Inexigibilidade15/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026Dispensa Presencial para REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de estopa em quilo, conforme demanda apresentada pela Secretaria de Obras e Serviços Urbanos deste município.Departamento de Obras e Servicos Urbanos · Ibirama/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa18/05/2026Despesa visando aquisicao de bateria automotiva para a Van da Secretaria Municipal da Saude placa ITJ3B97 incluindo fornecimento e instalacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente aquisicao justifica se em razao de problemas apresentados na bateria da Van placa ITJ3B97 pertencente a Secretaria Municipal da Saude. Apos testes realizados no veiculo foi constatado que a bateria nao esta mais mantendo carga suficiente para dar partida de forma adequada ocasionando falhas frequentes no funcionamento do veiculo e comprometendo sua utilizacao diaria. Ressalta se que a Secretaria Municipal da Saude possui atendimentos e deslocamentos realizados em horarios diferenciados inclusive durante a madrugada para transporte de pacientes consultas exames e demais atendimentos da area da saude tornando indispensavel que o veiculo esteja em perfeitas condicoes de funcionamento. A dificuldade de acionamento do veiculo gera riscos de atrasos nos atendimentos e tambem dificuldades operacionais aos servidores uma vez que muitas vezes nao ha disponibilidade imediata de outro veiculo ou de auxilio para realizacao de ponte na bateria. Dessa forma torna se necessaria a substituicao da bateria garantindo seguranca continuidade dos servicos publicos e pleno funcionamento da Van utilizada pela Secretaria da Saude.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 880
Inexigibilidade22/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 2 mil
Dispensa16/04/2026Despesa visando empresa especializada para execucao de servicos de conserto de bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V incluindo fornecimento de pecas substituicao de componentes retifica recuperacao pintura e mao de obra bem como retirada emprestimo e reinstalacao da bomba no Poco do Jammerthal. Justificativa da despesa A bomba submersa modelo VBOP61.0066 18E 9 0HP TRI 380V instalada no Poco do Jammerthal apresenta falhas operacionais decorrentes do desgaste natural de seus componentes internos comprometendo diretamente seu desempenho eficiencia e confiabilidade. Foi constatada a necessidade de intervencao corretiva tendo em vista problemas como perda de rendimento possiveis falhas eletricas no conjunto bobinado desgaste de elementos de vedacao alem de riscos de infiltracao e danos ao motor eletrico. Tais condicoes podem evoluir para a paralisacao total do equipamento ocasionando interrupcao no sistema de abastecimento e prejuizos a prestacao dos servicos publicos essenciais. A substituicao dos componentes listados aliada a retifica do induzido recuperacao estrutural e revisao completa do sistema e medida tecnica indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento da bomba. Destaca se que a manutencao corretiva apresenta melhor custo beneficio em comparacao a aquisicao de novo equipamento prolongando a vida util do ativo existente e otimizando os recursos publicos. Adicionalmente a execucao dos servicos de retirada reinstalacao e eventual fornecimento de bomba reserva emprestimo e fundamental para evitar a descontinuidade do abastecimento durante o periodo de manutencao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Dispensa03/02/2026A Prefeitura Municipal de Novo Machado RS, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a AQUISIÇÃO DE 02 MICROSCÓPIOS, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.MUNICÍPIO DE NOVO MACHADO/RS · Novo Machado/RSR$ 0
Dispensa27/07/2026SOLICITA-SE A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA TREINAMENTO DE TÊNIS DE MESA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINADOS AO USO NAS ESCOLINHAS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TREINAMENTO AOS ATLETAS ATENDIDOS PELO PROJETO, CONTRIBUINDO PARA O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESPECÍFICAS DA MODALIDADE E A PREPARAÇÃO PARA COMPETIÇÕES MUNICIPAIS, REGIONAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS. OS EQUIPAMENTOS SOLICITADOS COMPREENDEM 02 (DUAS) BASES MÓVEIS PARA ROBÔ COM REDE, 02 (DOIS) ROBÔS DE TÊNIS DE MESA CBTM E 02 (DUAS) TÁBUAS DE RETORNO (RETURNBOARD) COM OITO BORRACHAS CORBOR, OS ROBÔS DE TREINAMENTO POSSIBILITAM A REALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS COM REPETIÇÃO DE MOVIMENTOS, CONTROLE DE VELOCIDADE, EFEITO E FREQUÊNCIA DAS BOLAS, PROPORCIONANDO TREINAMENTOS INDIVIDUALIZADOS E DE ALTO RENDIMENTO. JÁ AS TÁBUAS DE RETORNO PERMITEM O TREINAMENTO CONTÍNUO DOS FUNDAMENTOS TÉCNICOS, FAVORECENDO A EVOLUÇÃO DOS ATLETAS MESMO NA AUSÊNCIA DE UM PARCEIRO DE TREINO. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA QUALIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESPORTES, FORTALECENDO A FORMAÇÃO ESPORTIVA DOS ALUNOS, INCENTIVANDO A PRÁTICA DO TÊNIS DE MESA E CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO DOS EXCELENTES RESULTADOS OBTIDOS PELO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA NAS COMPETIÇÕES OFICIAIS.DOTAÇÃO 346OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA OBS NOTA FISCAL DEVE CONTER OS SEGUINTES DADOS NA NOTA INFORMAÇÕES QUE DEVEM CONSTAR NA NOTA CONTA PARA DEPÓSITO: BANCO/AGÊNCIA: TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PROGRAMA 09032025 EMENDA PARLAMENTAR - 202544480001SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 6 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02111/26 A presente solicitação tem por finalidade a aquisição de insumos destinados à recarga de munição para uso da Guarda Civil Municipal, visando