Inexigibilidade20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SUBSCRIÇÕES DAS SOLUÇÕES RED HAT OPENSHIFT PLATFORM PLUS, APPLICATION FOUNDATIONS, DATA FOUNDATION ADVANCED, DEVELOPER HUB, RUNTIMES, JBOSS ENTERPRISE APPLICATION PLATFORM ELS, ENTERPRISE LINUX, ENTERPRISE LINUX EXTENDED LIFE CYCLE SUPPORT E ANSIBLE AUTOMATION PLATFORM AS QUAIS CONTEMPLAM O SUPORTE E A GARANTIA DE ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO LOCAL E DE TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, PARA A LOCALIDADE DE BRASÍLIA/DF, PELA VIGÊNCIA DE 36 MESES.GECOT · Brasília/DFR$ 183,8 mi
Inexigibilidade06/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA/SUPORTE TÉCNICO, SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, SERVIÇOS DE CUSTOMIZAÇÃO/DESENVOLVIMENTO DE NOVAS FUNCIONALIDADES E TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO DA SOLUÇÃO EVO-EMV, RESPONSÁVEL PELO CONTROLE E GERAÇÃO DOS ARQUIVOS DE PERSONALIZAÇÃO DE CHIPS, PADRÃO EMV.GECOT · Brasília/DFR$ 430 mil
Inexigibilidade16/06/2026Promover a participação dos servidores da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS do Município de Poço Branco/RN no 26º Encontro Nacional do CONGEMAS, visando ao fortalecimento técnico, institucional e operacional da política pública de Assistência Social no âmbito municipal, por meio da atualização de conhecimentos, troca de experiências exitosas, qualificação da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, aprimoramento das ações, programas, serviços e benefícios socioassistenciais, bem como do fortalecimento das estratégias de proteção social ofertadas à população em situação de vulnerabilidade social. A participação dos servidores tem como objetivo ainda possibilitar o acesso às discussões nacionais sobre financiamento, gestão, vigilância socioassistencial, Cadastro Único, benefícios socioassistenciais, proteção social básica e especial, intersetorialidade, controle social, inovação na gestão pública e fortalecimento da rede socioassistePrefeitura · Poço Branco/RNR$ 1 mil
Inexigibilidade20/03/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026Inscrição do presidente ALLAN PYETRO DE MELO DE SOUZA, para participação no 59º Congresso Nacional da ABIPEM & 4º Seminário da ANORPREV, que ocorrerá entre os dias 10 e 12 de junho de 2026, na cidade de Natal/RN. Considerando que o objetivo principal do evento é adquirir conhecimentos sobre temas diretamente ligados aos desafios atuais dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), combinando debates técnicos, atualização normativa, inovação na gestão e troca de experiências entre profissionais de todo o país, com Especialistas renomados, entre outros assuntos relacionados que contribuem para as atividades da Instituição- IPPAInstituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG, COMPREENDENDO QUESTÕES INCOMUNS, NÃO ROTINEIRAS E QUE DEMANDAM CONHECIMENTO TÉCNICO-JURÍDICO ESPECIALIZADO.Unidade Única · Cantagalo/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade15/06/2026Inscrição de servidores em curso de capacitação e atualização profissional sobre a Lei no 14.133/2021 ¿ Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, com foco no aprimoramento dos conhecimentos técnicos e práticos necessários à adequada instrução, condução e fiscalização dos processos licitatórios e contratos administrativos, visando atender às demandas do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação - PRODAP.CENTRO DE GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Macapá/APR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação, atualização técnica e aperfeiçoamento contínuo dos servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Previdência Municipal de Limeira - IPML, por meio da participação no XIX Encontro Jurídico e Financeiro da APEPREM, a ser realizado no período de 25 a 27 de agosto de 2026. O evento reúne especialistas, gestores públicos e representantes dos órgãos de controle para debater temas estratégicos relacionados aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), promovendo a disseminação de boas práticas, atualização normativa e o fortalecimento da governança previdenciária. A contratação contempla, ainda, a inscrição no curso "Pró-Gestão RPPS na Prática: Implantação, Certificação e Manutenção", cuja programação é voltada à implementação, manutenção e aperfeiçoamento do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPS - Pró-Gestão RPPS. A capacitação permitirá aos participantes aprofundar conhecimentos sobre os requisitos de certificação, gestão por processos, controles internos, governança, gestão de riscos e melhoria contínua, contribuindo para a evolução da maturidade institucional do IPML. A participação no encontro e no curso proporcionará atualização quanto às alterações legislativas, entendimentos dos órgãos de controle, boas práticas de gestão previdenciária e soluções aplicáveis à realidade dos RPPS, possibilitando o aperfeiçoamento técnico dos agentes públicos responsáveis pela gestão, fiscalização e tomada de decisões no âmbito do Instituto. Os conhecimentos adquiridos refletirão diretamente na eficiência administrativa, na segurança jurídica e na sustentabilidade financeira e atuarial do regime próprio.INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML · Limeira/SPR$ 8 mil
