Inexigibilidade02/03/2026Aquisição de certificados digitais A3 e-CPF, A3 e-CNPJ e A1 e-CNPJCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para aquisição do serviço de assinatura do Certificado Digital, modelo E-CPF TIPO A3 com token, com duração de 36 meses, para os funcionários da Secretaria de Negócios da Receita, conforme relacionados no item 3.MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de 01 (um) dispositivos criptográficos do tipo iToken E-CNPJ (Tipo A3) com token, compatíveis com certificados digitais ICP-Brasil, para uso em autenticação, assinatura digital e acesso a sistemas que exigem certificação digital, com validade de 3 anos, para atendimento desta Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação – SEDEICSCTI.SEC DE EST DE DESENV ECONÔM INDU COMERC E SERV · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços15/01/2026encerradoAquisicao e renovacao de certificados digitaisPREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil
Dispensa21/05/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFIFCADOS DIGITAISINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 607
Dispensaregistro de preços20/01/2026encerradoSISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E-CPF TIPO A1, E-CNPJ TIPO A1, EMITIDOS E ARMAZENADOS NO COMPUTADOR OU CELULAR, COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES, E OAB E-CPF TIPO A3 - AC/OAB, ARMAZENADO NA NUVEM, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU.CÂMARA MUNICIPAL DE ARACAJU/SE · Aracaju/SER$ 5 mil
Dispensa09/06/2026encerradoAquisição de 03 (três) certificados digitais, destinados a atender às demandas administrativas, fiscais e operacionais desta Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL · Pau dos Ferros/RNR$ 900
Dispensa24/04/2026encerradoAquisição de Certificado Digital (e-CNPJ e e-CPF). Item 1: CERTIFICADO Digital e-CNPJ A1, gerado e armazenado no computador, com validade por 1 (um) ano. Item 2: CERTIFICADO Digital e-CPF A3, com mídia (token) e validade de 3 (três) anosCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DF · Brasília/DFR$ 680
Dispensa29/04/2026encerradoAquisição de etiquetas de Segurança para serem utilizadas nos certificados de cursos de aquaviários. Etiquetas de Segurança, com as seguintes especificações: 1 – 2,5x10 cm, 4x0 cores, Tinta Policromia em Adesivo de Segurança 86g. 2 - Com Hot Stamping (Plano:1), Numerado (Plano: 1). 3 -Fundo numismático (medalhão) - desenho e linhas com efeito tridimensional com reforço na logomarca e desenho de alta complexidade. 4 – Fundo invisível reagente a luz ultra – violeta. 5 – Tarja – desenho com linhas negativas e tramas de segurança. 6 – Fundo anticopiadora colorido – fundo com palavra cópia disfarçada e revelando quando copiado. 7 – Numeração sequencial alfa numérica. 8- Micro letra positiva c/ falha técnica proposital. 9 – Faqueamento especial de fragmentação.DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 37 mil
Dispensa16/04/2026Aquisição de Certificado Digital E-CPF A3INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA · Brasília/DFR$ 170
Dispensa12/06/2026SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Devido ao anulamento da Ordem de Compra 84/2026, solicita-se aquisição de aparelho manual para desobstrução de rede de esgoto com 50mts de comprimento, composto de: 25 varetas 8mmx2mts com engate rápido (macho e fêmea), 01 ponta sem fim 3", 01 ponta recuperadora P-5, 01 ponta helicoidal P-6 3", 01 manivela e 01 chave para desacoplar, composto por aço cromo silício, mediante certificado técnico que comprove a composição química e conformidade do material.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 8 mil
Dispensa26/01/2026AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS.SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 3 mil
Dispensa12/06/2026SAE -Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Vargem Grande do Sul Aquisição de aparelho manual para desobstrução de rede de esgoto com 50mts de comprimento, composto de: 25 varetas 8mmx2mts com engate rápido (macho e fêmea), 01 ponta sem fim 3", 01 ponta recuperadora P-5, 01 ponta helicoidal P-6 3", 01 manivela e 01 chave para desacoplar, composto por aço cromo silício, mediante certificado técnico que comprove a composição química e conformidade do material.SAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Vargem Grande do Sul/SPR$ 7 mil
