Dispensa01/04/2026Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS · Jaquirana/RSR$ 4 mil
Dispensa14/05/2026encerradoAquisição de balança eletrônica de bancada para uso laboratorial. Capacidade mínima de 10 kg, admitindo-se equipamentos com capacidade de até 15 kg, com resolução mínima de 5 g; c) Função de contagem de peças, quando disponível, compatível com materiais de pequena massa, com sensibilidade adequada às atividades laboratoriais (aproximadamente 0,5 g por unidade ou melhor); d) Plataforma de pesagem em aço inoxidável ou material equivalente, com dimensão aproximada de 25 x 35 cm (variação de ±10%); e) Funções mínimas: tara, zeramento, estabilização de leitura e indicação de peso bruto e líquido; f) Display digital de fácil leitura, em tecnologia LCD ou equivalente; g) Alimentação elétrica bivolt (110/220 V); h) Bateria interna recarregável, com autonomia mínima de 100 horas; i) Proteção contra sobrecarga; j) Condições de operação compatíveis com ambiente laboratorial, assegurando estabilidade de leitura em uso de bancada; k) Equipamento em conformidade com normas técnicas e regulamentações metrológicas aplicáveis, quando exigíveis; l) Garantia mínima de 12 (doze) meses.EPR-UNIVERSIDADE EST.OESTE DO PR M.C.RONDON · Marechal Cândido Rondon/PRR$ 3 mil
Dispensa02/06/2026encerradoAquisição de materiais eletricosGRUPO AéREO NAVAL DE MANUTENçãO · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO QUE CONSISTE NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) DESTINADOS AOS FUNCIONÁRIOS DO DSM, VISANDO GARANTIR PADRONIZAÇÃO, CONFORTO, SEGURANÇA E ADEQUAÇÃO ÀS ATIVIDADES DESEMPENHADAS. SEGUE EM ANEXO: MODELO, COR , TAMANHO, QUANTIDADE E ARTE DOS ITENS PEDIDOS. ESSA SC 1673/2026 ESTÁ INTERLIGADA COM O PROCESSO DE DISPENSA ELETRÔNICO QUE OCORREU NO DIA 10/03/2026 DE SC 860/2026 DENTRO DA PLATAFORMA (COMPRASROSEIRA.COM.BR). DEVIDO A FALTA DE DOTAÇÃO NA ÉPOCA, TEVE QUE SER FEITO ESSA NOVA SOLICITAÇÃO COM A EMPRESA QUE VENCEU DENTRO DA PLATAFORMA.GERAL · Roseira/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade20/07/2026AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR CONTEUDOS DIDÁTICOS OU PARADIDÁTICOS COM MATERIAIS IMPRESSOS E PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL OU APLICATIVO DIGITAL ALINHADA AS COMPETÊNCIAS GERAIS DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), PARA ATENDIMENTO DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM AUXILIO NA GESTÃO DA SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO. PARA AS ESCOLAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 05/2026 CONDESCOM.Depto. de Educação - Educacional e Administrativo · Mamborê/PRR$ 333 mil
Dispensa10/06/2026encerradoAquisição de materiais eletricosESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 17 mil
Dispensa12/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 130/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026. O MUNICÍPIO DE JABORÁ PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO. INTERNO, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL EM SR. CLEVSON RODRIGO FREITAS, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITEM, COM OBJETO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL BRITADO PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS DO MUNICIPIO, ATINGIDAS POR ENXURRADAS, ESPECIALMENTE NAS LINHAS ALTO ANDRADE, LINHA BANHADÃO, LINHA LAGEADO ANDRADE, LINHA SÃO LUIZ, LINHA SÃO LOURENÇO, LINHA BOA VISTA E LINHA VISTA ALEGRE (PROCESSO SCC 2155/2026) E LINHAS JABORAZINHO, LINHAS PRESTES, LINHA FRANÇA E LINHA ÁGUA BELAS PROVENIENTES (PROCESSO SCC 2157/2026), AMBOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE JABORÁ E A SECRETÁRIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE DE SANTA CATARINA (SIE) ALÉM DE OUTRAS LOCALIDADES E NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO. O CERTAME REALIZAR-SE-Á NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, PLATAFORMA PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. NO SITE HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA PÁGINA WEB DO PORTAL DE: COMPRAS PÚBLICAS. ENDEREÇO HTTPS://WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR E NA PÁGINA ELETRÔNICA DO MUNICÍPIO, ENDEREÇO: HTTPS://WWW.JABORA.SC.GOV.BR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 623
