Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026adquirir formula infantil para lactentes de 6 a 12 meses NAN SUPREME PRO 2 para cumprimento de 2 ordens judiciais a fim de que 4 quatro pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. Tal formula infantil nao consta nos produtos relacionados na Ata Ciop vigente e no processo das pacientes foi determinado ao municipio fornecer o suplemento da marca Nestle da composicao NAN SUPREME PRO. A formula infantil em questao tem formulacao especifica conforme a faixa etaria do lactente sendo necessaria a substituicao do produtoa cada seis meses de acordo com a evolucao nutricional e as necessidades fisiologicas decorrentes do crescimento infantil. Diante disso nao se mostra conveniente nem oportuno realizar procedimento licitatorio uma vez que os tramites legais demandariam tempo e poderiam comprometer o fornecimento continuo do suplemento ademais ate a conclusao do processo licitatorio a fase de consumo ja teria se alterado tornando o produto licitado inadequado a nova etapa do crescimento do lactente. Considerando ainda que o valor estimado da aquisicao se enquadra no limite estabelecido e estao dentro do praticado pelo mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa30/01/2026Aquisição de máquina de pintura viária para demarcação de sinalização horizontal (vagas de estacionamento, demarcações de faixas, avisos de direção e de fluxo), com acessório para a pintura. - Máquina de Demarcação Viária Airless a gasolina; Potência de no mínimo 5,5 HP; Vazão máxima de no mínimo 5,3L por minuto; Pressão mínima de trabalho da mangueira de 22,7 MPa (3.300 PSI); Bico máximo de trabalho da 1ª pistola de no mínimo 0.035 e da 2°pistola de no mínimo 0.025; Cada pistola deverá ter mangueira com no mínimo 15 metros cada; Bicos com sistema autolimpantes ou de fácil limpeza; Capacidade mínima do tanque de combustível de 4,0 Litros; Equipada com dispensador de microesferas que pode ser acionado simultaneamente com a tinta na pistola; Tipo de bomba: pistão; Regulador eletrônico de pressão incluso (smart control); A máquina deve realizar aplicações de tintas de baixa viscosidade como tinta à base de água e tinta à base de solvente; Equipamento pronto para uso, com garantia e assistência técnica de 12 meses.MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 35 mil
Dispensa16/03/2026Referente aquisição de 450 marmitas grandes contendo três proteinas, tratando-se de fornecimento de refeição, sendo ela almoço para os funcionários que deslocam-se até o interior do município com o objetivo de atender demandas de manutenção e melhorias em vias, Secretaria da Agricultura. - Entrega: Imediato, através da solicitação diária da secretaria. Base de cálculo 10 marmitas por dia para média de 15 dias úteis no mês sendo comprada para média de 3 meses, totalizando 450 unidades. LEI MUNICIPAL Nº 8.996, DE 13/07/2023 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.750 DE 10/01/2014. Art. 1º O art. 4º da Lei Municipal nº 7.750 de 10 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores municipais, passa a viger com a seguinte redação: § 3º Terão direito a percepção do vale-alimentação os servidores em gozo de folga em virtude de prestação de serviços à justiça eleitoral, quando convocados; aqueles que deixarem de comparecer ao serviço em virtude de doação voluntária de sangue, por um dia, a cada 12(doze) meses de trabalho, bem como, os servidores que fizerem jus a diárias, diárias de campanha, ressarcimentos e adiantamentos para custeio de viagens a serviço do Município, devendo a ausência ser atestada em todos os casos." (NR) A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação conforme Art. 75 inciso II da Lei 14.133/2021.GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 11 mil