Dispensa12/06/2026encerradoObjeto: locação de uma plataforma elétrica tipo tesoura com alcance de 8m ou mais e largura máxima do equipamento aproximada de 1,50m ( piso do local de execução plano ), com seguro completo incluso. Obs: A oferta de prazos de entrega mais longos por um preço menor, fica a critério do fornecedor, dentro de sua liberdade de precificação e estratégia comercial, sem custos para esta Prefeitura. Na proposta deverá constar que a empresa irá fornecer habilitação para no mínimo 3 servidores que irão operar o equipamento, mediante custo ou não. Caso a instrução / curso seja na sede da empresa terá que ser imediato e antes da entrega do equipamento, sem prejuízo do período contratado. Deve ser emitido certificado de operação para os operadores, seja curso no local da entrega ou na sede da empresa. A aquisição justifica-se pela necessidade de suprir demandas diárias de manutenção, garantindo a continuidade das atividades. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades do Mercado Municipal). Período da locação: 5 dias (início em uma segunda-feira; término na sexta-feira seguinte). Ficha: 629 - Dotação orçamentária: 02.10.09 15.451.0006.2518 01 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Fonte: Tesouro DFD: item 4685 (Locação de Ferramentas e Equipamentos Elétricos), classe 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerradoAquisição de 03 (três) certificados digital, sendo 01 (um) do tipo e- CPF, e 02 (dois) do tipo e-CNPJ, modelo A1, de acordo com a estrutura de chaves ICP-Brasil, fornecido por entidade acreditada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, pelo prazo de validade de 12 (doze) meses para o CRCTO, conforme as especificações previstas no item 3 deste Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - TO · Palmas/TOR$ 525
Dispensa06/08/2026encerradoAquisição de máscara Hospitalar Dobrável PFF2, classe PFF-2 (S), com filtro para partículas biológicas na forma de aerossóis, camadas de FIBRAS SINTÉTICAS com USO HOSPITALAR. Constituído por duas tiras elásticas com fixação por grampos metálicos, fixadas em quatro pontos, para ajuste e fixação na cabeça, clipe nasal fixado no corpo da máscara. Material resistente, macio, isenta de irritantes dérmicos que propicie o ajuste anatômico. Eficácia mínima na filtração de 99% de partículas de até 0,3 micrômetros. Tamanho regular. Descartável, atóxica, hipoalergênica e inodora. Deve apresentar Certificado de Aprovação (CA) para este tipo de produto PFF2 e da NIOSHI como N95 e registro Anvisa.HOSP ENS DR WASHINGTON ANTONIO BARROS · Petrolina/PER$ 2 mil
Dispensa25/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa23/02/20261. OBJETO A presente dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de mobiliario de escritorio e outros equipamentos para o funcionamento e atendimento destinado ao imovel sede do Conselho Tutelar do municipio de Presidente Epitacio. 2. JUSTIFICATIVA A aquisicao destes materiais e medida essencial para garantir a continuidade das atividades operacionais e a adequada manutencao do atendimento ao publico. O Conselho Tutelar desempenha papel fundamental no apoio a comunidade e a falta de infraestrutura adequada compromete a prestacao de servicos essenciais e a dignidade do atendimento a criancas e adolescentes. 3. REQUISITOS DA CONTRATACAO PADRAO DE QUALIDADE Seguindo o rigor tecnico necessario para bens publicos os itens deverao atender aos seguintes criterios Estado Todos os itens devem ser estritamente novos sem uso anterior recondicionamento ou danos fisicos. Embalagem Cada item deve ser entregue devidamente identificado pelo fabricante e certificados de garantia quando aplicavel. Proibicao E terminantemente proibida a entrega de produtos de procedencia duvidosa paralelos ou que nao atendam as normas de ergonomia para cadeiras e mesas . 4. RESPONSABILIDADES E DESPESAS DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade e compromete se a Substituicao Imediata Trocar qualquer item em desacordo com as especificacoes ou com defeito sem custo adicional para o Municipio. Encargos Integrais O preco ofertado deve incluir todas as despesas de frete montagem impostos tributos taxas e seguros. A Administracao nao arcara com nenhum onus adicional alem do valor da proposta.