Inexigibilidade24/07/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 11 mil
Dispensa18/02/2026Referente a prestação de serviço de assessoria do SIMAE – Sistema de Monitoramento e Apoio Educacional Ltda, atenderá as demandas da Secretaria Municipal de Educação através de atendimento contínuo a distância, sendo contatos telefônicos, Messenger, WhatsApp, correio eletrônico e/ou outra forma digital. Também oportunizará assessoria aos agentes educacionais do município, bem como prestará os seus serviços de acompanhamento e monitoramento dos Programas do Governo Federal/MEC, de forma ágil, pautada na segurança técnica. Secretaria de Educação. DISPENSA 39/2026 PROCESSO 53/2026MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORESMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de projeto educacional personalizado, compreendendo a prestação de serviços de assessoria técnico-pedagógica, formação continuada, fornecimento de materiais didáticos e aplicação de avaliações, destinados aos estudantes do 12 e 22 anos do Ensino Fundamental, em processo de alfabetização, com acompanhamento pedagógico e uso de estratégias de gamificação, para atendimento da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA.Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas · Bom Jesus das Selvas/MAR$ 792 mil
Inexigibilidade13/02/2026Contratação de instituição para o desenvolvimento de políticas educacionais que compreendem a prestação de serviços de assessoria técnica especializada na formação continuada e capacitação dos profissionais da rede municipal de ensino (Ensino Fundamental e Educação Infantil) que atuam em sala de aula e reforço escolar nas áreas de leitura, escrita e matemática, além de orientação e suporte para implementação de estratégias para suprir as defasagens escolares, bem como a realização de trabalho com os alunos com transtornos e dificuldades de aprendizagem, através de adaptação curricular, com fornecimento do respectivo material pedagógico, bem como análise de resultados, acompanhamento de casos específicos e avaliação individual dos estudantes.PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 123 mil
Inexigibilidade06/01/2026Aquisicao de material didatico de ensino SIM para utilizacao pelos alunos do ensino fundamental series finais da rede municipal de ensino do municipio de Francisco Beltrao incluindo materiais dos professores assessoria pedagogica cursos de capacitacao e formacao de professores consultoria educacional e formacao continuada avaliacao e diagnostico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura.Departamento de Administracao - Educacao · Francisco Beltrão/PRR$ 198 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa técnica especializada em assessoria educacional para atuação no setor de prestação de contas, visando à orientação técnica contínua e à capacitação dos gestores da Secretaria Municipal da Educação, mediante operacionalização de sistemas informatizados e suporte técnico por canais de comunicação como e-mail e telefone.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 26 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação da empresa Bobby Soluções Educativas Ltda, por meio de inexigibilidade de licitação, para implantação e execução de projeto pedagógico personalizado, com fornecimento de plataforma educacional digital, materiais didáticos, trilhas de recomposição da aprendizagem, avaliações impressas com correção, assessoria pedagógica, formação continuada de professores e suporte técnico especializado, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação de Vila Pavão, visando à recomposição e ao desenvolvimento contínuo da aprendizagem dos estudantes da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PAVÃO · Vila Pavão/ESR$ 629 mil
Dispensa25/02/2026A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA SESI DE ENSINO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, CONTEMPLANDO, DE FORMA INTEGRADA, FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES, DOCENTES E TÉCNICOS, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E ACESSO À PLATAFORMA EDUCACIONAL DIGITAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 728 mil
Dispensa05/08/2026encerradoPrestação de serviços de assessoria pedagógica continuada, compreendendo orientação técnica, capacitação de profissionais da educação, acompanhamento das práticas pedagógicas, apoio ao planejamento educacional, monitoramento de indicadores de aprendizagem e suporte à avaliação das ações educacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Ipanguaçu/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 59 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA CONSOLIDAR E EXPANDIR A POLÍTICA STEAM DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO SEGUNDO ANO DE EXECUÇÃO DO PROJETO. A SOLUÇÃO VISA O FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO CURRICULAR DAS TECNOLOGIAS E A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC COMPUTAÇÃO, POR MEIO DA CULTURA MAKER E DA ROBÓTICA EDUCACIONAL. O PROJETO, DENOMINADO INTEGRA STEAM - ANO 2, ARTICULA AÇÕES DE ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES E PROFESSORES, MENTORIA PEDAGÓGICA E SOCIALIZAÇÃO DAS PRÁTICAS. O OBJETIVO É PROMOVER A AUTORIA DOCENTE, O PROTAGONISMO ESTUDANTIL E A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INOVADORAS E SUSTENTÁVEIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITASecretaria Municipal de Educação - Unidade de Ensino · Nova Santa Rita/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade28/05/2026O presente termo tem por objetivo a aquisição de solução educacional voltada ao desenvolvimento de competências socioemocionais, contemplando materiais didáticos impressos e digitais, recursos pedagógicos estruturados, formação continuada e assessoria técnica, com o objetivo de atender às necessidades educativas dos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, bem como dos professores que atuam nessas etapas de ensino no Município de Forquilhinha – SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 294 mil
Inexigibilidade23/03/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria presencial e remota para formação pedagógica continuada, alinhamento a BNCC, atualizações, dinâmicas e orientações quanto a cada etapa educacional (Educação Integral, Educação Especial, Escola do Campo, Educação Infantil, Ensino Fundamental I e Ensino Fundamental II) para professores da rede municipal de ensino que trabalham com alunos que frequentam nossos educandários.DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL · Guarujá do Sul/SCR$ 61 mil
Dispensa27/01/2026REF COntratacao de assessoria tecnica educacional especializada aliada a disponibilizacao de sistema de monitoramento visando o acompanhamento a avaliacao e o aprimoramento continuo das politicas publicas educacionais no ambito da rede municipal de ensino.COM VALOR MENSAL DE R 780 00 CONFORME 4 TERMO ADITIVO AO CONTRATO 061 2021 Competencia JANEIRO A JULHO 2026.MEDIANTE PA 218 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da empresa C S. C. da Nóbrega – Assessoria Educacional EIRELI – EPP, CNPJ nº 19.653.164/0001-46, para planejamento técnico-pedagógico, coordenação, execução e acompanhamento do Programa de Formação Continuada dos Profissionais da Educação.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DOS PALMARES · Palmares/PER$ 870 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria pedagógica ao Município de Leandro Ferreira, visando ao fortalecimento da gestão educacional, ao aprimoramento das práticas pedagógicas, à formação continuada dos profissionais da educação e à qualificação das ações desenvolvidas pela rede municipal de ensino, em consonância com as diretrizes e metas da política pública educacional.Unidade Única · Leandro Ferreira/MGR$ 6 mil
Inexigibilidaderegistro de preços22/04/2026INEXIGIBILIDADE 27/2026 REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPOSTA POR MATERIAL DIDÁTICO COMPLEMENTAR COM FOCO NO SAEB, PLATAFORMA DE AVALIAÇÃO DE FLUÊNCIA LEITORA, SISTEMAS DE AVALIAÇÃO E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO CONTINUADO, EM ATENDIMENTO AS UNIDADES ESCOLARES, CONFORME SOLICITAÇÃO 3947 DA SME. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I E § 1º DA LEI 141333/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 15,4 mi
Dispensa04/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VISANDO O PLANEJAMENTO E A REALIZAÇÃO DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS – TO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Ponte Alta do Tocantins/TOR$ 20 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A IMPLEMENTAÇÃO E A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICOPEDAGÓGICO, MONITORAMENTO E SUPERVISÃO DAS PRÁTICAS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDAS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES VOLTADAS À EDUCAÇÃO ESPECIAL E AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS · Taiobeiras/MGR$ 60 mil
Inexigibilidade23/03/2026contratação de empresa especializada para o fornecimento de Solução Educacional Integrada (Sistema de Ensino), denominada "Solução Contagie de Aprendizagem", composta por material didático impresso, plataforma digital de aprendizagem e serviços de assessoria pedagógica (formação continuada), visando atender aos alunos e professores da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Vale de São Domingos - MTPREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 160 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria aplicada à gestão educacional, contemplando acompanhamento das prestações de contas dos caixas escolares, suporte técnico administrativo e contábil, monitoramento das rotinas administrativas, apoio ao planejamento estratégico e assessoramento técnico contínuo às demandas da educação municipal do Município de Senhor do Bonfim - Bahia.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade28/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MINAS MAIS TECNOLOGIA ASSESSORIA LTDA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), EM AMBIENTE WEB, COMPREENDENDO MÓDULOS INTEGRADOS DE GESTÃO EDUCACIONAL, CAPACITAÇÃO CONTINUADA, EMISSÃO DE ALERTAS AUTOMATIZADOS E POSSIBILIDADE DE CONSULTAS E ATENDIMENTOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caxambu/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade07/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, COM MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, MONITORAMENTO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DIAGNÓSTICOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E NORMATIVO, ASSESSORAMENTO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO AO FUNDEB (VAAT, VAAF E VAAR), NOTAS TÉCNICAS E PARECERES, ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS,Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 184 mil
Inexigibilidade05/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI 14.133/2021, ARTIGO 74 INCISO III- c, PARA A CONTRATAÇÃO DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL – EGEM, INSCRITA NO CNPJ Nº 08.940.383/0001-90, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICO-PEDAGÓGICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO TREINAMENTO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PERFEIÇOAMENTO DE GESTORES E EQUIPE TÉCNICA, COM APOIO AO PLANEJAMENTO E À GESTÃO EDUCACIONAL, CONFORME PROPOSTA, PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA PACTUADO, PELO PERÍODO ESTIMADO DE 12 (DOZE) MESES. CONFORME ANEXO 1 DESTE EDITAL.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 45 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratacao de solucao educacional integrada denominada APROVA BRASIL composta por fornecimento de materiais didaticos para alunos e professores avaliacoes diagnosticas e simulados acesso a plataforma digital com jogos educativos e prestacao de assessoria pedagogica continuada para a rede municipal de ensino.Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 1,5 mi