Inexigibilidade27/04/2026Assessoria Jurídica para Licitações e Contratos AdministrativosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 12 mil
Dispensa09/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico, metodológico e operacional destinados ao planejamento, organização, coordenação, execução e elaboração da Conferência Municipal de Saúde, a ser realizada no Município de Portalegre/RN, etapa preparatória da 18ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema "Saúde, Democracia, Soberania e SUS: Cuidar do Povo é Cuidar do Brasil", incluindo assessoramento técnico à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, elaboração de instrumentos normativos, condução metodológica dos trabalhos, disponibilização de conferencistas, apoio à realização das plenárias, material de apoio aos participantes e elaboração do relatório final da conferência.Prefeitura Municipal de Portalegre · Portalegre/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPALPREFEITURA DE MAMBAI · Mambaí/GOR$ 58 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ASSESSORIA, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BALNEÁRIO PIÇARRAS/SC, A SER REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS DIRETRIZES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA E ÀS DELIBERAÇÕES DO CMDCA. A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR O SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO NECESSÁRIO À CONDUÇÃO DOS TRABALHOS CONFERENCIAIS, À FORMULAÇÃO DAS PROPOSTAS MUNICIPAIS E À ELEIÇÃO DOS DELEGADOS PARA A ETAPA ESTADUAL, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA · Balneário Piçarras/SCR$ 18 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 73 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa/profissional para prestação de serviços de organização, assessoria técnica, apresentação e execução do cerimonial da Conferência Municipal de Saúde dia 26/06/2026.DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DE SAUDE · Fernandes Pinheiro/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/05/2026ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOSPREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS - AM · Maués/AMR$ 174 mil
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de serviços para Assessoria e Consultoria Técnica junto ao Gestor e fiscal de Contratos, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Alto Santo/CECÂMARA MUNICIPAL DE ALTO SANTO · Alto Santo/CER$ 60 mil
Dispensa14/05/2026Contratação de serviços de assessoria técnica e realização de palestra magna na Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Riqueza/SC, sob o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa".Fundo Municipal de Assistencia Social · Riqueza/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade17/04/2026Prestação de serviços especializados de assessoria técnica na elaboração, mobilização social, condução da conferência municipal e tramitação legal do Plano Municipal de Educação (PME) 2026-2036 do município de Alegria/RS, com carga horária de 70 horas, a ser realizada entre abril e agosto de 2026.MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Dispensa14/01/2026CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE MADALENA - CE.CAMARA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 59 mil
Dispensa22/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO E APOIO À EXECUÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR: o CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL DE PRÉ-CONFERÊNCIA, COM CARGA HORÁRIA DE 3 (TRÊS) HORAS; o FORNECIMENTO DE MATERIAL DE APOIO PARA A PRÉ-CONFERÊNCIA, INCLUINDO SLIDES, VÍDEOS, LISTAS DE PRESENÇA E MATERIAL IMPRESSO, QUANDO NECESSÁRIO; o REALIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 02 (DUAS) VISITAS TÉCNICAS PARA EXPLANAÇÃO EM PRÉ-CONFERÊNCIAS DESTINADAS AOS TRABALHADORES DO SUAS, REDE INTERSETORIAL E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 8 (OITO) HORAS CADA; o ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES MATERIAIS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS: REGIMENTO INTERNO DIGITAL, CONVITE DIGITAL, CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO, DECRETO DE CONVOCAÇÃO, CONVITES, FICHAS DE INSCRIÇÃO DE DELEGADOS PARA PRÉ-CONFERÊNCIA E CONFERÊNCIA, MODELOS DE MOÇÕES, FICHA OU LINK DE INSCRIÇÃO, LISTAS DE PRESENÇA E FICHA DE AVALIAÇÃO; o REALIZAÇÃO DE PALESTRA MAGNA; o COMPILAÇÃO DAS PROPOSTAS FINAIS; o CONDUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA PLENÁRIA FINAL PARA VOTAÇÃO DAS PROPOSTAS E ELEIÇÃO DOS DELEGADOS; o APOIO TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL PÓS-CONFERÊNCIA.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 11 mil
Dispensa25/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA-JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPALMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE BARAO DE ANTONINA · Barão de Antonina/SPR$ 50 mil
Dispensa06/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço de palestra e assessoria técnica para organização, condução metodológica e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rodeio.Fundo Municipal da Infancia e Adolesc · Rodeio/SCR$ 6 mil
Dispensa11/08/2026Contratação de empresa especializada para prestar assessoria integral ao CMDCA para realização da etapa municipal da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Processo SEI n°3546603.437.00001295/2026-18.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 5 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica, planejamento, organização, coordenação, mediação e execução da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Guabiruba/SC, em conformidade com as diretrizes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente .Secretaria Municipal de Assistência Social,Habitação e Emprego do Município de Guabiruba · Guabiruba/SCR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica visando à organização, planejamento, execução e sistematização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 21 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa para prestar assessoria técnica, administrativa e de mobilização para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente alinhada ao tema central “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente – SGDCA e a Democracia Participativa”, da 13ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (13ª CNDCA).MUNICÍPIO DE POUSO REDONDO · Pouso Redondo/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de palestra na Pré Conferência e na 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 2026 e Assessoria na Condução dos Trabalhos, no Levantamento de Propostas a partir dos Eixos Temáticos, Elaboração de Documentos e Relatório Final, bem como realização de capacitação aos Conselheiros Tutelares do município de Nova Aurora – PR.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA · Nova Aurora/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMPREENDENDO A ASSESSORIA NA PREPARAÇÃO INTERNA, CAPACITAÇÃO DE TÉCNICOS, PROFERIMENTO DE PALESTRA MAGNA, COORDENAÇÃO DE GRUPOS DE TRABALHO E SISTEMATIZAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa para realização de Assessoria completa para o Conselho Municipal de Saúde na Organização da Conferência Municipal de Saúde de Cerro Negro 2026.Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação de assessoria para realização da Conferência da Criança e Adolescente - COMDICA.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DE PALESTRA MAGNA NA ABERTURA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC. MEMORANDO Nº 12.654/2026FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO · Tubarão/SCR$ 11 mil
Dispensa05/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica especializada para a organização, planejamento, coordenação e execução da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)em atendimento as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Arroio Trinta.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO TRINTA - SC · Arroio Trinta/SCR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026Assessoria Técnica especializada para elaboração, mobilização, conferência, e tramitação legal do Plano Municipal de Educação 2026-2036.Secretaria Municipal de Educacao - Mde · Barra do Guarita/RSR$ 10 mil