Dispensa14/04/2026encerradoELABORACAO DE LAUDO TECNICOPREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA · Limeira/SPR$ 28 mil
Dispensa07/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para realização de análise, diagnóstico institucional, estudo de viabilidade e acompanhamento do processo de habilitação e certificação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, com suporte técnico para atendimento dos requisitos normativos, administrativos e institucionais exigidos para obtenção da certificação.Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca · Itapipoca/CER$ 62 mil
Inexigibilidade30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Dispensa28/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO DO AERÓDROMO TAIOBEIRAS, EM TAIOBEIRASMG, ANÁLISE DE VIABILIDADE, ELABORAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE ZONA DE PROTEÇÃO DO AERÓDROMO PBZPA, ALÉM DE ASSESSORIA PARA HOMOLOGAÇÃO JUNTO À ANAC E SUBMISSÃO DE SDIA AO DECEAPREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada para realização de análise de conformidade das execução atuarial do município com elaboração de cálculo atuarial, preenchimento do demonstrativo de resultados atuariais - DRAA, projeção e fluxo atuarial, nota técnica atuarial, análise da base de dados, nota explicativa atuarial, estudo de viabilidade orçamentária e financeira - susten, palestra para apresentação por videoconferência e envio da reavaliação encadernada, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, da Prefeitura Municipal de Sidrolândia – MS.SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO · Sidrolândia/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade27/04/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de assessoria técnicaespecializada para realizar estudos visando avaliação retrospectiva, técnica, jurídica, regulatória eeconômico-financeira do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão dos serviços públicosde transporte aquaviário anteriormente vigente no Estado do Rio de Janeiro, contrato este atualmenteencerrado e sucedido por novo prestador do serviço público inerente ao transporte aquaviário depassageiros.Especificação: Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira, Descrição:Serviços de Assessoria e Apoio Técnico para Análise e Validação de Estudos de Reequilíbrio Econômico-financeiro.Código do Item: 0283.002.0003 (ID SIGA - 136188)Quantidade: 01.Unidade de medida: ServiçoRegime de execução adotado: Empreitada por preço global.A contratação visa apoiar o Poder Concedente na análise dos eventos que marcaram a fasefinal da concessão, incluindo a quinta revisão contratual, a extensão de prazo, os impactos operacionais efinanceiros ocorridos no período, bem como a revisão crítica dos quatro cenários apresentados na NotaTécnica emitida pela Agência Reguladora. O trabalho deverá também identificar e mensurar pleitosadicionais que não foram considerados pela Agência, inclusive aqueles decorrentes das condições dosativos reversíveis entregues ao final do contrato.SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa15/01/2026Contratação de empresa especializada para realização do Cálculo Atuarial, preenchimento do demonstrativo de resultados atuariais – DRRA, Projeção e fluxo Atuarial, nota Técnica Atuarial, análise da base de dados, nota explicativa atuarial, estudo de viabilidade orçamentária e financeira – Susten, estudo e Adesão ao Pró – Gestão e envio da reavaliação encadernada ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco/ES.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 11 mil
Dispensa24/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudo técnico-jurídico-atuarial, com vistas à apresentação, análise e simulação de cenários de viabilidade financeira e atuarial destinados a subsidiar o custeio da concessão de aposentadoria especial a servidores públicos com deficiência e a servidores expostos a agentes nocivos à saúde ou a condições de risco acentuado, no âmbito do PREVIPALMAS6100 - Instituto de Previdência Social do Município de Palmas · Palmas/TOR$ 34 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de serviço de natureza intelectual e técnica especializada para a realização de análise integral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Valença/RJ. O escopo compreende a verificação de conformidade normativa perante as legislações federais e estaduais, análise de viabilidade econômico-financeira e sustentabilidade da estrutura tarifária, proposição de modelos de governança e prestação de serviços, bem como o fornecimento de suporte técnico qualificado.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA - RJ · Valença/RJR$ 62 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Operacional, visando à implantação de Sistema de Videomonitoramento Urbano no Município de Baixo Guandu/ES, contemplando estudo técnico institucional, mapeamento de áreas críticas, definição de arquitetura tecnológica (equipamentos, softwares e dimensionamento da infraestrutura), elaboração de plano de implantação e manutenção, análise de viabilidade financeira e operacional, bem como diretrizes para futura contratação da solução, em atendimento a Secretaria Municipal de transito, transporte, mobilidade urbana e segurança pública.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 25 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de empresa especializada para realizar estudo técnico, regulatório e econômico-financeiro visando avaliar a viabilidade da produção de amônia no Paraná, incluindo análise de demanda, potencial produtivo, infraestrutura, modelagem de negócios e definição de estudo de caso no estado do Paraná, para atender ao TED nº 166/2025, conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.UNIOESTE TOLEDO - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Toledo · Toledo/PRR$ 154 mil
Inexigibilidade11/03/2026SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS, RELATÓRIO DE CRÍTICA DE DADOS E RELATÓRIO DE GESTÃO ATUARIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumentoUNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES, ELABORAÇÃO DE MANIFESTAÇÕES E PEÇAS JURÍDICAS, ANÁLISE DE VIABILIDADE E RISCOS JURÍDICOS, REVISÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, COM VISTAS A ASSEGURAR A CONFORMIDADE LEGAL DOS ATOS PRATICADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRINHAS/SE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, DURANTE O PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESESFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 240 mil
