Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa02/03/2026EMPENHO ESTIMATIVO ANUAL PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRANSITO - SENATRAN AOS, ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026ADESÃO PROCESSO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068701/2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 0687/2024. PROVENIENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA.AQUISIÇÃO DE DISTINTIVO DE GRAU BOMBEIRO COMUNITÁRIO - PARA USO DAS GUARNIÇÕES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CAMBORIÚ/SC. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 1 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade04/02/2026para a adesão à Ata de Registro de Preços 57/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 25/2025, referente ao processo conduzido pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. O objeto da referida Ata contempla, entre outros itens, a aquisição de pisos em resina plástica, arremates laterais para pisos plásticos e arremates de quina para pisos plásticos. Ressalta-se que o edital do Pregão Eletrônico prevê expressamente a possibilidade de adesão à respectiva Ata de Registro de Preços por órgãos ou entidades não participantes, bem como que a Ata encontra-se vigente, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021 - conforme memorando nº 37/26 - assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria de Educação · Campo Largo/PRR$ 104 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade03/02/20263º ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO: CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL I (1º AO 5º ANO), ENSINO FUNDAMENTAL II (6º AO 9º ANO), E NO EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O ANO LETIVO DE 2026, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1502/2024 DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 789 mil
Inexigibilidade22/01/20262º ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE KITs ESCOLARES PARA SEREM ENTREGUES A ALUNOS DE PRÉ ESCOLA, FUNDAMENTAL I ( 1º AO 5º), FUNDAMENTAL II (6º AO 9º) E EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, POR MEIO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 345/2024, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7952/2024 DO ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO – SP. PEDIDO DE COMPRAS Nº285/2025.Prefeitura Municial de Naviraí · Naviraí/MSR$ 1,1 mi
Dispensa22/01/2026Cobranca de tarifa a titulo de preco publico pela adesao de municipios nao consorciados as Atas de Registro de Precos gerenciadas pelo Consorcio Intermunicipal da Regiao do Alto Uruguai. Pagamento necessario para adesao a ata n 044 2024 item 001 ambulancia para a Unidade Basica de Saude.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade22/01/2026ADESAO CISMEL ROLO COMPACTADOR Equipamentos de tracao mecanica conforme descricao do termo de referencia para uso em melhorias e adequacoes em estradas rurais mediante convenios junto a SEAB no Programa Estradas da Integracao totalizando 2 equipamentos . Sera realizado processo de adesao a ata de registro de precos junto ao Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMELPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 670 mil
Inexigibilidade22/01/2026Adesao CISMEL PA CARREGADEIRA Equipamentos de tracao mecanica conforme descricao do termo de referencia para uso em melhorias e adequacoes em estradas rurais mediante convenios junto a SEAB no Programa Estradas da Integracao totalizando 2 equipamentos . Sera realizado processo de adesao a ata de registro de precos junto ao Consorcio Intermunicipal de Seguranca Publica Solucoes e Melhorias do Norte Central Paranaense CISMELPREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 785 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Inexigibilidade09/01/2026O presente processo administrativo tem por objeto a adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 019/2025, promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de caminhão tipo chassi/cabine, novo; e adesão à Ata de Registro de Preços nº 017/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 020/2025, gerenciada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU, cujo objeto consiste no registro de preços para aquisição de 01 (uma) PRANCHA FIXA PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS, destinado ao atendimento das demandas operacionais dos entes consorciados e dos órgãos não participantes legalmente autorizados.Unidade administrativa · Diamante do Norte/PRR$ 715 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa08/01/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO Nº 595/2025 PARA PAGAMENTO DE USO DE SOFTWARE DISPONIBILIZADA PELA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO - SENATRAN, AOS ÓRGÃOS AUTUADORES QUE PERMITE O ENVIO DE NOTIFICAÇÕES E COMUNICADOS EM FORMATO DIGITAL, MEDIANTE ADESÃO PRÉVIA, RELATIVAS A INFRAÇÕES DE TRÂNSITO REGISTRADAS NO RENAINF. CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E URBANISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 169
Dispensa08/09/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº05/PMSC/2024, GERENCIADA PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA – PMSC, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) CAPACETES ARTICULADOS NA COR BRANCA, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA MOTOLÂNCIA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAJAÍ.Fundo Municipal de Saúde de Itajaí - FMS · Itajaí/SCR$ 3 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12