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237 resultados para "Autorizada"

Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ao primeiro ano de uso do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº924971U1531129, placa TEU-2127 com KM 29673, pertencente ao Consórcio intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412133, placa TEU-8G52 com KM 29947, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes — CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412435, placa TEU-2145, com KM 16615, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes — CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ao primeiro ano de uso do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412931, placa TEU-3B09, com KM 23576, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes — CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 20,3 mi
Dispensa24/06/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA COM A AUTORIZADA PARA REALIZAR AREVISÃO E TROCA DE ÓLEO NO CAMINHÃO CAMINHÃO VOLVO VM PLACA: FVW-5D06 PERTENCENTE A FROTA DA GARAGEM MUNICIPAL, HÁ A NECESSIDADE POIS O CAMINHÃO EM QUESTÃO NECESSITA DE REVISÕES E TROCA DE ÓLEO A SEREM FEITAS PELA PRÓPRIA AUTORIZADA PARA FINS DE MANTER GARANTIA ORIGINAL DE FÁBRICA MANTENDO TAMBÉM O DESEMPENHONAS FUNÇÕES ESSENCIAIS EXECUTADAS PELA GARAGEM MUNICIPAL.

DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO · Sarapuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação da empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.290.311/0001-40, vencedora do Item 009, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios – CISA, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à referida ARP, autorizada pelo Decreto Municipal n.º 026/2025 e pelo Ofício do CISA, autorizando o pedido de adesão, para a aquisição do Ônibus 33p, da marca Marcopolo, Volare V9L Attack9, conforme a resolução nº 189/2026 - SESA, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 735 mil
Dispensa17/06/2026encerrado

Aquisição de 01 (uma) licença pelo período de 12 (doze) meses do pacote de softwares "Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection" (Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software) – com acesso ao portal do fabricante, a fim de permitir à CONTRATANTE o download dos programas de instalação e/ou atualização dos softwares, assim como de pacotes adicionais de conteúdo (exemplo: Country Kit para Autodesk Civil 3D). Certificações: Empresa autorizada Autodesk; Comprovar tratar-se de revendedor autorizado do fabricante.

ESP-ESC.SUP. AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ-USP · Piracicaba/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade15/06/2026

A contratação de serviço de revisão preventiva do veículo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, junto à concessionária autorizada da marca, tendo em vista que o veículo atingiu a quilometragem estabelecida pelo fabricante para realização da revisão periódica. A manutenção preventiva é necessária para garantir o perfeito funcionamento, a segurança dos usuários, a conservação do patrimônio público e a manutenção da garantia de fábrica do veículo, conforme as recomendações do fabricante. A realização da revisão em concessionária autorizada assegura que os serviços sejam executados de acordo com os padrões técnicos exigidos, utilizando peças e procedimentos adequados.

Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026

Contratação de concessionária autorizada para realização da 7ª revisão obrigatória programada (70.000 km) do veículo FIAT CRONOS, placa SXI7E70 e 3ª revisão obrigatoria programada (60.000) do veiculo FIAT DUCATO placa SXR7G09 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Sul Brasil/SC, incluindo fornecimento de peças originais e mão de obra, conforme manual do fabricante e orçamento da concessionária autorizada que integra o processo administrativo.

Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026

Formalização de Parceria, através de subsídio econômico à empresa responsável pela operação do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no trajeto Terra Boa – Cianorte – Terra Boa, com a finalidade de garantir a continuidade da prestação do serviço e assegurar o atendimento da população que depende desse deslocamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.866/2026, que autoriza o Município de Terra Boa a conceder subsídio econômico à empresa previamente autorizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a operar a linha intermunicipal Terra Boa/Cianorte.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 80 mil
Dispensa08/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMS

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa01/06/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva por KM de 30.193 do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412660, placa TEU-3A74, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026

Contratação de serviços de mecânica veicular em concessionária autorizada para o veículo TORO, placa JCG3I18, pelo fato de o automóvel encontrar-se dentro do período de garantia de fábrica, o que exige que quaisquer manutenções, reparos ou substituições de peças sejam realizados exclusivamente em rede autorizada, conforme normas do fabricante. Essa medida assegura a preservação da garantia, a utilização de peças originais, a correta execução dos serviços segundo padrões técnicos estabelecidos e maior segurança, confiabilidade e durabilidade do veículo, além de resguardar a Administração de eventuais prejuízos futuros.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB, CHASSI S0R3CXTTCS3579247 PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, AUTORIZADA EXCLUSIVA DA MARCA NO BRASIL, CONFORME CARTA DE EXCLUSIVIDADE QUE CONSTA NO BOJO DO PROCESSO FÍSICO.

SECRETARIA DE TRANSPORTE · Carmo do Rio Verde/GOR$ 8 mil
Dispensa22/05/2026

Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva por KM de 29.000 do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412684, placa TEU-2165 pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.

CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 25 mil
Dispensa20/05/2026

A munição é item essencial para o pleno desempenho das funções institucionais, sendo indispensável tanto para o serviço operacional quanto para a realização de treinamentos periódicos obrigatórios, os quais garantem a capacitação técnica, a segurança e a eficiência na atuação dos agentes. A presente contratação justifica-se por meio de carta de exclusividade, uma vez que o fornecedor detém a exclusividade na comercialização do referido material, seja por ser fabricante autorizado, representante exclusivo ou único distribuidor apto a atender às especificações exigidas, não havendo, portanto, possibilidade de competição no mercado para o objeto pretendido. Ressalta-se que a aquisição de munição deve observar critérios rigorosos de qualidade, padronização e compatibilidade com os armamentos utilizados pela corporação, o que reforça a necessidade de contratação junto a fornecedor específico, devidamente autorizado e regular perante os órgãos competentes. Além disso, a medida visa garantir a continuidade do serviço público de segurança, evitando a descontinuidade das atividades operacionais e de capacitação, assegurando a proteção dos agentes e da população. Dessa forma, a contratação por meio de fornecedor exclusivo atende ao interesse público, respeitando os princípios da legalidade, eficiência e economicidade, uma vez que inviabiliza a realização de procedimento competitivo. Por fim, destaca-se que a presente contratação poderá ser realizada com fundamento na Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, sendo dispensados o Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), a Análise de Riscos e o Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, observando-se os limites legais e demais requisitos aplicáveis.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 37 mil
Dispensa19/05/2026

PAP6 Fornecimento de passagem de transporte rodoviário intermunicipal destinado ao deslocamento de usuário do Sistema Único de Saúde - SUS, paciente  devidamente autorizados pela Secretaria Municipal de Saúde para realização de Tratamento Fora do Domicílio - TFD no Município de Guarujá do Sul/SC, conforme relação nominal constante no anexo 01.  - Saída no dia 31/05/2026  às 15:55;  Retorno no dia 01/06/2026 com embarque às 19:45; - Saída no dia 01/06/2026  às 15:55;  Retorno no dia 02/06/2026 com embarque às 19:45; A passagem deverá ser emitida nominalmente em favor do usuário previamente autorizado.

COORDENAÇÃO DE PROGRAMAS · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil