Inexigibilidade05/05/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL RASSI E CAETANOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,6 mi
Inexigibilidade23/07/2026Locação de imóvel localizado na Rua São Paulo, 1069 A, Centro, Baturité-CE, sendo 01 (um) pavimento (1° andar), destinado a atender as necessidades da da Associação Pública dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 39 mil
Inexigibilidade24/04/2026Pagamento de anuidade institucional da Associação Brasileira de Saneamento – ABRASAN, visando à manutenção do vínculo associativo do OrcisparCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de prestação de serviços especializados em assessoria e consultoria em contabilidade pública, gestão fiscal e controle da execução orçamentária, com natureza técnica e comprovação de notória especialização, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 73 mil
Inexigibilidade30/04/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO INITIUMSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 1,8 mi
Dispensa21/07/2026Aquisição de refeição pronta, café da manhã e serviços de buffett, destinados a atender as necessidades junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSA.ASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 118 mil
Dispensa21/07/2026Aquisição de conjuntos de lixeira para coleta seletiva, em chapa de aço, para atender as demandas do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 121 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de prestação de serviços contínuos de assessoria técnica voltada à manutenção permanente da regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, junto ao Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para saneamento Ambiental – AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 60 mil
Dispensa21/07/2026Contratação da prestação de serviços com locação de sistemas para atender as necessidades do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 64 mil
Dispensa21/07/2026Contratação dos serviços de assessoria para realização de cursos, oficinas, palestras e eventos em educação ambiental com foco nos resíduos sólidos e assessoria para orientação aos municípios consorciados para cumprimento de metas que possibilitem a certificação no programa selo município verde, selo TCE sustentável e selo ALECE, Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental – AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 54 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de serviços de consultoria e assessoria de secretariado executivo para organização, convocação e assessoria que atenta as demandas das assembleias do consórcio, participação nas decisões da rotina de funcionamento, atendimento de clientes e fornecedores, organização de arquivos, elaboração de documentos e relatórios. Gerenciamento de processos administrativos, informações, equipes e comunicações internas e externas pertinentes ao funcionamento do Consórcio Associação Pública dos Municípios do Maciço de Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 60 mil
Dispensa21/07/2026Prestação de serviços com assessoria e consultoria Jurídica Especializada para prestação de serviços de assessoria técnica ambiental de interesse da Associação Pública dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental - AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 63 mil
Dispensa21/07/2026Prestação de serviços de consultoria jurídica advocatícia voltadas ao setor publico processo judiciais para atuação em processos na primeira e segunda instancia da justiça, tribunal regional do trabalho, justiça federal, junto junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 60 mil
Dispensa21/07/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada em direito administrativo, no tocante a emissão de pareceres e instrumentos congêneres celebrados pela administração publica, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 60 mil
Dispensa21/07/2026Prestação de serviços técnicos em consultoria na governança, planejamento e elaboração dos documentos de formalização de demanda, estudo técnico preliminar, gerenciamento da matriz de riscos e termo de referência, no que tange à Nova Lei de Licitações e Contratos Lei Federal 14.133/2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 57 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INSCRIÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES/CONSELHEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES, PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO RPSS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 14 A 15 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, REALIZADO PELA AMCP – ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE CONTADORES PÚBLICOS, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI N° 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.948, DE 5 DE JANEIRO DE 2024, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES · Governador Valadares/MGR$ 4 mil
Dispensa01/07/2026Contratação da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis do Recôncavo Baiano – ACRB para execução da prestação de serviços comuns de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos reutilizáveis, de reuso e recicláveis, por meio de associação ou cooperativa formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, com utilização de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, visando atender à demanda extraordinária decorrente dos Festejos Juninos de 2026 e da 2ª EXPOSAJ – Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Santo Antônio de Jesus, a serem realizados no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus · Santo Antônio de Jesus/BAR$ 55 mil
Inexigibilidade29/06/2026DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO II, DA LEI Nº 13.019/2014 E ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 755, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 78.101.763/0001-16, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS (SUBVENÇÃO SOCIAL) PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MISSAL, CUJO OBJETO É A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL INDICADA, COM A FINALIDADE DE EXECUÇÃO DO OBJETO DE QUE SE TRATA O PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELA MESMA.SECRETARIA DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTE · Missal/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de taxas de associação com ABEC - Associação Brasileira de Editores CientíficosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 650
Inexigibilidade29/06/2026Pagamento de taxas de associação com ABEU- Associação Brasileira de Editores UniversitáriosINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade26/06/2026Pagamento de taxa de anuidade junto a Associação Esportiva do Sudoeste do Paraná - AESUPAR, para todas as competições organizadas por essa associação e que terá a participação de atletas pinhalenses.Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes · Pinhal de São Bento/PRR$ 12 mil
Dispensa26/06/2026Prestação de serviços com consultoria técnica administrativa para assistir e subsidiar os fiscais de contratos e representantes da administração, nos termos do art 117, da lei federal de nº 14.133 de 01 de abril de 2021, junto a Associação Publica dos Municípios do Maciço do Baturité para Saneamento Ambiental-AMSAASSOCIAÇÃO PUBLICA DOS MUNICÍPIOS DO MACIÇO DE BATURITÉ PARA SANEAMENTO AMBIENTAL · Baturité/CER$ 65 mil
Dispensa25/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição tem por finalidade suprir as necessidades da Associação de Apoio Escolar da Escola Municipal de 1º Grau 23 de Outubro quanto ao fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização, contribuindo diretamente para a qualidade dos serviços prestados aos educandos e servidores no decorrer do ano letivo 2026.Associação de Apoio da Escola Municipal 23 de Outubro · Paraíso do Tocantins/TOR$ 55 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação do(a) empresa ASSOCIACAO DOS BACAMARTEIROS DE CARUARU E REGIAO, de nome fantasia ASSOCIACAO DOS BACAMARTEIROS DE CARUARU - PE representante exclusiva da atração GRUPO DE BACAMARTEIROS[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026Pagamento para taxa de inscrição no evento 61ª REUNIÃO ANUAL DA ABENO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO - Referente ao ano de 2026. ESTES - Serviços simplificados - Pagamentos de taxas de inscrição e anuidades. PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM EVENTOS ACADÊMICOS (CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, ETC). NOME: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENSINO ODONTOLOGICO. LOCAL: Campus do PICI-UFC, Fortaleza/CE. PERÍODO DO EVENTO: 30.06 a 03.07 Jul 2026. DADOS BENEFICIÁRIO: - NOME E SIAPE: Marília Rodrigues Moreira - XX310XX. EVENTO: 61ª Reunião Anual da ABENO.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA · Uberlândia/MGR$ 570