Dispensa17/04/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
280 resultados para "Aluguel Social."
Inexigibilidade27/02/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA ANTÔNIO BOLÍVIO, Nº 03, DISTRITO DE CROATÁ, SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. PATRICIA DA SILVA BARROS, CPF: 020.321.733-01, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil
Dispensa15/05/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026
LOCACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL DESTINADO AO ATENDIMENTO EMERGENCIAL E TEMPORARIO DE FAMILIA EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO AMBITO DA CONCESSAO DE ALUGUEL SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL · Guapirama/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade28/07/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. PATRICIA ASHYLA RODRIGUES, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CHAGAS FILHO, BAIRRO ALTO DO BUMERANG, PIQUET CARNEIRO-CE, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026
locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Luciene dos Santos Santiago, localizado na Rua das Flores, s/n, Povoado de Várzea da Lage – Jacobina, Bahia
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Jacobina/BAR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade12/06/2026
locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Klébia Silva Barbosa, localizado na Rua Otacílio Souza, n° 248-A, Bairro Serrinha, Jacobina- Ba, pelo prazo de 03 (três) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/03/2026
locação de uma residência unifamiliar destinada ao abrigamento de beneficiário em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa Municipal de Aluguel Social, visando garantir proteção social e provisão temporária de moradia digna, da Beneficiária Neysi Maria da Silva, localizado na Rua Madre Idalina, n 155, Quadra B, Lote 01, Bairro Nazaré, Jacobina – BA, pelo prazo de 03 (três) meses
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA - BA · Jacobina/BAR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA JOÃO GONÇALVES DA COSTA, Nº450, NO BAIRRO CANUDOS, NESTE MUNICÍPIO, MEDIANTE PARECER SOCIAL, PARA O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS (ALUGUEL SOCIAL) PARA A SRA. VERA LUCIA DA SILVA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Prefeitura Municipal de Maria da Fé · Maria da Fé/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Locação de imóvel residencial específico, em razão de suas características de localização, acessibilidade e adequação às necessidades da beneficiária em situação de vulnerabilidade social, destinado à concessão de benefício eventual de aluguel social pelo período de 06 (seis) meses, nos termos da política municipal de assistência social.”
Unidade administrativa · Cruzeiro do Oeste/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Locação de imóvel para abrigamento da família da Sra. J.P., que se encontra em situação de vulnerabilidade social, conforme parecer da Assistente Social e Lei Municipal nº 1066/2015 - Programa de Aluguel Social.
MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE BENEFICIÁRIO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, através da Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - SEMDES. Imóvel na Rua Rio Branco foi escolhido por apresentar habitabilidade e localização adequadas. A locação visa atender beneficiário em vulnerabilidade social, sem renda para moradia, no âmbito do Aluguel Social, com fundamento no art. 74, V, da Lei 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026
A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.
MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade18/05/2026
[LICITANET] - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA: MONTEIRO LOBATO, N° 29, BAIRRO REINALDO OLIVEIRA - QUIJINGUE-BAHIA, DESTINADO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO ENVENTUAL NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, CONFORME SOLICITADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO CRAS, SEDE ATRAVÉS DE OFÍCIO N° 024/2026. A USUÁRIA MARIA PATRÍCIA DE JESUS SOUZA, RESIDIA EM EUCLIDES DA CUNHA-BA, MUDANDO -SE PARA QUIJINGUE AO FIM DO ANO 2024 COM ENCAMINHAMENTO DA DEFENSORIA PÚLBLICA DE EUCLIDES DA CUNHA. A LEI N° 14.674/2023 PASSOU A INCLUIR O AUXILIO ALUGUEL COMO MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À POBREZA.
MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade19/01/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. LUCIVALBA JERONIMO PINHEIRO, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA TRAVESSA SEVERINO BARBOSA, S/N, ALTO ALEGRE, PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIQUET CARNEIRO-CE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. FRANCISCA IRANILDA VICTOR DE LIMA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DUTRA LEITE, 21, NO BAIRRO ALTO DOS MAIAS, PIQUET CARNEIRO-CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 3 mil
Dispensa26/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade30/01/2026
ALUGUEL SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 25 mil
Dispensa09/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa17/08/2026
CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL" O BENEFICIÁRIO SENHOR ELVIS PINTO LIMA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA IMIGRANTE GALILEU MÓDENA, Nº 40, BAIRRO VILA SÃO PAULO, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, PERTENCENTE AO SR. WILSON DA SILVEIRA PEDROSO.
SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026
CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL" A BENEFICIÁRIA SENHORA MAISA CORNELIO DA SILVA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO INÁCIO JACOB, Nº 381, BAIRRO JARDIM GRAMADO, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 18274 - 559, PERTENCENTE AO SR. JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO.
SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil