licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

98 resultados para "Adequação para Acessibilidade"

Inexigibilidade13/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE INSTITUCIONAL, COM SUPORTE TÉCNICO, GESTÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO (LEI Nº 13.460/2017), SISTEMA DE OUVIDORIA, ADMINISTRAÇÃO CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, INTEGRAÇÃO COM O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, ADEQUAÇÃO À LGPD E DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL, VISANDO GARANTIR TRANSPARÊNCIA, SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, ACESSIBILIDADE DIGITAL E EFICIÊNCIA NA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT · Nova Xavantina/MTR$ 43 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à Meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Crateús/CER$ 128 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Serviço técnico especializado para elaboração de Projeto Básico de engenharia, com vistas à reforma de edificação existente, abrangendo a reconfiguração dos ambientes internos, a atualização e adequação das instalações elétricas, a implantação de sistema hidrossanitário e a transformação do espaço em alojamento funcional, atendendo às normas técnicas vigentes, critérios de segurança, salubridade, acessibilidade e eficiência no uso do espaço, de modo a subsidiar futura contratação da obra com adequado nível de detalhamento técnico e precisão orçamentária.

CENTRO DE INST.E ADEST. ALM. RADLER DE AQUINO · Niterói/RJR$ 13 mil
Dispensa05/08/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL COM EXPERIÊNCIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, FISCALIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, LOCALIZADOS NO SAGUÃO PRINCIPAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO ANÁLISE DE CONFORMIDADE TÉCNICA, SEGURANÇA OPERACIONAL E ATENDIMENTO ÀS NORMAS TÉCNICAS CONSTRUTIVAS E DE ACESSIBILIDADE. APLICÁVEIS.

CÂMARA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Locação de imóvel para funcionamento do Centro Administrativo de Carazinho, para atendimento dos munícipes. A locação é para lojas, sobreloja, terceiro andar, quarto andar e quinto andar do Edifício Santo Antônio, localizados na Avenida Flores da Cunha, nº 1249, Centro, nesta cidade, sob as matrículas nº 49.455 à 49.465 do Registro de Imóveis da Comarca de Carazinho/RS, a fim de atender interesse público. O referido imóvel apresenta localização estratégica, estando situado em frente à sede do Poder Executivo Municipal, o que possibilita significativa redução de deslocamentos entre os setores administrativos, promovendo maior integração e agilidade na tramitação de processos internos. A locação se faz necessária diante da inevitável reforma a qual o atual prédio central deve ser submetido, já que a estrutura atual está em situação precária, com diversos problemas estruturais. A centralização desses setores em um único imóvel, nas proximidades da Prefeitura, permitirá a racionalização dos recursos públicos, a melhoria no fluxo de trabalho entre os departamentos e a ampliação da qualidade dos serviços prestados à população. Dessa forma, a escolha do referido imóvel se justifica não apenas por sua localização privilegiada, mas também pela adequação às necessidades operacionais da Administração Pública, demonstrando a inviabilidade de competição, uma vez que não há outros imóveis disponíveis com as mesmas condições de localização, estrutura e acessibilidade. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, fundamentada no artigo 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 520 mil
Dispensa08/05/2026214 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO SÍTIO TAMANDUÁ, CONTEMPLANDO MELHORIAS NA ESTRUTURA FÍSICA, INCLUINDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, REPAROS EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, PINTURA, REVESTIMENTOS, COBERTURA, ACESSIBILIDADE E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.

Prefeitura Municipal de Boa Ventura · Boa Ventura/PBR$ 126 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução das obras de adaptação de acessibilidade e ampliação da recepção do Pró-Cidadão e Secretaria Municipal da Receita, localizado na Praça Nereu Ramos, nº 90, Centro, Biguaçu/SC, compreendendo serviços de construção civil, sinalização acessível, comunicação acessível, adequação de rampa e demais serviços previstos nos projetos, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Biguaçu - SC · Biguaçu/SCR$ 69 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA CIVIL OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO, ORÇAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PRÉDIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA, INCLUINDO PINTURA GERAL, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE REVESTIMENTOS, CORREÇÕES HIDRÁULICAS, REPAROS NO TELHADO, PAISAGISMO FRONTAL E RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA COM ADAPTAÇÃO ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE, COM FISCALIZAÇÃO TÉCNICA PELO PERÍODO ESTIMADO DE 03 (TRÊS) MESES.

Câmara Municipal de Pedro Teixeira · Pedro Teixeira/MGR$ 0
Dispensa29/05/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção e adequação de calçadas, com utilização de paver (piso intertravado de concreto) e petit pavê (pedras portuguesas), no Município de Almirante Tamandaré/PR. A contratação tem como finalidade promover a melhoria da infraestrutura urbana, garantindo condições adequadas de acessibilidade, segurança e mobilidade aos pedestres, bem como a conservação e padronização das calçadas no âmbito municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE · Almirante Tamandaré/PRR$ 65 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de reforma de ambientes internos no prédio onde atualmente funciona a Delegacia, visando a adequação de espaços destinados ao atendimento especializado e humanizado de mulheres em situação de violência doméstica, bem como acolhimento de idosos, crianças e pessoas com deficiência em condição de vulnerabilidade social. A intervenção compreenderá serviços de revestimento, pintura, acabamentos, demolições, cobertura, acessibilidade, divisórias em alvenaria, instalações hidrossanitárias e forros.

Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 80 mil
Dispensa23/04/2026

Aquisição de meio-fio de concreto e piso tátil (direcional e de alerta), destinados à elevação e adequação da calçada em frente ao IFSul – Câmpus Pelotas. O meio-fio deverá possuir comprimento de 1,00 (um) metro por peça, confeccionado em concreto, com acabamento adequados ao uso em áreas externas. O piso tátil deverá ser em placas com dimensões de 25 cm x 25 cm e espessura de 6 cm, atendendo aos padrões de acessibilidade, nas tipologias direcional e de alerta, conforme normas técnicas vigentes.

INST FED.SUL R.GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS · Pelotas/RSR$ 7 mil