Dispensa19/05/2026encerradoSERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS EEEP GERARDO JOSE DIAS DE LOIOLA · Forquilha/CER$ 500
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, A CONTADORA CLEIDE MANTEI NORA PARTICIPARÁ DO CURSO. A PARTICIPAÇÃO DA CONTADORA NO CURSO ATUALIZAÇÕES 2026 NA CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, REALIZADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2026 EM CHAPECÓ/SC, É DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA O DESEMPENHO EFICIENTE DE SUAS FUNÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. A CONTABILIDADE PÚBLICA É UMA ÁREA QUE PASSA POR CONSTANTES MUDANÇAS, EXIGINDO ATUALIZAÇÃO CONTÍNUA QUANTO ÀS NORMAS LEGAIS, PROCEDIMENTOS TÉCNICOS E ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE. NESSE CONTEXTO, A CAPACITAÇÃO POSSIBILITA O APERFEIÇOAMENTO DOS CONHECIMENTOS RELACIONADOS À LEGISLAÇÃO VIGENTE, ÀS PRÁTICAS CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E ÀS EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, CONTRIBUINDO PARA A CORRETA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS. ALÉM DISSO, O CURSO FAVORECE A MELHORIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, PROMOVENDO MAIOR TRANSPARÊNCIA, RESPONSABILIDADE FISCAL E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 590
Inexigibilidade06/03/2026curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios: Estratégias para Transição do Regime Tributário Municipal" mostra-se essencial diante das profundas alterações no sistema tributário nacional e de seus efeitos diretos sobre a arrecadação, o planejamento e a gestão municipal. A capacitação permitirá atualização técnica sobre o novo modelo tributário, entendimento das regras de transição e adoção de estratégias adequadas para a adaptação do município, suprindo lacunas de conhecimento interno e garantindo maior segurança jurídica e eficiência nas atividades legislativas e administrativas.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 21 mil
Dispensa29/06/2026A participação da Diretora e da Tesoureira no curso Execução de Recursos e Atribuições da Tesouraria Municipal – Teoria e Prática do Controle Financeiro e Ordem Cronológica de Pagamento no Setor Público justifica-se pela necessidade de constante atualização e aperfeiçoamento dos servidores responsáveis pela gestão financeira e administrativa da instituição.O curso abordará temas diretamente relacionados às atribuições desempenhadas pelas participantes, proporcionando conhecimento técnico acerca da execução financeira, controle de recursos públicos, procedimentos de tesouraria, cumprimento da ordem cronológica de pagamentos e demais normas aplicáveis à Administração Pública.CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA - SIAFIC · Rio Piracicaba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade05/08/2026SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 96 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de serviços comuns de assinatura de licença Stata/MP16 "Site License" de uso simultâneo e ilimitado (conhecida como licença institucional), bem como de licença Stata/MP32 para 4 usuários simultâneos, ambas por um período de 3 (três) anos e com Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT).BANCO CENTRAL DO BRASIL - BRASÍLIA · Brasília/DFR$ 643 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual e natureza singular, consistentes na realização de Curso de Capacitação especializado sobre Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), destinado aos servidores do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mariana – IPREV Mariana, que atuam na gestão previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à atualização técnica quanto à legislação e aos procedimentos administrativos relacionados ao tema, com a participação de servidores de outros setores da Administração Municipal que também atuam em atividades correlatas ou que demandem conhecimento sobre a matéria.Unidade Única · Mariana/MGR$ 13 mil