garantir a continuidade das atividades operacionais e de treinamento dos agentes. A capacitação contínua dos Guardas Municipais exige a realização periódica de treinamentos práticos de tiro, fundamentais para o aprimoramento técnico, preparo psicológico e atuação segura em situações de risco. Nesse contexto, a recarga de munição se apresenta como alternativa economicamente mais viável em relação à aquisição de munição nova, possibilitando maior volume de treinamento com otimização dos recursos públicos. Além disso, a disponibilidade adequada de munição para treinamento contribui diretamente para a redução de falhas operacionais, aumento da eficiência nas ocorrências e preservação da integridade física dos agentes e da população. Ressalta-se ainda que a manutenção de estoques mínimos é imprescindível para garantir a prontidão operacional da corporação. A aquisição dos insumos também se justifica pela necessidade de reposição contínua, considerando o consumo regular durante instruções e qualificações obrigatórias, bem como pelo desgaste natural dos componentes utilizados na recarga. Dessa forma, a medida atende ao interesse público, promovendo economicidade, eficiência e a adequada prestação do serviço de segurança pública municipal. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026Despesa visando servico de instalacao e configuracao da mesa de som nova limpeza do amplificador e manutencao dos microfones e equipamentos existentes. Justificativa da despesa O servico de instalacao configuracao e manutencao da mesa de som para as lives das sessoes da Camara Municipal de Vereadores justifica se devido a aquisicao de uma nova pois a que tinha apresenta problemas devido a falta de manutencao e tempo de uso. Assim como a manutencao dos demais equipamentos para verificar qualidade e garantir que o sistema de som esteja em bom funcionamento e adequado para o uso.Câmara Municipal de Vereadores · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PERSONALIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS APRESENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Unidade Principal · Brumadinho/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Dispensa17/03/2026AUTORIZA a contratação de RICARDO KUBITZ LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.343.028/0001-45, para a aquisição de peças e conserto de bomba injetora para a Escavadeira Doosan H 10.265. Optou-se pelo reparo em vez da aquisição de uma peça nova, pois o conserto apresenta custo significativamente menor, atendendo ao princípio da economicidade e garantindo o restabelecimento da capacidade operacional do equipamento. O valor da contratação é de R$ 13.180,00 (treze mil cento e oitenta reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 13 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026Prestação de serviços técnicos para revisão geral - parte externa - das tubulações de todas os equipamentos externos de ar condicionado que necessitam de manutenção em virtude de danos apresentados na fiação externa em virtude da ação do tempo/temperatura, contribuindo assim para manter o correto funcionamento de todos os aparelhos dentro dos ambientes: Verificar toda a fiação de cada aparelho existente, retirar todo isolamento, aplicação isolante térmico, trocar fiação/trocar mangueira corrugada, trocar fitas de PVC preta, trocar fitas elastoméricas, trocar fiação de 1,5mm, O serviço deverá ser individual para cada equipamento que está instalado devendo ser registrado cada manutenção realizada e posteriormente deverá ser ligado o aparelho para verificar seu correto funcionamento. Prestação de serviços para manutenção de aparelhos de ar condicionado, considerando: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO: Os serviços de manutenção compreendem: fazer a análise técnica do aparelho de ar condicionado e apresentar relatório para aprovação, informando o problema detectado e a forma de resolução (serviço a ser realizado, necessidade de substituição de peças ou componentes, previsão de horas de serviço, e prazo de devolução, entre outras informações adicionais). Verificar se existe a garantia de fábrica do aparelho. O fornecimento de peças fica condicionado a análise e aprovação do orçamento ao Setor de Compras, podendo este, proceder à aquisição por outro fornecedor, desde que com valor inferior ao apresentado pelo prestador de serviço. Previsão estimativa de horas considerando a necessidade de manutenção de aparelhos, serviços sob demanda. Realizar instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento de tubulação até dois metros, se embutido verificando tamanho linha para ver necessidade complementar linha com gás refrigerante e se necessário limpeza de linha. Previsão estimativa, serviço sob demanda.Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 20 mil
Dispensa06/08/2026Solicita se a aquisicao de mancal para grade niveladora em razao do desgaste apresentado pelo componente atualmente em uso comprometendo o desempenho e a seguranca da operacao do equipamento. O mancal e uma peca essencial para o correto funcionamento da grade niveladora sendo responsavel por sustentar o eixo e permitir a rotacao adequada dos discos. A substituicao do componente e necessaria para restabelecer as condicoes de operacao prevenir falhas mecanicas evitar danos a outros componentes do implemento e reduzir o tempo de indisponibilidade do equipamento. A aquisicao garantira a continuidade das atividades de preparo e manutencao do solo assegurando maior eficiencia operacional economia com manutencoes corretivas e preservacao do patrimonio publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 917
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de Apresentação ArtísticaPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA · Serra Negra/SPR$ 3 mil