião de Lima Medeiros, n.º 170, sala 201, Bairro Três Figueiras, CEP 91.330-020, para a prestação dos serviços de assessoria tributária para formação do índice de participação do município no ICMS, ISS instituições financeiras, ITR com levantamento de Terra Nua, acompanhamento, instalação de programas, transmissão de dados e elaboração de recursos sobre o censo do ICMS, bem como, elaborar e sugerir formas de aumentar a arrecadação, com visita bimestral, com fulcro no Art. 74, III, C, da Lei Federal n.º 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL · Lavras do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade07/04/2026CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA E PREVIDENCIARIA COM FOCO NA REVISAO INTEGRAL DAS BASES DE CALCULO E INCIDENCIA DE ENCARGOS SOCIAIS TRIBUTOS E CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS RELACIONADAS A FOLHA DE PAGAMENTO BEM COMO NA ANALISE DE REPASSES CONSTITUCIONAIS INDICES DE ACIDENTES DE TRABALHO RISCOS AMBIENTAIS E DEMAIS FATORES QUE IMPACTAM A EXECUCAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA MUNICIPAL.EXECUTIVO MUNICIPAL · Lagoa dos Três Cantos/RSR$ 0
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAL.MUNICIPIO DE QUADRA - SP · Quadra/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade17/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA A SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE IRECE BA. Inexigibilidade N° 002.2026Secretaria da Fazenda · Irecê/BAR$ 174 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA OPERACIONAL, AO SETOR DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS DO CONSÓRCIO CIM POLO SUL/ES, COM AÇÃO PLANEJADA E TRANSPARENTE, VISANDO ASSEGURAR E MAXIMIZAR OS RESULTADOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE CADA MUNICÍPIO.CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 1,4 bi
Dispensa09/03/2026encerradoPrestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria tributária municipal, destinados à elaboração, apuração, consolidação e envio das informações referentes ao Valor da Terra Nua (VTN) do Município de Piraquê – TO, junto à Receita Federal do Brasil, para fins de cálculo, fiscalização e declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), nos termos da legislação vigente.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUE · Piraquê/TOR$ 18 mil
Dispensa06/03/2026Empresa para fornecer sistema IPM ICMS locacao da licenca de uso parametrizacao importacao de dados treinamento acompanhamento e assessoria tecnico especializado na ferramento Servicos tecnicos de assessoria tributaria na area de ICMS E ISS oriundo das Intituicoes Financeiras para formacao de indice de participacao dos Municipios. Ferramenta que auxilie o fisco promovendo agilidade no trabalho controle e legitimidade das informacoes fornecidas pela SEFAZ RS e Receita Federal visando a diminuicao da sonegacao e o aumento na arrecadacao do ICMS.PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 96 mil
Dispensa04/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA NOS CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS RELACIONADAS AO EFD-REINF E DCTFWEB.Câmara Municipal de Jaguaquara · Jaguaquara/BAR$ 64 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de Assessoria Tributária para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERAÍ - GO · Itaberaí/GOR$ 108 mil
Dispensa27/01/2026Ref PRESTACAO DE SERVICOS NA AREA DE CONSULTORIA ASSESSORIA TRIBUTARIA E SOFTWARE DE GESTAO DO ICMS conforme 3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 046 2022 . VALOR MENSAL R 980 00. COMPETENCIA MES JANEIRO A MAIO 2026.MEDIANTE PA 209 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTARIA PARA REGULARIZAÇÃO DAS RETENÇÕES DE IRRF E RECUPERAÇÃO DE VALORES DEVIDOS AO MUNICIPIO, EM CONFORMIDADE COM ENTENDIMENTO DO STF NO TEMA 1.130.Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · São José de Ribamar/MAR$ 1
Inexigibilidade22/01/2026ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, PREVIDENCIÁRIA, ORGANIZACIONAL E RECURSOS HUMANOS PARA ATENDER O E-SOCIAL.CÂMARA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 65 mil