Inexigibilidade29/01/2026[Portal de Compras Públicas] - identificar e analisar os cenários para o atendimento da demanda que consta no Documento de Formalização de Demanda, bem como demonstrar a viabilidade técnica e econômica das soluções identificadas, fornecendo as informações necessárias e para subsidiar o respectivo processo de contratação por meio de Inexigibilidade de licitação.Associação de Apoio a Creche Arco-íris · Paraíso do Tocantins/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade28/01/2026A presente contratação tem por objetivo a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para o Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), focados na análise, diagnóstico e acompanhamento da recuperação dos consolos estruturais da sede da instituição. A necessidade desta medida decorre da urgência em avaliar a eficácia do reforço estrutural executado previamente pela empresa Marvin, bem como em garantir a viabilidade técnica de novas intervenções necessárias.INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DO PANTANAL · Cuiabá/MTR$ 13 mil
Dispensa01/06/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia aeroportuária, aeronáutica e espacial, compreendendo a elaboração de estudos, análises técnicas e diretrizes para a ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Xanxerê – SC, com foco na avaliação da viabilidade operacional, regulatória e de segurança, em conformidade com as normas aplicáveis dos órgãos competentes.MUNICÍPIO DE XANXERÊ · Xanxerê/SCR$ 35 mil
Inexigibilidade09/03/2026contratação é prestação de serviços de análise e identificação de oportunidades tributárias previdenciárias na folha de pagamento da FHGV, com a Realização de Relatório Técnico e conclusão sobre a viabilidade de levantamento de créditos tributários a serem identificados como pagamentos indevidos ou a maior de tributos, para embasar a decisão da Direção Executiva da FHGV.FUNDAÇÃO DE SAÚDE SAPUCAIA DO SUL · Sapucaia do Sul/RSR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de serviços de natureza predominantemento intelectual de assessoria e consultoria técnica especializada em Gestão Pública para suporte institucional à Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, com foco em conformidade normativa, monitoramento de indicadores, análise de viabilidade de políticas públicas e fortalecimento da governança administrativa e institucional.Prefeitura Municipal de Conde · Conde/BAR$ 108 mil
Inexigibilidade06/08/2026Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia naval, hidrodinâmica, oceanografia aplicada, análise de riscos operacionais e simulação computacional de manobras de embarcações em ambiente Real-Time, destinados à elaboração de estudos técnicos para avaliação da viabilidade operacional, das condições de navegabilidade e da segurança da futura travessia hidroviária do Rio Mearim, no Estado do Maranhão.SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E DESENVOLVIMENTO URBANO · São Luís/MAR$ 694 mil
Dispensa22/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS VOLTADOS À ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL E DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO ATUARIAL, RELATÓRIO DE ANÁLISE DAS HIPÓTESES ATUARIAIS E RELATÓRIO DE DEMONSTRATIVO DE VIABILIDADE DO PLANO DE CUSTEIO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Unidade administrativa · Andirá/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade06/04/2026Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento na área previdenciária e atuarial, para realização do cálculo atuarial do exercício de 2025, Relatório do Demonstrativo de Viabilidade do Plano de Custeio, Relatório de Análise das Hipóteses Atuariais, Relatório da Crítica de Dados e Relatório de Gestão Atuarial. O objetivo é avaliar o plano de custeio do Regime Próprio de Previdência do Município, para que este se mantenha equilibrado, conforme previsto no art. 40 da Constituição Federal, respeitando todas as orientações e especificações definidas pela legislação complementar e suplementar aplicável.IPREMED · Medianeira/PRR$ 22 mil
Dispensa07/01/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação técnica através de Engenheiro Mecânico e de profissional Técnico em Eletrotécnica para execução de serviços especializados de inspeção, análise e emissão de laudo técnico detalhado relativo ao estado estrutural e eletromecânico de 4 (quatro) antenas de sinal de telefonia móvel pertencentes ao Município de Itaocara, visando determinar a viabilidade de uso, a integridade física e a conformidade com normas técnicas vigentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA · Itaocara/RJR$ 23 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02426/26 Aquisição de 04 (quatro) unidades de Roteador Móvel Ultra para atendimento das demandas da Guarda Municipal, destinados ao fornecimento de conexão de internet em pontos de monitoramento por câmeras onde não há viabilidade técnica de atendimento por meio de infraestrutura de fibra óptica, visando garantir a continuidade e a eficiência dos serviços de vigilância e segurança pública. Termo de Referência, Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24. Dispensa de Licitação, Lei Federal 14.133/21, Art. 75, II.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada para avaliação técnica dos equipamentos laboratoriais do CISMIV, abrangendo retirada e transporte, análise de funcionamento e obsolência, emissão de laudos individualizados, elaboração de orçamentos com rastreabilidade e apresentação de relatório final sobre a viabilidade de reabertura do laboratório.CONSORCIO INTERMUN MICRORREGIÃO DE VIÇOSA -MG · Viçosa/MGR$ 6 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada para avaliação técnica dos equipamentos laboratoriais do CISMIV, abrangendo retirada e transporte, análise de funcionamento e obsolência, emissão de laudos individualizados, elaboração de orçamentos com rastreabilidade e apresentação de relatório final sobre a viabilidade de reabertura do laboratório.CONSORCIO INTERMUN MICRORREGIÃO DE VIÇOSA -MG · Viçosa/MGR$ 6 mil