Inexigibilidade12/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 160 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ao primeiro ano de uso do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº924971U1531129, placa TEU-2127 com KM 29673, pertencente ao Consórcio intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade06/04/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 905 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412133, placa TEU-8G52 com KM 29947, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026AVISO DA AUTORIZAÇÃO, RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ · Caculé/BAR$ 79 mil
Dispensa01/07/2026Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ac primeiro ano de uso do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412435, placa TEU-2145, com KM 16615, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva correspondente ao primeiro ano de uso do veiculo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412931, placa TEU-3B09, com KM 23576, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 20,3 mi
Inexigibilidade26/06/2026Despesa visando Inscricao de 1 um Agente de Fiscalizacao do municipio no curso de capacitacao sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas. Justificativa da despesa A realizacao deste curso ajudara o Agente de Fiscalizacao do municipio a se aprimorar nos conhecimentos sobre compensacoes ambientais de atividades autorizadas em que atuara como fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 657
Dispensa24/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA COM A AUTORIZADA PARA REALIZAR AREVISÃO E TROCA DE ÓLEO NO CAMINHÃO CAMINHÃO VOLVO VM PLACA: FVW-5D06 PERTENCENTE A FROTA DA GARAGEM MUNICIPAL, HÁ A NECESSIDADE POIS O CAMINHÃO EM QUESTÃO NECESSITA DE REVISÕES E TROCA DE ÓLEO A SEREM FEITAS PELA PRÓPRIA AUTORIZADA PARA FINS DE MANTER GARANTIA ORIGINAL DE FÁBRICA MANTENDO TAMBÉM O DESEMPENHONAS FUNÇÕES ESSENCIAIS EXECUTADAS PELA GARAGEM MUNICIPAL.DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO · Sarapuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026Contratação da empresa RODO OESTE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.290.311/0001-40, vencedora do Item 009, da ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, do Consórcio Intermunicipal de Saúde Amerios – CISA, por meio de inexigibilidade de licitação decorrente da adesão à referida ARP, autorizada pelo Decreto Municipal n.º 026/2025 e pelo Ofício do CISA, autorizando o pedido de adesão, para a aquisição do Ônibus 33p, da marca Marcopolo, Volare V9L Attack9, conforme a resolução nº 189/2026 - SESA, nos termos da descrição técnica e documentação anexa ao procedimentoPREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAZINA - PR · Tomazina/PRR$ 735 mil
Dispensa18/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAR A REVISÃO AUTOMOTIVA DE 10.000 KM DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM CD 1.38 VFLEX, PLACA TYB-1E98, PERTENCENTE À FROTA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS – MG, A SER EXECUTADA POR OFICINA AUTORIZADA PELA RESPECTIVA MONTADORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.MMG-SERVIÇO AUT. ÁGUA ESG. CARMO DE MINAS · Carmo de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa17/06/2026encerradoAquisição de 01 (uma) licença pelo período de 12 (doze) meses do pacote de softwares "Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection" (Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software) – com acesso ao portal do fabricante, a fim de permitir à CONTRATANTE o download dos programas de instalação e/ou atualização dos softwares, assim como de pacotes adicionais de conteúdo (exemplo: Country Kit para Autodesk Civil 3D). Certificações: Empresa autorizada Autodesk; Comprovar tratar-se de revendedor autorizado do fabricante.ESP-ESC.SUP. AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ-USP · Piracicaba/SPR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026Contratação de concessionária autorizada para realização da 1ª revisão obrigatória programada (10.000 km) dos veículos FIAT ARGO, placas TPO2G98 e TPO3D98, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Sul Brasil/SC, incluindo fornecimento de peças originais e mão de obra, conforme manual do fabricante e orçamento da concessionária autorizada que integra o processo administrativo.