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 11 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAquisição de bens materiais para o Arquivo Geral da PRT 4ª Região, em Santa Maria/RS. ITEM 1: ESCADA DE AÇO INOX, fixa (não desmontável), com 3 (três) degraus cobertos com material antiderrapante e ponteira nos pés. Capacidade mínima de suporte de carga de 150 Kg. Quantidade: 01 unidade. ITEM 2: TERMO-HIGRÔMETRO DIGITAL, para medição de temperatura interna (de -10 a 50°C) e externa (de -50 a 70°C), umidade (de 20 a 95%U.R.), que apresente os seguintes indicadores em seu display digital: temperatura externa e interna (leitura em ºC); umidade interna (leitura em %) e horário. Possuir ponto para fixação em parede. Com certificado de calibração. Quantidade: 08 unidades.PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição do medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 37 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 4 (quatro) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 61 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e atenção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 60 mil
Dispensa21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos controlados, descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, saúde mental e ateção básica, visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 51 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de medicamentos injetáveis descritos no item 3 (três) do Termo de Referência (TR) anexado ao processo. Esses produtos têm como objetivo atender a necessidade dos usuários da Rede Pública do Município, Atenção Básica eServiço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU) visando garantir o atendimentos contínuo aos pacientes. A quantidade estimada deverá contemplar o período de 3 (três) meses. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 64 mil
Dispensa26/06/2026encerradoAquisição de tintas marítimas e diluente para pintura e manutenção do convés externo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, conforme condições, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e na norma ENGENALMARINST nº 60-01E, de modo a assegurar a compatibilidade química e operacional do sistema de pintura naval. A contratação divide-se nos seguintes itens: a) Item 1: Primer epóxi tolerante à umidade residual, bicomponente, para proteção anticorrosiva de superfícies metálicas em ambiente marítimo (cor vermelha) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). b) Item 2: Tinta anticorrosiva epóxi mastic de alta espessura (N-2288), bicomponente, para camada intermediária do sistema de pintura naval exposto à atmosfera marinha (cor alumínio) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). c) Item 3: Tinta antiderrapante epóxi de alta espessura, bicomponente, destinada à proteção e acabamento de conveses, escadas externas e plataformas de pouso (cor cinza Munsell N-3,5) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). d) Item 4: Tinta poliuretano acrílica para demarcação, bicomponente, destinada à sinalização e demarcação de áreas operacionais em conveses e plataformas (cor branca) – Quantidade: 02 conjuntos (CJ). e) Item 5: Diluente para sistema epóxi naval, compatível com o Primer Epóxi do Item 1, com volume unitário mínimo de 4 litros – Quantidade: 04 unidades (UN). Condições Gerais Importantes: i. Os itens bicomponentes (Itens 1 a 4) têm como unidade de fornecimento o Conjunto (CJ), composto pelo Componente A (base, volume total mínimo de 18 litros) e Componente B (endurecedor/catalisador), não sendo admitido o fornecimento isolado dos componentes. ii. Todos os itens fornecidos devem ser do mesmo fabricante e esta deve possuir Certificado de Qualificação válido emitido pela Diretoria de Engenharia Naval (DEN) da Marinha do Brasil. iii. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos em remessa única no Navio, atracado no Cais Alfa da Base Naval de Aratu, Salvador-BA.NAVIO BALIZADOR TENENTE BOANERGES · Salvador/BAR$ 13 mil