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de acesso ao Sistema Traz Valor, plataforma eletrônica de direito privado destinada ao registro, armazenamento e fornecimento de informações de preços de peças e insumos automotivos, obtidas junto a revendedoras e concessionárias autorizadas, bem como à realização de pesquisas de mercado para apuração do preço médio real de peças de primeira linha (fabricante) e peças genuínas (montadora). O sistema deverá fornecer informações detalhadas, contendo a identificação da empresa pesquisada, dados para contato, valores apurados e o preço médio de mercado, subsidiando a Administração Pública Municipal na realização de consultas, comparativos de preços e elaboração de estimativas de custos para aquisição de peças destinadas à manutenção da frota municipal de veículos leves e pesados. A contratação visa promover maior transparência, economicidade, eficiência e segurança na formação dos preços de referência, contribuindo para a correta instrução dos processos de contratação e aquisição.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 15 mil
Dispensa11/02/2026A aquisicao de 1 um Certificado Digital Pessoa Fisica e 1 um Certificado Digital Pessoa Juridica para a Fundacao Municipal Irailda Ribeiro dos Santos se faz necessaria para garantir a seguranca autenticidade integridade e validade juridica dos atos praticados no meio eletronico em conformidade com a legislacao vigente e com as exigencias dos orgaos publicos e sistemas governamentais.Tais certificados possibilitam a assinatura eletronica de documentos oficiais contartos oficio e demais atos administrativos reduzindo riscos de fraudes ou questionamentos quanto a autoria e legitimidade dos documentos.Alem disso o uso do certificado digital e indispensavel para o acesso e a operacionalizacao de sistemas governamentais e plataformas eletronicas tais como orgaos fiscalizadores sistemas de prestacao de contas portais de compras publicas Receita Federal e demais ambientes que exigem identificacao segura do representante legal da FUNIR.FUNIR-FUND.MUN.IRAILDA RIBEIRO SANTOS · Ubá/MGR$ 250
Inexigibilidade08/04/2026No recorte temporal de janeiro de 2025 até a presente data, observou-se uma sucessão de óbices nos processos de aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, conforme detalhado abaixo: Processo nº 23347.004376.2025-34 (Dispensa por Valor): Indeferido pela Procuradoria Jurídica (PROJU), que recomendou a conversão do rito para Dispensa Emergencial em virtude da natureza da demanda. Processo nº 23347.005096.2025-43 (Dispensa Emergencial): Atualização do processo anterior. Resultou na contratação de quatro fornecedores com vigência limitada, cujo encerramento está previsto para maio de 2025. Processo nº 23347.004406.2025-11 (Pregão Eletrônico): Destinado à aquisição de "merenda quente". O certame restou prejudicado para o Campus Naviraí, apresentando itens fracassados ou desertos (ausência de licitantes interessados). Processo nº 23347.004506.2025-39 (Relançamento): Tentativa de suprir os itens desertos do processo anterior. Embora quatro empresas tenham sido homologadas, a principal fornecedora (Comercial Lotus) — responsável por itens essenciais como arroz, feijão, carnes e macarrão — apresenta restrição no CADIN, impedindo a emissão de empenho. Adicionalmente, itens como óleo de soja e carne suína restaram desertos pela segunda vez consecutiva. Diante do risco iminente de desabastecimento e da ineficácia dos métodos anteriormente utilizados, propõe-se a utilização da plataforma Contrata+Brasil. Esta medida fundamenta-se nos seguintes pilares: a) Celeridade e Transparência: Como ferramenta oficial do Governo Federal, a plataforma assegura rastreabilidade e agilidade procedimental. b) Competitividade: Busca ampliar o universo de fornecedores aptos, mitigando o histórico de itens desertos na região. c) Segurança Jurídica: Alinhamento aos princípios da eficiência e economicidade, visando uma execução contratual robusta e livre de intercorrências cadastrais. A adoção do Contrata+Brasil apresenta-se como a solução estratégica para restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar no Campus Naviraí, garantindo a continuidade do atendimento aos estudantes e a correta aplicação dos recursos do IFMS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 50 mil
