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79 resultados para "Aquisição de projeto executivo"

Inexigibilidade30/07/2026

REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 350
Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Dispensa03/02/2026encerrado

Aquisição de camisas personalizadas destinadas à utilização no evento institucional denominado “Encontro Formativo do SUAS”, promovido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com realização prevista para os dias 29 e 30 de janeiro de 2026, bem como para atendimento às demandas do Projeto PROJETA, desenvolvido pelo CREAS e CRAS, e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Ubaíra/BA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA · Ubaíra/BAR$ 17 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Aquisição de licença de softwares CYPECAD FULL 206+MT175 necessária para a melhoria da qualidade dos projetos estruturais desenvolvidos — inclusive aqueles que envolvem soluções mais complexas, como estruturas metálicas — e para a promoção de maior eficiência, segurança e previsibilidade nas futuras contratações de obras públicas no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, bem como para aprimoramento dos projetos referenciais de estabelecimentos penais aos entes da federação.

DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 45 mil