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade15/06/2026A contratação de serviço de revisão preventiva do veículo Fiat Toro, pertencente à Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, junto à concessionária autorizada da marca, tendo em vista que o veículo atingiu a quilometragem estabelecida pelo fabricante para realização da revisão periódica. A manutenção preventiva é necessária para garantir o perfeito funcionamento, a segurança dos usuários, a conservação do patrimônio público e a manutenção da garantia de fábrica do veículo, conforme as recomendações do fabricante. A realização da revisão em concessionária autorizada assegura que os serviços sejam executados de acordo com os padrões técnicos exigidos, utilizando peças e procedimentos adequados.Prefeitura Municipal de Palmeira · Palmeira/SCR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026Contratação de concessionária autorizada para realização da 7ª revisão obrigatória programada (70.000 km) do veículo FIAT CRONOS, placa SXI7E70 e 3ª revisão obrigatoria programada (60.000) do veiculo FIAT DUCATO placa SXR7G09 pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Sul Brasil/SC, incluindo fornecimento de peças originais e mão de obra, conforme manual do fabricante e orçamento da concessionária autorizada que integra o processo administrativo.Fundo Municipal de Saúde · Sul Brasil/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/06/2026Formalização de Parceria, através de subsídio econômico à empresa responsável pela operação do transporte coletivo intermunicipal de passageiros no trajeto Terra Boa – Cianorte – Terra Boa, com a finalidade de garantir a continuidade da prestação do serviço e assegurar o atendimento da população que depende desse deslocamento, conforme previsto na Lei Municipal nº 1.866/2026, que autoriza o Município de Terra Boa a conceder subsídio econômico à empresa previamente autorizada pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná – DER/PR a operar a linha intermunicipal Terra Boa/Cianorte.Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 80 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAR A REVISÃO AUTOMOTIVA DE 10.000 KM DO VEÍCULO FIAT STRADA FREEDOM CD 1.38 VFLEX, PLACA TYB-1E98, PERTENCENTE À FROTA DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CARMO DE MINAS – MG, A SER EXECUTADA POR OFICINA AUTORIZADA PELA RESPECTIVA MONTADORA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE · Carmo de Minas/MGR$ 1 mil
Dispensa08/06/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMSAssistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026Revisao em concessionaria autorizada do veiculo Onix Plus LT 1.0 placa JBS 6F90 ano da fabricacao 2022 ano modelo 2023. e Revisao em concessionaria autorizada do veiculo Onix Plus LT 1.0 placa JBS 6F90 ano da fabricacao 2022 ano modelo 2023.Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS FEITA PELA AUTORIZADA PARA MANUTENÇÃO DO VEICULO STRADA PLACA SXH0J06 DE USO DA FUNDAÇÃO MUNIC. DE MEIO AMBIENTE.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · Porto Belo/SCR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa autorizada para fornecimento de peças necessárias para revisão veicular em concessionária autorizada MERCEDES-BENZ, visando à realização da manutenção preventiva por KM de 30.193 do veículo M.BENZ/MASCA GRANMICRO O, chassi nº 9BM979285TB412660, placa TEU-3A74, pertencente ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV, conforme exigências do fabricante para preservação da garantia contratual e legal.CONSÓRCIO INT.DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES-MG · Ressaquinha/MGR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de serviços de mecânica veicular em concessionária autorizada para o veículo TORO, placa JCG3I18, pelo fato de o automóvel encontrar-se dentro do período de garantia de fábrica, o que exige que quaisquer manutenções, reparos ou substituições de peças sejam realizados exclusivamente em rede autorizada, conforme normas do fabricante. Essa medida assegura a preservação da garantia, a utilização de peças originais, a correta execução dos serviços segundo padrões técnicos estabelecidos e maior segurança, confiabilidade e durabilidade do veículo, além de resguardar a Administração de eventuais prejuízos futuros.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 500 HORAS DA RETROESCAVADEIRA JCB, CHASSI S0R3CXTTCS3579247 PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS, FILTROS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, FLUIDOS E MÃO DE OBRA TÉCNICA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO FABRICANTE, AUTORIZADA EXCLUSIVA DA MARCA NO BRASIL, CONFORME CARTA DE EXCLUSIVIDADE QUE CONSTA NO BOJO DO PROCESSO FÍSICO.SECRETARIA DE TRANSPORTE · Carmo do Rio Verde/GOR$ 8 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA DA FABRICANTE PARA REALIZAÇÃO DA REVISÃO PREVENTIVA DE 6 (SEIS) MESES DO ROLO COMPACTADOR JCB, PLACA TAO-1024, PERTENCENTE À FROTA DO MUNICÍPIO DE TAIÓ, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, FILTROS, LUBRIFICANTES E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO FABRICANTE E ORÇAMENTO APRESENTADO PELA EMPRESA AUTORIZADA.Serviços Urbanos · Taió/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade25/05/2026Contratacao de empresa autorizada para manutencao corretiva da motoniveladora John Deere 620G e Contratacao de empresa autorizada para manutencao corretiva da motoniveladora John Deere 620GPrefeitura Municipal de Manoel Viana · Manoel Viana/RSR$ 8 mil