Dispensa28/05/2026Processo de agricultura familiarMAER - BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS - SC · Florianópolis/SCR$ 598 mil
Dispensa12/05/2026encerradoAQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ORIUNDOS DO RECURSO PNAE PARA O ANO LETIVO DE 2026 E AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOMUNICIPIO DE CAPELINHA · Capelinha/MGR$ 1,1 mi
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de hortifruti oriundos da agricultura familiar para atendimento do Programa Feira do Bem - Conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMOSP, em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Tibagi - COOPERVATI.Divisão de Serviços Públicos · Telêmaco Borba/PRR$ 564 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIARPREFEITURA MUNICIPAL DE OLEO · Óleo/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de hortifruti oriundos da agricultura familiar para atendimento do Programa Feira do Bem - Conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2026-SMOSP, em favor da Cooperativa da Agricultura Familiar de São Jerônimo da Serra - COOAF.Divisão de Serviços Públicos · Telêmaco Borba/PRR$ 564 mil
Inexigibilidade18/02/2026CHAMADA PUBLICA AGRICULTURA FAMILIARFundo Municipal de Educação FME · Iaciara/GOR$ 1,5 mi
Inexigibilidade12/05/2026contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na 1ª EXPOSERRA , que ocorrerá nos dias 08 à 10 de maio de 2026, na Praça principal , o pavilhão da agricultura familiar será na rua Antero D'Avila no município de São Martinho da Serra/RSDIVISÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS · Porto Alegre/RSR$ 80 mil
Dispensa11/03/2026Chamada Pública Agricultura Familiar2 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · São Borja/RSR$ 21 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa11/08/2026Aquisição de agricultura familiar - PAAIFRN - CAMPUS NATAL - CIDADE ALTA · Natal/RNR$ 40 mil
Inexigibilidade27/01/2026CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A MERENDA DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA UM PERIODO DE12 MESES, CONFORME PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLA TR E ETP, PARTES INTEGRANTES DO EDITALSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caxambu/MGR$ 261 mil
Dispensa09/04/2026Chamada publica da agricultura familiar29 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA · Cruz Alta/RSR$ 74 mil
Dispensa25/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal no 11.326/2006, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA.4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 346 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura FamiliarMUNICÍPIO DE BRUNÓPOLIS · Brunópolis/SCR$ 290 mil
Dispensa20/02/2026Aquisição de gêneros alimentícios de organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei Federal no 11.326/2006, na modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAA.4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA A FIM DE INCORPORAR OS CARDÁPIOS ALIMENTARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DENTRO DA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06/2020 QUE ESTABELECE AS NORMAS PARA A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO · Campanha/MGR$ 261 mil
Inexigibilidade02/03/2026AGRICULTURA FAMILIAR - COOPERATIVA DE PROD. E COMERC. PEQUE. PRODUT. RURAIS SPPrefeitura Municipal de Taboão da Serra - SP · Taboão da Serra/SPR$ 140 mil
Dispensa14/05/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura FamiliarSECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 25 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PELA AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PREVISTO NA LEI Nº 11.947/2009 QUE TEM COMO OBJETIVO, GARANTIR QUE NO MÍNIMO 30% DO RECURSO DO PNAE (PLANO NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR) SEJA INVESTIDO NA COMPRA DIRETA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 187 mil
Dispensa08/05/2026Aquisição de Gêneros alimentícios (Agricultura Familiar)2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO · São Paulo/SPR$ 443 mil
Dispensa30/03/2026encerradoO objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE para o período de 12 (doze) meses, conforme especificações dos gêneros alimentícios relacionados na tabela a seguir. Os Preços de aquisição dos produtos da Agricultura Familiar definidos nesta Chamada PúblicaFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Inhumas/GOR$ 1,4 mi
Inexigibilidade20/05/2026AGRICULTURA FAMILIAR PNAE - 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO MANTIMENTO · São José do Mantimento/MGR$ 211 mil
Inexigibilidade20/04/2026contratação de organização para a prestação dos serviços de captação, pasteurização, beneficiamento, envase, transporte e distribuição de leite pasteurizado integral, oriundo da agricultura familiar, podendo subcontratar para tal, visando à execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA-Leite) , modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, nas condições estabelecidas no Termo de ReferênciaEPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 6,8 mi