Inexigibilidade03/08/2026Locacao de imovel visando atender as necessidades da Casa de Acolhimento REVIVERSECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTRAS · Santarém/PAR$ 72 mil
Inexigibilidade30/07/2026Locação do imóvel situado na Rua Manoel Maximiano de Souza, 06, Alto Boa Vista, Vereda/Ba para aluguel social em atendimento a família em vulnerabilidade para Solange Aparecida Lima da Silva.Prefeitura Municipal de Vereda · Vereda/BAR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026Locação de Imóvel para sede da Assistência SocialFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VITORIA DE SANTO ANTAO · Vitória de Santo Antão/PER$ 156 mil
Inexigibilidade30/07/2026Locação do imóvel situado na Rua Sáo José do Prado, 70, centro, São José de Vereda, Vereda/Ba para aluguel social em atendimento a família em vulnerabilidade para Lizete Maria de Almeida.Prefeitura Municipal de Vereda · Vereda/BAR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DA FAMÍLIA DA SRA. CLEIMAR MOREIRA DE OLIVEIRA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Locação de imóvel destinado à moradia temporária (República de Transição - Serviço de Acolhimento em República para Pessoas em Situação de Rua)Fundo Municipal de Assistência Social · Itapoá/SCR$ 96 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DA FAMÍLIA DA SRA IOLAENE ALVES DA SILVA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026ALUGUEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOSCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade28/07/2026ALUGUEL DE MÓVEIS E UTENSÍLIOSCOLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA · Juiz de Fora/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À MORADIA TEMPORÁRIA DA FAMÍLIA DA SRA. IRACI OLIVEIRA DE LIMA, BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caucaia/CER$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026Locação de imóvel para o funcionamento do CREAS, em favor de GR Imóveis Ltda.Fundo Municipal de Assistência Social · Telêmaco Borba/PRR$ 132 mil
Inexigibilidade29/07/2026A PRESENTE SOLICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, POR MEIO DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ABRIGAMENTO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.703/2017, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 11 mil
Dispensa07/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REPAROS PARA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA PEDRO CHINELATTO, Nº 438, CENTRO, IRACEMÁPOLIS/SP, ANTERIORMENTE UTILIZADO PELA BIBLIOTECA MUNICIPAL, E PAGAMENTO DO ÚLTIMO MÊS DE ALUGUEL.Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade05/08/2026Locação do imóvel localizado na Rua da Frente, nº 31, distrito de Faisqueira, CEP: 45545000, Ubaitaba/Ba, de propriedade de ORLANDO DA SILVA, destinado para aluguel social com finalidade de atender família em vulnerabilidade socialPREFEITURA MUNICIPAL DE UBAITABA · Ubaitaba/BAR$ 1 mil
Dispensa13/08/2026Locação de imóvel residencial, com fundamento nos arts. 86 a 101 da Lei Complementar Municipal nº 101/2024, visando à concessão do benefício financeiro do Programa Aluguel Social, por período determinado de 6 (seis) meses.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. PATRICIA ASHYLA RODRIGUES, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CHAGAS FILHO, BAIRRO ALTO DO BUMERANG, PIQUET CARNEIRO-CE, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 4 mil
Inexigibilidade21/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA WALTER BRASILEIRO, S/N, CASA 03 – BAIRRO OMEGA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. ANTONIA TATIANA DA SILVA, CPF: 017.697.953-08, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 52,71 M², LOCALIZADO NA RUA DOS HIBISCOS, Nº 2094-W, QUADRA C, LOTE 01, RESIDENCIAL DAS ACÁCIAS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL, NA MODALIDADE ALUGUEL SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ATENDER MPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM - MT · Nova Mutum/MTR$ 28 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA PORFIRIO DE ARAUJO, Nº 3 – ALTOS, BAIRRO CENTRO, DISTRITO DE CROATA, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL SOCIAL PARA A MORADIA DA FAMÍLIA DA SRA. ANDREZA NASCIMENTO SANTOS, CPF: 080.808.053-93, USUÁRIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E SUA COMPOSIÇÃO FAMILIAR, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Gonçalo do Amarante/CER$ 6 mil