Dispensa23/04/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DE USUÁRIO ASSISTIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, EM CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL – PROCESSO Nº 0900164-95.2026.8.12.0008 .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 36 mil
Inexigibilidade16/04/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional da menor E.A.S. (DN 14/08/17), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviço especializado de acolhimento institucional do menor A.F.S (DN 15/04/21), determinado judicialmentePREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 65 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL COM A EMPRESA RESIDENCIAL TERAPEUTICO LIRIO LTDA CNPJ 52.816.836 0001 62 PARA INTERNACAO DE L. F. B. TENDO EM VISTA DECISAO JUDICIAL PROLATADA NO PROCESSO N 053 3.160000060 1 COMO SEGUEPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 74 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional de idosos. Acolhimento do Sr. JORGE LUIZ FERRAZZA grau de dependencia III conforme demanda judicial interdicao n 5000864 40.2023.8.21.0016 RSMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 79 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional de idosos. Acolhimento da Sra. CARMELA DE FATIMA BONET grau de dependencia III .MUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 67 mil
Dispensa14/04/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional de idosos para acolhimento da Sr . Eva Batista grau de dependencia III conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 77 mil
Dispensa14/04/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional de idosos. Acolhimento da Sra. LENIR TERESINHA TRINDADE GONCALVES grau de dependencia III conforme demanda judicial procedimento comum civel n 5003756 14.2026.8.21.0016 RSMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 77 mil
Dispensa14/04/2026Contratacao de instituicao de longa permanencia especializada em acolhimento institucional de idosos. Acolhimento da Sra. ELSA LUCIA VICENTINI FUNCGHETTI grau de dependencia III conforme demanda jucial procedimento n 5002906 57.2026.8.21.0016 RSMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 66 mil
Dispensa20/03/2026Contratação emergencial de instituição especializada em acolhimento institucional de longa permanência para idosos (ILPI), visando garantir moradia, cuidados integrais e acompanhamento multiprofissional, em cumprimento de decisão judicial, por um período de 12 meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 103 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 0 A 18 ANOS INCOMPLETOS, AFASTADOS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 101, INCISO VII, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA), EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.MUNICIPIO DE GAVIAO PEIXOTO · Gavião Peixoto/SPR$ 48 mil
Dispensa06/02/2026Contratação de empresa especializada para acolhimento institucional em Residência Inclusiva para 02 (dois) adultos (Grau III), visando o atendimento a tutela de urgência deferida nos autos MPPR-0111.24.000238-1 e MPPR-0111.25.001094-4Municipio de Piraquara · Piraquara/PRR$ 272 mil