Dispensa21/01/2026AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA O BERCARIO COMERCIAL A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA O PARQUE DE RODEIOS E EXPOSICOES A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGAS DE EXTINTORES PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTOR PARA A LAVAGEM DO PARQUE A FIM DE ATENDER AOS CRITERIOS DE SEGURANCA ESTABELECIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA A SALA DO CONSELHO TUTELAR TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE SEGUNDO LEGISLACAO VIGENTE EM ATENCAO AS NORMAS DE SEGURANCA. e A RECARGA DOS EXTINTORES DE INCENDIO PARA 12 MESES SE FAZ NECESSARIA PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO E A EFICIENCIA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO ASSEGURANDO A PROTECAO DO PATRIMONIO E PRINCIPALMENTE A SEGURANCA DE USUARIOS SERVIDORES E VISITANTES DAS DEPENDENCIAS DA INSTITUICAO. COM O PASSAR DO TEMPO E O USO EVENTUAL DOS EQUIPAMENTOS O GAS CONTIDO NOS EXTINTORES PODE SE DISSIPAR OU PERDER PRESSAO COMPROMETENDO SUA EFICACIA EM SITUACOES DE EMERGENCIA. ALEM DISSO AS NORMAS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO EXIGEM A MANUTENCAO PERIODICA E A RECARGA DOS EXTINTORES CONFORME PRAZOS ESTABELECIDOS VISANDO MANTER OS EQUIPAMENTOS DENTRO DAS CONDICOES TECNICAS ADEQUADAS DE USO. DESSA FORMA A CONTRATACAO DO SERVICO DE RECARGA DE GASES EXTINTORES E IMPRESCINDIVEL PARA ATENDER AS EXIGENCIAS LEGAIS GARANTIR A PREVENCAO DE INCENDIOS E PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA DAS PESSOAS E DO PATRIMONIO PUBLICO. e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE TENDO EM VISTA A OBRIGATORIEDADE SEGUNDO LEGISLACAO VIGENTE EM ATENCAO AS NORMAS DE SEGURANCA. UTILIZAR A CONTA 61636. e SOLICITO AQUISICAO DE RECARGA DE EXTINTORES PARA O PREDIO DO CRAS CENTRO DE REFERENCIA EM AEXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 4 mil
Dispensa15/05/2026encerradoAQUISIÇÃO, ATRAVÉS DE LOTE ÚNICO COMPOSTO POR 02 (DOIS) ITENS DE DISPOSITIVO MÓVEL TIPO CELULAR ; ITEM 1 - PROCESSADOR: A19 Pro de CPU 6 (seis) núcleos (2 de desempenho e 4 de eficiência); GPU 6 (seis) núcleos; e Neural Engine 16 núcleos. ARMAZENAMENTO: 1 TB; TELA: 6,9 polegadas OLED; Resolução de 2868 x 1320 pixels e 460 pixels por polegada; Brilho máximo de até 1.000 nits. CÂMERAS: Sistema de 3 (três) câmeras traseiras de 48MP cada, sendo uma principal, uma ultra angular e uma telefoto, todas com estabilização automática de imagem; Frontal de 18MP com estabilização automática de imagem. MICROFONE E AUTOFALANTES: Quatro microfones para chamadas e gravação de vídeo e áudio; e Autofalante estéreo. REDES E CONEXÕES SEM FIO: Suporte a 3G, 4G e 5G brasileiros; GPS de precisão dupla; Wi-Fi 7; Bluetooth 6; e Suporte a Dual eSIM. SEGURANÇA: Utilização de recursos biométricos para desbloqueio (impressão digital e/ou reconhecimento facial); Certificação IP68. SISTEMA OPERACIONAL: iOS. BATERIA: Até 37 horas de autonomia para reprodução de vídeo e 33 horas para streaming de vídeo; Compatível com recarga rápida; Recarga via conexão USB-C até o carregador de parede ou computador. CONEXÕES: Porta USB-C compatível com recarga, DisplayPort e USB 3 (até 10 Gb/s). ACESSÓRIOS: Cabo para recarga com conector USB-C (1 metro); Adaptador de energia USB-C de 30W padrão brasileiro; CHASSI: Construído em estrutura única de alumínio; Cor azul. GARANTIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA: Garantia e assistência técnica do fabricante por 12 (doze) meses. ITEM 2 - Carregador de parede padrão brasileiro com cabo do tipo USB-C.ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 15 mil