Inexigibilidade03/06/2026Aquisição do insumo feijão, destinado à composição do cardápio da alimentação escolar, ofertada no âmbito do IFMS Campus Aquidauana, especificamente na modalidade de merenda quente, encontra-se atualmente contemplado no Contrato Administrativo n.º 104/2025, vinculado ao Processo n.º 23347.002433.2025-41, o qual prevê o fornecimento regular do produto por fornecedor contratado. Ocorre que, no curso da execução contratual, o fornecedor informou a ocorrência de elevação significativa no preço do feijão no mercado, fato este corroborado por consulta ao portal eletrônico do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), que evidencia a variação ascendente do referido insumo. Tal cenário caracteriza uma alteração relevante nas condições originalmente pactuadas, com impacto direto na viabilidade econômica do fornecimento. Ademais, o fornecedor apresentou notas fiscais de aquisição recentes, as quais comprovam o aumento expressivo dos custos do produto, demonstrando que a manutenção do fornecimento pelo valor fixado contratualmente, lhe acarretaria em prejuízos financeiros. Tal situação pode comprometer a continuidade do fornecimento, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e, consequentemente, a regularidade da execução do objeto contratado. Diante desse contexto, considerando que o feijão é item essencial na composição da alimentação escolar ofertada aos estudantes, e visando assegurar a continuidade e a qualidade do serviço prestado, justificamos a necessidade de realização de nova aquisição por meio da plataforma Contrata + Brasil. A medida busca, garantir o adequado abastecimento do insumo e evitar prejuízos à oferta regular da merenda escolar no Campus Aquidauana. Em demanda anteriormente lançada houve fracasso, sendo que as propostas enviadas foram de valores acima do estimado, deste modo esclarecemos o seguinte: O Item 1 - Feijão carioca/carioquinha - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 300 Quilogramas; Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 10,00 (Dez reais) por quilo; Total máximo aceitável da proposta do item 1 - feijão carioca/carioquinha R$ 3.000,00 (Três mil reais) O Item 2 - Feijão Preto - tem como vase os seguintes dados: Quantidade a ser pedida - 60 Quilogramas Preço máximo unitário ´por quilograma do feijão a ser pago por proposta: R$ 11,00 (Onze reais) por quilo Total máximo aceitável da proposta do item 2 - Feijão Preto - R$ R$ 660,00 (Seiscentos e Sessenta reais). Valores que extrapolem o Total máximo aceitável da proposta do item serão desconsiderados, portanto caros participantes, façam suas propostas considerando esses valores máximos. A entrega de ambos os itens será realizado em remessa única, mediante um único pedido, ou seja, será realizado um pedido pela Administração Pública do IFMS Campus Aquidauana e deverá ser entregue tudo de uma vez, reforçamos, entregar os dois itens de uma vez.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 940 mil
Dispensa18/03/2026encerradoOs equipamentos serão utilizados nas atividades rotineiras dos setores administrativos, legislativos e de apoio da Câmara Municipal, especialmente para: Elaboração de documentos oficiais, relatórios e processos administrativos; Alimentação de sistemas eletrônicos de gestão pública e prestação de contas;finalidade demonstrar a necessidade da aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores completos, scanners, impressoras e acessórios, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO. A modernização e manutenção da infraestrutura tecnológica são essenciais para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e de controle institucional, considerando que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se defasados tecnologicamente, com desempenho reduzido e constantes necessidades de manutenção, o que compromete a eficiência dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos permitirá: Melhor desempenho das atividades administrativas e legislativas; Maior segurança no armazenamento e processamento das informações institucionais; Agilidade na tramitação de documentos digitais; Redução de falhas operacionais causadas por equipamentos obsoletos; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. Digitalização de documentos e arquivos institucionais; Impressão de documentos administrativos e legislativos; Acesso a sistemas governamentais e plataformas de controle externo. Destaca-se que a utilização de scanners e impressoras é indispensável para a organização e digitalização de processos administrativos, bem como para a manutenção do acervo documental da instituição.CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 31 mil