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171 resultados para "AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE"

Dispensa04/05/2026

Dispensa Simples - Contratação de empresa para prestação de serviços médicos na área de cirurgia geral, anestesia, ortopedia, psiquiatria, dermatologia, ginecologia, para autorização de internações hospitalares e serviços médicos e de enfermagem para transporte inter-hospitalar com a finalidade de complementar a oferta de serviços disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde para pacientes residentes no Município de Marau. Flowdoc 75898.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU · Marau/RSR$ 476 mil
Dispensa25/02/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023. Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme manual veicular e para mantimento da garantia de fabrica se faz necessario a manutencao periodica e programada. Ao cumprir as revisoes dentro do periodo adequado a concessionaria e obrigada a manter a garantia proposta do veiculo entretanto se faz necessario que as manutencoes sejam realizadas na concessionaria do veiculo neste caso concreto em uma autorizada da marca FIAT assim se junta aos autos o orcamento feito por empresa autorizada da Cidade de Santa Maria comprovando a necessidade e o valor do servico prestado. e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 54 mil km do Veiculo Marca CRONOS Drive 1.3 Flex 4P Placa JBS1C61 MODELO 2022 2023 Processo complementar ao processo n 01 2026 nota de empenho 676 2026 e 677 2026. Justifica se que Durante a revisao foi identificado um vazamento do liquido do arrefecimento sendo necessario a substituicao das guarnicoes do frontcover para a realizacao deste servico e necessario a permanencia do veiculo na concessionaria ate sexta feira. No caso de nao ser autorizado sera necessario uma autorizacao para liberarmos o veiculo sem a realizacao do servico visto que este vazamento pode implicar no funcionamento do motor. Conforme man

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

Câmara Municipal de Coronel Macedo · Coronel Macedo/SPR$ 625
Dispensa12/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00994/26 À Aquisição de máquina de lavar roupa com capacidade de 11 kg, se faz necessária para auxiliar as colaboradoras da limpeza, para lavagem dos panos de chão, lençóis e toalhas utilizadas no dia a dia, e será para o uso dos 4 PSFS do Departamento de Saúde do Município, e neste momento não temos em estoque, encontra-se zerado. Observação: Foi alterado no dia 30/01/2026, a capacidade da máquina, de 10,5 kg para 11 kg, com autorização da requerente e Coordenadora Responsável Enfermeira Érica Roberta E. de Souza F. Zabel. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.000001219/2026-45

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 9 mil
Dispensa15/01/2026

1. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1 SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2 TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, PARA A REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, NO VALOR TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 200 UNIDADES DE CAMISAS POLO E 200 UNIDADES DE CASACOS CORTA-VENTO, AMBOS PERSONALIZADOS, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC ? RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) PARA AS CAMISAS E R$ 19.600,00 (DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS) PARA OS CASACOS, PERFAZENDO UM TOTAL DE R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS).

GECOT · Brasília/DFR$ 71 mil
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 250
Dispensa06/01/2026

1. DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO 1.1. SUBMETEMOS À APRECIAÇÃO DESSA UNIDADE DE CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS A COMUNICAÇÃO INTERNA EM TELA, VISANDO ATENDER AOS ITENS PREVISTOS NOS NORMATIVOS MN AD 020 E MN AD 028, PARA CONTRATAÇÃO DIRETA VIA DISPENSA DE VALOR. 1.2. TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA CAPICHE MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 14.247.505/0001-60, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERENCISTA/PALESTRANTE, NO FORMATO DE STAND-UP CORPORATIVO, A SER REALIZADA POR BRUNO ROMANO, NA REUNIÃO DE TRABALHO RECONHECER TI 2025, E OBSERVARÁ AS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NOS ITENS A SEGUIR. 2. DESCRIÇÃO DO OBJETO 2.1 SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS CORPORATIVAS, NO FORMATO STAND-UP, PARA EVENTO INSTITUCIONAL DA VICE-PRESIDÊNCIA DE TECNOLOGIA E DIGITAL ? VITEC, INTITULADO RECONHECER TI 2025, NO VALOR DE R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 15/12/2025, EM BRASÍLIA/DF, PARA UM PÚBLICO DE 200 GESTORES.

GECOT · Brasília/DFR$ 23 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 322
Dispensa24/02/2026

PEDIDO DE COMPRA PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS. SOLICITO A DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A AQUISIÇÃO DE CAMISAS, AS QUAIS SERÃO DOADAS ÀS PARTICIPANTES DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SOLICITAÇÃO DE DISPENSA JUSTIFICA-SE PELA INVIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM TEMPO HÁBIL, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DA DATA DO EVENTO, O QUAL JÁ SE ENCONTRA PROGRAMADO E ORGANIZADO JUNTO À COMUNIDADE ATENDIDA. O REFERIDO EVENTO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL, TENDO COMO OBJETIVO A VALORIZAÇÃO, O RECONHECIMENTO E O FORTALECIMENTO DAS MULHERES PARTICIPANTES DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO. RESSALTA-SE QUE A AQUISIÇÃO DAS CAMISAS É FUNDAMENTAL PARA A EXECUÇÃO DO EVENTO, UMA VEZ QUE OS ITENS SERÃO UTILIZADOS COMO FORMA DE LEMBRANÇA INSTITUCIONAL E AÇÃO DE VALORIZAÇÃO, SENDO PARTE INTEGRANTE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS. A NÃO AQUISIÇÃO PODERÁ COMPROMETER O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS PELA AÇÃO. DIANTE DO EXPOSTO, E CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE ITEM , SOLICITA-SE A AUTORIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E DO INTERESSE PÚBLICO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 14 mil
Dispensa03/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 130
Dispensa05/03/2026

1. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771