Inexigibilidade03/03/2026PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE BANDEIRA DO SUL/MG E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO HOSPITAL DONA PAULINA DAMEN KOCKX PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, AÇÕES E ATIVIDADES, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO HOSPITALAR (PNHOSP), CONFORME DOCUMENTO DESCRITIVO, BUSCANDO A QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA NO PROCESSO DE GESTÃO HOSPITALAR EM RAZÃO DAS NECESSIDADES E DA INSERÇÃO DO HOSPITAL NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE (RAS).PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL - MG · Bandeira do Sul/MGR$ 19,0 mi
Dispensa29/05/2026encerradoContratação de uma empresa especializada em agenciamento de viagens para fornecer serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de hospedagem. Esses serviços são destinados aos participantes do 59° Congresso Nacional da ABIPEM de 10 a 12 de junho em Natal/RN, PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTIUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS.Jacobina Previdência - JacoPrev · Jacobina/BAR$ 0
Inexigibilidade10/04/2026Constitui objeto da presente contratação a formalização de Termo de Fomento/adesão com a Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados AMUSUH, entidade de representação municipalista de atuação nacional, visando à prestação de serviços de assessoramento institucional, técnico e legislativo, com foco na defesa dos interesses do Município perante os órgãos da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere à compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH), ao acompanhamento de matérias legislativas de interesse municipal, ao apoio na identificação de alternativas de incremento de receitas públicas decorrentes de empreendimentos hidrelétricos e áreas alagadas, bem como ao fortalecimento da representação institucional do Município no âmbito do setor energético.MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 7 mil
Dispensa09/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de compliance em Transparência Pública e Acesso à Informação, com base no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), junto à Câmara Municipal, visando à adequação à Lei nº 12.527/2011.CÂMARA MUNICIPAL DE BEBERIBE · Beberibe/CER$ 60 mil
Dispensa01/07/2026encerradoAQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS, IDA E VOLTA, NO TRECHO GOIÂNIA/GO – SÃO PAULO/SP – GOIÂNIA/GO, COM A IDA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026 E A VOLTA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2026, DESTINADOS AOS ANALISTAS DE REGULAÇÃO – ECONOMISTAS/CONTADORES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO – AMAE, PARA PARTICIPAÇÃO NO III ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO (ENCONSAB), PROMOVIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULADORAS (ABAR).PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade13/05/2026A presente demanda tem como objetivo a contratação de curso de capacitação em cálculo de custos do transporte público por ônibus, com ênfase na elaboração e análise da planilha tarifária conforme metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP, visando atender às necessidades técnicas da Administração Pública no planejamento, regulação, fiscalização e gestão eficiente dos serviços de transporte coletivo urbano.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de serviços visando a participação de 03 (três) servidores do Detran/RS na Missão Internacional dos Detrans aos Estados Unidos: Califórnia e Texas – Associação Nacional dos Detrans 2026.Divisão de Gestão de Contratos do Detran RS · Porto Alegre/RSR$ 135 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA A PARTICIPAÇÃO DO III ENCONTRO NACIONAL DOS CONTADORES DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO (ENCONSAB), PROMOVIDO PELA EMPRESA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS REGULAAMAE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DOS SERVICOS DE AGUA E ESGOTO · Rio Verde/GOR$ 750
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade30/03/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Assistencia Social e a Entidade ASSOCIACAO OURINHENSE DE BEM ESTAR AOBE para auxiliar em suas despesas de custeio manutencao no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo servico regulamentado pela Tipificacao Nacional de Servicos Socioassistenciais tendo como objetivo primordial a garantia de direitos aos seus participantes oferecer acoes a partir da Vinculacao com a Rede de atendimento socioassistencial do municipio busca prevenir diversas acoes vividas negativamente pelos usuarios como desigualdade sociais pobreza exclusao social falta de vinculo afetivos na familia e nos demais espacos de socializacao falta de acesso a educacao saude lazer alimentacao e cultura exploracao do trabalho infantil falta de perspectivas profissionais para o futuro o alto indice de reprovacao e ou evasao escolar a oferta de integracao ao consumo de drogas o uso de armas e o trafico de drogas valorizando o sentido de vida coletiva em consonancia com o disposto no conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela Organizacao da Sociedade Civil o qual e parte integrante do presentePREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 553 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação direta, por meio do sistema de credenciamento, da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS TÉCNICOS JUDICIÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO - ANATECJUS, objetivando a consignação em folha de pagamento das mensalidades, taxas, contribuições e custeio referentes aos serviços oferecidos aos servidores ativos e inativos, bem como a beneficiários de pensão civil, no âmbito do TJDFT.TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, referente às inscrições de 4 Procuradores da PGEPR para a participação no I Encontro Nacional das Procuradorias Previdenciárias, realizado pela ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO SERGIPE.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 2 mil